TJSP 06/02/2020 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1525
Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha
feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos
cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), VINICIUS DE SORDI VILELA (OAB 326871/SP), LUCIANA MARIA
SOARES (OAB 143140/SP)
Processo 0015825-33.2019.8.26.0320 (processo principal 1013574-30.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - B.I.C.I.I.E. - Vistos. Ante a certidão de fls. 43, cobre-se a devolução dos mandados
expedidos, junto à Central de Mandados. Prazo para devolução: 48 horas. Intime-se. - ADV: MAURO GERALDO ALESSI
CARVALHO (OAB 134635/MG), JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR (OAB 97447/MG)
Processo 0017439-73.2019.8.26.0320 (processo principal 1004616-84.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Mônica Hauschild Aragão - João Francisco Cetin - - Osmarina Moro Pereira Cetin - Vistos. Indefiro o
pedido, vez que o valor depositado nos autos principais referem-se ao valor principal e este incidente refere-se aos honorários
advocatícios. Aguarde-se o eventual decurso de prazo para o recolhimento da taxa necessária conforme determinado às fls. 36.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), MÔNICA
HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP)
Processo 0017862-33.2019.8.26.0320 (processo principal 1005819-23.2014.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.L.A.U.P.S.P.S.U.P. - Vistos. Defiro o pedido formulado às fls. 468,
devendo ser realizada pesquisa junto ao sistema BACENJUD a fim de localizar o endereço do requerido. Intime-se. - ADV:
VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 0018324-87.2019.8.26.0320 (processo principal 1006618-95.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - José Antônio Martins - Adriana Maria Palermo Brisolla - Vistos, etc. Diante da noticia do pagamento do
débito em fls. 21/22 e 25, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Custas finais pela parte executada. Intime-se aquela, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas finais no prazo
de 05 (cinco) dias no importe de R$ 138,05 (cento e trinta e oito reais e cinco centavos). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias
úteis, que correrão a partir da intimação, sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em
Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: PAULO SERGIO AMORIM (OAB
130307/SP), RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO (OAB 235122/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 0019299-12.2019.8.26.0320 (processo principal 1007595-82.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - A.G.F. - Vistos. Fls. 99/182 - Anote-se . No mais, aguarde - se o decurso de prazo para pagamento. Intime-se. - ADV:
FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP)
Processo 0019342-46.2019.8.26.0320 (processo principal 1012074-26.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Incorporação Imobiliária - Carlos Alberto Alves Damacena - Jaymu Empreendimentos e Construções Ltda - - Angá
Capital e Assessoria e Participações Ltda. e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do
depósito em garantia realizado em fls. 20/21, levando-se em consideração que se trata de cumprimento provisório e sentença,
devendo-se aguardar o decurso de prazo para apresentação de eventual impugnação pela parte executada. Intime-se. - ADV:
ROGERIO ESTEVAM PEREIRA (OAB 250283/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA
(OAB 54584/MG), CARLOS ALBERTO ALVES DAMACENA (OAB 352724/SP), DANIELLE MOTA DAMACENA (OAB 334765/
SP)
Processo 0019576-28.2019.8.26.0320 (processo principal 1008330-86.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Israel Faiote Bittar - Flip Participações Ltda - Vistos. Fls. 45/46 - Preliminarmente a homologação
do acordo celebrado, informe o exequente no prazo de 5 (cinco) dias, se o pagamento previsto foi devidamente efetivado, haja
vista a data acordada para tal. Após tornem. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTA
GOBBO AMORIM CAMPONEZ (OAB 344589/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR
(OAB 153040/SP)
Processo 0020085-56.2019.8.26.0320 (processo principal 0010549-65.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Financiamento de Produto - Rosilvana Catarina Dainez - Banco Pecunia Sa - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, nos
termos do art. 1023, § 2o do CPC. Intime-se. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0020323-75.2019.8.26.0320 (processo principal 1008330-86.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Flip Participações Ltda - Clézio Alves - Vistos. Fls. 09 - Preliminarmente a homologação
do acordo celebrado, informe o exequente no prazo de 5 (cinco) dias, se o pagamento previsto foi devidamente efetivado,
haja vista a data acordada para tal. Após tornem. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANILO
MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA
(OAB 252604/SP)
Processo 0025569-57.2016.8.26.0320 (processo principal 0007884-47.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Gaplan Caminhões Ltda - Valdemir Zacarias Amâncio - Vistos. Cientifique os interessados acerca do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Intime-se. - ADV: GLAUCIA ROBERTA SENA (OAB 287048/SP), HUMBERTO RICARDO
MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), OZEIAS PAULO DE
QUEIROZ (OAB 112467/SP)
Processo 1000080-93.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 115/116: Defiro o pedido. Proceda a serventia o desbloqueio do veículo
(fls. 58/59), devendo ser acessado ao RENAJUD para os devidos fins. Sem prejuízo, expeça-se carta de citação no endereço
indicado às fls. 124. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 1000132-89.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo de fls. 122, requerendo o que de direito.
No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000172-08.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Anderson Armelin Barboza - Vistos. Fls. 150 - Para a expedição de mandado de levantamento conforme requerido,
cumpra o autor em 15 (quinze) dias o determinado as fls. 146, apresentando formulário. No silêncio, ou, após, diante da
manifestação da parte exequente (fls. 150), suspendo o andamento do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código
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