TJSP 06/02/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2009
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA - “Apresente a parte contrária, o requerido, suas contrarrazões, no prazo legal. Em
seguida, não havendo apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV:
JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP), ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP), EDUARDO MARCOS FILHO
(OAB 318578/SP)
Processo 1003259-24.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Belarmina de Jesus
de Sá - Vistos em saneador. 1) Não há preliminares a decidir, nem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2) Partes
legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em
consequência dou o feito por saneado. 4) Para a comprovação da união estável, necessária se mostra a dilação probatória,
razão pela qual defiro as provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a documental e oral, ou seja, oitiva de
testemunhas. 5) Designo audiência de instrução e julgamento, para o próximo dia 29 de abril de 2020, às 15:00 horas. 6)
Intimem-se, observando-se o disposto no artigo 455 do novo C.P.C. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003751-16.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Adão Donizeti de
Almeida - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1004431-98.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Wanderley Aparecido Galante - “Manifeste-se, o (a) requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada
aos autos, nos termos do artigo 350 ou 351/352 do CPC.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2020
Processo 1000088-25.2020.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.F.B.M. - J.R.M. - “Providencie, o patrono da parte
requerente, a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 48/49, por meio de peticionamento eletrônico, instruindo-a com
as principais peças digitalizadas, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a distribuição, nos termos da Resolução n.
551/2011 e dos Comunicados CG n. 2290/2016 e CG n. 1951/2017.” - ADV: LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP)
Processo 1002356-86.2019.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.C. - R.O.C.C. - “Providencie, o patrono da parte
requerente, a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 39-40, por meio de peticionamento eletrônico, instruindo-a com
as principais peças digitalizadas, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a distribuição, nos termos da Resolução
n. 551/2011 e dos Comunicados CG n. 2290/2016 e CG n. 1951/2017.” - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB
106161/SP)
Processo 1004491-71.2019.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.R. - - A.G.S.R. - C.E.R. “Providencie, o patrono da parte requerente, a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 33/34, por meio de peticionamento
eletrônico, instruindo-a com as principais peças digitalizadas, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a distribuição,
nos termos da Resolução n. 551/2011 e dos Comunicados CG n. 2290/2016 e CG n. 1951/2017.” - ADV: ELIZANDRA RAIMUNDO
MATTOS (OAB 220633/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2020
Processo 1001844-06.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivo Oliveira de Souza
- Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - “Manifeste-se, o (a) requerente, no prazo legal de
15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada aos autos, nos termos do artigo 350 ou 351/352 do CPC. Deverá, o requerido,
regularizar sua representação processual recolhendo a respectiva taxa de mandato (R$ 23,27), comprovando-se nos autos, sob
pena de inscrição da dívida na Fazenda Pública” - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), CÉZAR HENRIQUE
TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA (OAB 29467/DF), GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO
(OAB 190549/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2020
Processo 1500180-77.2019.8.26.0356 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - C.E.S.E. - Manifeste-se a
defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução da carta precatória juntada às fls. 197/211, em especial, certidão de fl.
210. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 04/02/2020
PROCESSO :1500102-49.2020.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2020663/2020 - Mirandopolis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º