TJSP 06/02/2020 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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adequação e racionalização da pauta, deixo, por ora, de designar audiência de instrução. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias
para as partes apresentarem os respectivos róis de testemunhas, a fim de que seja considerada a quantidade de pessoas a
serem ouvidas, após o que será designada audiência de instrução, debates e julgamento. 3.2. Prova pericial grafotécnica, para
se aferir a veracidade das assinaturas lançadas pelas partes (autores e réus) no ato negocial de cessão de cotas, devendo,
inclusive, a parte autora juntar em cartório a via original para viabilizar a aferição pelo perito. Para tanto, nomeio perito judicial
Marister Teresa Miziara Nogueira, já cadastrada no Portal dos Auxiliares de Justiça, que deverá ser intimada para estimar sua
verba honorária em 05 dias. Considerando a narrativa e os fatos já referidos, na forma do art. 357, inciso III, do CPC/15, atribuo
o ônus de referida prova aos autores, que não são beneficiários da gratuidade. Providencie a z. Serventia, a alimentação do
Portal dos Auxiliares da Justiça (indicando o número do processo, nome do Juiz, área de atuação, data de nomeação, valor dos
honorários, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar), conforme determinado pelo Comunicado
CG nº 2348/2016 (DJE de 09.01.2017). Apresentada a estimativa, intimem-se os autores para depósito em 15 dias. Intime-se
o perito para comunicar ao Juízo, com a antecedência mínima de 30 dias, a data, hora e local para coleta do material gráfico.
O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum
de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus
pareceres técnicos. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone
e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em
trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a
pena de indeferimento. 3.3. Prova documental, consistente em eventuais outros documentos que possam trazer informações aos
autos acerca dos fatos. 4. Decorrido o prazo do item “3.1”, voltem os autos conclusos para designação de audiência. Cumprase. Intime-se. - ADV: RENAN NADAF GUSMAO (OAB 16284/MT), FRANCISCO CLÁUDIO JASSNIKER JÚNIOR (OAB 21087/
MT), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), PEDRO REZENDE MARINHO
NUNES (OAB 342373/SP)
Processo 1003912-03.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Usc - Universidade do
Sagrado Coração - Maria Carolina Santos do Nascimento - - Eduardo Carlos do Nascimento - Vistos. Intime-se o exequente para
que apresente o demonstrativo atualizado do débito. Após, tornem-me conclusos para apreciação da petição de fls. 87. Intimemse. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1003926-79.2019.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Silvana Pereira Blanco - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003932-86.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE
LTDA - Renato de Souza Franco - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se o requerido quanto a manutenção do
título de crédito de fls.07, pois ao que parece encontra-se prescrito. Intimem-se. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB
179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1003972-10.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A JF-INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS LTDA - EPP TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) - Vistos.
Concedo à parte exequente o prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que for de direito. Em caso de silêncio, aguarde-se em
arquivo, ficando desde já decretada a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano
(§1º), a contar do 6º dia. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, começará a correr a prescrição intercorrente, independentemente de
nova intimação (§2º). Alerte-se que a repetição de diligências já efetuadas, como penhora pelo BACENJUD, está condicionada
à demonstração de alteração da situação econômica da parte executada ou decurso de prazo razoável, mínimo de 1 (um)
ano. Sem prejuízo, fica a parte exequente ciente de que eventual repetição não terá o condão de interromper a prescrição
intercorrente, caso a nova diligência seja infrutífera, por se tratar de mera extensão do ato processual anterior. Intime-se. - ADV:
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1004069-05.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agrotecnica Matao Comercio e
Representações Ltda - Katia Regina Giansante - - C.E.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), LOURDES CARVALHO DE LORENZO (OAB 228678/SP)
Processo 1004527-56.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Adar Industria, Comércio Importação
e Exportação Ltda - Gisele Aparecida da Silva Me - - Gisele Aparecida da Silva - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo.
Intimem-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 1004628-93.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento e outro - Nelson Trench Junior Lubrificantes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1004895-36.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - RAIMUNDO FERNANDES NETO - BV
Financeira S/A. - Providencie a requerida, o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo, nos termos do Comunicado
211/2019, no valor de R$ 33,46, sob pena de retorno ao arquivo. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1005667-62.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Jose Roberto da Silva - Providencie, o(a) requerente/exequente, o recolhimento da taxa postal
para expedição da carta de citação/intimação. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP),
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005738-64.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.I.C.B.E. - - A.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 1006557-61.2014.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - M.C.E. - - C.A.M. - Vistos. Fls. 133: Aguarde-se pelo resultado da intimação do
executado, da penhora realizada. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º