TJSP 06/02/2020 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
1723
exigências legais, intime ou, se for o caso, devolva-se com as homenagens deste Juízo, independentemente de novo despacho.
Int.. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
Processo 1003944-38.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aline Dionísio Alves dos Santos RODRIGO DAMÁSIO DA SILVA - Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona da requerente, conforme Registro Geral
de Indicação de fls 150. Após, tornem ao arquivo. Int... - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE ALMEIDA (OAB 265249/SP)
Processo 1013381-35.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora de
Consórcio Ltda. - Juliana Franco do Nascimento - Assiste razão a exequente uma vez que a certidão do oficial de justiça de fls
87 não se referiu a citação, penhora e avaliação conforme mandado de fls 45/47. Adite-se o mandado para citação da executada
no endereço informado as fls 80, nos termos da decisão de fls 43. Int... - ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 86925/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2020
Processo 0010653-38.2019.8.26.0344 (processo principal 0010021-27.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Regina
de Cássia Rondina - PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias,
sobre o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no fornecimento de medicamentos, mensalmente. Intime-se. - ADV:
MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 230584/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2020
Processo 1000911-45.2014.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eder Ribeiro de Lima e outro - José Cesario
de Lima - - Paulo de Abreu Sampaio Vidal e outros - Vistos. Desarquivem-se os autos, conforme requerido pelo exequente.
Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, tornem ao arquivo com as anotações de praxe (cód. 61613). Oficie-se à Prefeitura
Municipal de Marília, informando que a presente ação de usucapião foi julgada procedente por sentença datada de 12/09/2017 e
transitada em julgado em 06/12/2017, passando a pertencer a propriedade a Eder Ribeiro de Lima. Intime-se. - ADV: ROBERTO
SABINO (OAB 65329/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006823-81.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Barbosa - Márcia Matsuko Mori - Elizabeth Keiko Mori e outros - Vistos. Dê-se vista à parte contrária do rol de testemunhas apresentado pelo autor. Intimem-se o
Ministério Público e a Defensoria Pública da decisão de fls. 239/240. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP)
Processo 1010703-47.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.N. - Vistos.
Diante o transito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Int.. - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP),
RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2020
Processo 0001498-79.2017.8.26.0344 (processo principal 0006373-34.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar - Mayra Cristina Pereira da Silva - Vistos. Defiro o pedido
para busca de informações sobre a declaração de bens da executada junto ao Sistema INFOJUD da Receita Federal. Em
caso positivo, proceda a serventia a disponibilização da declaração de bens nos autos digitais passando esse a tramitar em
SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se o exequente para manifestação, nos termos do artigo 121-B das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido pelo Provimento CG nº 21/2018. Sendo a resposta negativa, com a
juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre o
prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens dos executados passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se em
arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0003438-11.2019.8.26.0344 (processo principal 1015570-54.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - R.S.B. - B. - Vistos. Fls. 120/140. Sobre o depósito e os documentos (recálculo das operações)
apresentados pelo executado às fls. 120/134, manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. Fls. 141/153. Anote-se a
interposição do agravo. Mantenho a decisão de fls. 99/102 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo prazo de 05 dias
informação acerca de eventual atribuição de efeito suspensivo pelo relator (art. 1.019, I, CPC). Intime-se. - ADV: JEFFERSON
LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0009007-90.2019.8.26.0344 (processo principal 1011145-81.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Leonardo Henrique de Farias - Vistos. Fls. 28: Diante do
recolhimento da taxa (fls. 29), defiro o pedido para busca de informações sobre a declaração de bens do executado junto
ao Sistema INFO-JUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a serventia a disponibilização da declaração de bens
nos autos digitais passando esse a tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se o exequente para
manifestação, nos termos do artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido pelo Provimento
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