TJSP 06/02/2020 - Pág. 2032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2032
Processo 1002155-93.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 115.666,23 em 09/05/2016. FUNDOS DE INVESTIMENTO/ OPERADORAS DE CARTÃO DE
CRÉDITO / APLICAÇÕES FINANCEIRAS/ PREVIDÊNCIA PRIVADA/ CBLC/ BOLSAS DE VALORES/ SUSEP / CVM / SELIC
/ COFRES BANCÁRIOS / ANAC / CAPITANIA DOS PORTOS / NOTA FISCAL PAULISTA E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA - Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício
para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, bolsas de valores (Bovespa e
Bolsa de Mercadorias e Futuros), Superintendência de Seguros Privados, Comissão de Valores Mobiliários, Sistema Especial de
Liquidação e Custódia, Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, ANAC, Capitania dos Portos, Receita Federal e Receita
Estadual, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível
em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s) acima qualificado. A
resposta deverá ser encaminhada pela instituição para o e-mail deste juízo: [email protected]. Advirta-se que a resistência
injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo
de outras sanções de natureza processual ou material. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente,
instruindo-a com cópias e dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Em
caso de inércia da parte autora, tornem os autos conclusos para suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002222-53.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandoli
Indústria de Portas e Janelas Eireli - Graziela Higino Lucera Me - - A.p Factoring Fomento Mercantil Eireli - Autos com vista ao
apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação juntado aos autos. - ADV: PAULA AMANDA
SUZUKI VECCHI (OAB 225831/SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/
SP)
Processo 1002736-06.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaelson Guiraldelli - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Autos com vista ao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao
recurso de apelação juntado aos autos. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), GABRIEL HENRIQUE
ANDRADE SOUZA (OAB 281371/SP)
Processo 1002774-18.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Nadia Fabiana Alves Jorge
Mineiro - Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol Ltda - Somesmi - - Banco do Brasil S/A e outro - Autos com
vista ao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação juntado aos autos. - ADV: ADIB
ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALEXANDRE
LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP)
Processo 1002791-54.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Flávio Cesar Bitineli - Banco Alfa S/A - Banco Bradesco S/A - Autos com vista ao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação
juntado aos autos. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB
124372/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP)
Processo 1002935-28.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Nilva de Souza
Bego Salazar - Via Varejo S/A (Proprietário da Marca Casas Bahia) - - Banco Bradesco Cartões S.A. e outro - Autos com vista
ao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação juntado aos autos. - ADV: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1002947-42.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Francielle Marques Lopes Conrado - - Marcelo de Azevedo Conrado - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii - Spe
Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da Contestação juntada aos autos. - ADV: MARCOS AFONSO
DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 1003718-20.2019.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 52: proceda-se a inserção de restrição total do veículo descrito na petição
inicial através do sistema Renajud. Observo que não ocorreu a busca e apreensão do veículo, assim, no prazo de 15 dias,
indique a parte credora o local em que o bem pode ser encontrado ou manifeste-se se deseja a conversão da ação em ação
de execução de título extrajudicial, ciente de que nesta hipótese deverá a manifestação vir acompanhada com memória
atualizada do crédito, indicação do valor da causa em quantia que corresponda a do crédito e prova do pagamento das custas
remanescentes, se o caso. Deverá comprovar também o recolhimento das diligências necessárias para realização do ato de
qualquer um dos atos indicados. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade,
tornem conclusos para extinção com consequente levantamento da restrição veicular inserida, sem nova intimação. Fica desde
já indeferido eventual pedido de prorrogação de prazo ou suspensão do processo. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1003773-05.2018.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Antonio Jose Alves - Aparecida Donizeti Cassini Alves - - Francisco Ruys da Silva - - Marilsa Gomes Ruys e outro - Autos com vista ao apelado para,
no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação juntado aos autos. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI
(OAB 139060/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 1004430-10.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Alberto Michelone - - Maria
do Carmo Franceschi Michelone - Cofco International Brasil S.a. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca
da Contestação juntada aos autos. - ADV: HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO
CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
Processo 1004563-23.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson
Querini - - Paulo Augusto Rodrigues - - Laurindo Graton - Autos com vista ao apelado para, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazões ao recurso de apelação juntado aos autos. - ADV: ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), ADAUTO
RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 1004641-51.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Médicos
e Demais Profissionais da Área da Saúde da Região Noroeste do Estado de São Pau - Vista/Ciência à parte autora, no prazo
legal, acerca dos documentos juntados nos autos, sob as penas da lei. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1004926-73.2018.8.26.0358 - Interpelação - Inadimplemento - Mr Lago Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista/
Ciência à parte autora, no prazo legal, acerca dos documentos juntados nos autos, sob as penas da lei. - ADV: GUSTAVO
CESARIO PIRES (OAB 376659/SP), ALESSANDRA KARLA FERREIRA BIANCO (OAB 403627/SP)
Processo 1004932-46.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fares Negócios Imobiliários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º