TJSP 06/02/2020 - Pág. 2611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2611
SP), MARIA CRISTINA FRARE PALMA (OAB 317175/SP)
Processo 0031875-30.2006.8.26.0405 (405.01.2006.031875) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.C.R. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Processo desarquivado. Permanecerá em Cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, retornem os autos ao arquivo.
- ADV: AIDA RODOLPHO GARCIA (OAB 37375/SP)
Processo 0033708-44.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033708) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.H.B.F. - Dennis
Henrique Fernandes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O ofício já está disponibilizado para impressão e encaminhamento pelo
interessado. - ADV: ALBERI LACERDA DA PAIXÃO (OAB 260896/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), GIULIANO PISTILLI
(OAB 288749/SP)
Processo 0034843-57.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034843) - Arrolamento de Bens - Isabel Duller Ferretti - Observo a
inventariante que deverá juntar certidão Federal do “de cujus”, bem como cumprir integralmente a determinação de fls.89.
Outrossim, quem deverá informar sobre a isenção é a Fazenda Estadual, devendo ser tomadas as devidas providências. Intimese. - ADV: ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP), VIVIANE SILVA FERREIRA (OAB 224390/SP), ALBERTO MAURO ALVES
(OAB 276740/SP)
Processo 0039970-59.2000.8.26.0405 (405.01.2000.039970) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jeferson Delanio
Silva - Michael Jackson Manoel da Silva e outros - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Estadual,
para manifestação. - ADV: JULIANA VIEIRA MAZZEI (OAB 284194/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
HELIO CAETANO DA CRUZ (OAB 142116/SP), FABIO JOSE JOLY NETO (OAB 247669/SP), ELOISA MARIA ANTONIO (OAB
108774/SP), RAFAEL RODRIGO DA SILVA (OAB 361271/SP)
Processo 0040414-14.2008.8.26.0405 (405.01.2008.040414) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosalina Gomes de Oliveira
- WATYLLA SILVA LOPES - Mauro Teixeira Lopes - Wallaf Silva Lopes e outro - Primeiramente, intime-se o inventariante, pelo
correio, para manifestação sobre o pedido de Rosalina (fls.225), bem como regularizar sua representação processual. Prazo de
10 dias. Int. - ADV: ADRIANA FURQUIM DE ALMEIDA E SILVA (OAB 176733/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/
SP)
Processo 0040871-61.1999.8.26.0405 (405.01.1999.040871) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Etelvino
de Oliveira - Marcia de Oliveira - - Eliana de Oliveira Soares - - Joelma de Oliveira - - Pedro Etelvino de Oliveira fFilho e outros
- ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Estadual, para manifestação acerca do imposto recolhido,
conforme informado pelo Contador Judicial. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ISABEL MARTINES
BURITI (OAB 86100/SP), CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 415991/SP)
Processo 0043184-09.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043184) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.S. V.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Processo desarquivado. Permanecerá em Cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, retornará ao
arquivo. - ADV: KARLA VAZ DE FARIA BENITES (OAB 281077/SP)
Processo 0044594-68.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044594) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Gonçala Maria Amanço
da Silva - Fls.392- Acolho a cota ministerial. Intime-se o inventariante para que esclareça se já procedeu à venda do imóvel
descrito no Alvará (fls.383), depositando-se, em caso positivo, a parte cabível a Carlos Alberto em Juízo; junte a certidão da
matrícula atualizada do imóvel que pretende alienar, encartando matrícula constando averbação. Após, encaminhem-se os autos
ao Contador Judicial para cálculo da média das avaliações apresentadas pelo imóvel. Int. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP), DERALDO NOLASCO DE SOUZA (OAB 183547/SP)
Processo 0045115-81.2009.8.26.0405 (405.01.2009.045115) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.N.L. - Fls.267/268- Para
homologação do acordo a peça deverá ser assinada pelas partes e seus respectivos procuradores. Sobrevindo, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: WILLIAN GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP)
Processo 0045896-11.2006.8.26.0405 (405.01.2006.045896) - Separação Consensual - Dissolução - E.C.T. - Fls.356- Defiro
a expedição de ofício para 38a. Vara do Trabalho de São Paulo, requisitando as informações requeridas, devendo o mesmo ser
encaminhado pela interessada, posteriormente comprovando. Informe o valor do débito, apresentando planilha. Sobrevindo as
informações supra, deliberarei sobre o levantamento e honorários. Intime-se. - ADV: FERNANDO TEODORO DA SILVA (OAB
122945/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 0046008-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046008) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosilene Lucia Pinto Antonio Marcos de Sousa Neto - dinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o inventariante- procurador a retirada do Formal
de Partilha, em Cartório. Após a publicação o processo será remetido ao arquivo. - ADV: GABRIELLA TAVARES INADA (OAB
154895/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0046824-20.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046824) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Luiz de Souza e
outros - Fls.404- Comprove o inventariante as providências adotadas junto a Fazenda Estadual, conforme já determinado.
Intime-se. - ADV: EDISON MARCOS RUFINO (OAB 239859/SP), EDUARDO FERNANDO ALVES (OAB 256891/SP), BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0049379-20.2004.8.26.0405 (405.01.2004.049379) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.L. - Reginaldo dos
Santos Lima - Expeça-se novo mandado de prisão, que teve sua validade vencida, constando o endereço de fls. 369 e o valor
do débito de fls. 360. Defiro, outrossim, sem prejuízo do mandado de prisão, tentativa de penhora on line do débito, juntandose comprovante de requisição. Intime-se. - ADV: ANSELMO DINARTE DE BESSA (OAB 193117/SP), DENISE APARECIDA
CAROPRESSO (OAB 136372/SP)
Processo 0049379-20.2004.8.26.0405 (405.01.2004.049379) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.L. - Reginaldo dos
Santos Lima - Fls.512 - Antes de deliberar sobre o pedido, requisite junto ao TRE e Infojud informações sobre o executado. Sem
prejuízo, diga a exequente se é de seu conhecimento o atual paradeiro do mesmo. Sobrevindo, tornem conclusos. Intime-se. ADV: DENISE APARECIDA CAROPRESSO (OAB 136372/SP), ANSELMO DINARTE DE BESSA (OAB 193117/SP)
Processo 0054792-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054792) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Luzinete Maria da
Silva Ribeiro e outro - Fazenda Pública Estadual - Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual, bem como o encarte da
documentação faltante. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES RIBEIRO (OAB 71244/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP)
Processo 0058028-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058028) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliene Barbosa Silva e
outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Abra-se 3º volume. Atenda a inventariante a cota ministerial (fls.443), apresentando
plano de partilha, observando que para tanto não será necessário despender valores pela inventariante, devendo também juntar
tabela FIPE atualizada do veículo. Para apreciação da alienação do imóvel, deverá juntar 03 (três) avaliações, observando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º