TJSP 07/02/2020 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1096
apresentada às fls. 164/165. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/
SP)
Processo 1004349-19.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nada
mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP)
Processo 1004480-86.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Bio Brasil Biotecnologia
Ltda.- Me. - - Bio Brasil Ciencia e Tecnologia S A - Felipe Adriano da Silva M.e. (Fas Representações) - Vistos. P. 433/434:
Ciência às autoras. Manifeste-se a ré sobre os documentos juntados às p. 387/429. Oportunamente, tornem conclusos. Int. ADV: LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP)
Processo 1004927-74.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Girassol Vistos. Ante o pedido de extinção tendo em vista a quitação do débito JULGO EXTINTO, com apreciação de mérito, nos termos
do art. 487, I do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal e o disposto no art. 1000, parágrafo único
do CPC, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, após, comunique-se a extinção no sistema e arquivem-se os autos,
cumpridas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1005783-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Tricae Comercio Varejista Ltda - G-baby
Indústria e Comércio de Confecções e Acessórios Ltda - - Libra Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial
- Nos termos da cota retro, regularize a falida sua representação processual. Após, manifeste-se o administrador judicial. ADV: LEONIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA (OAB 54809/PR), FABIANO FERNANDES PAULA (OAB 144473/SP), RICARDO
FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP)
Processo 1006822-75.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Paulo Dias
Moraes - Ccr Autovias - Grupo Ccr - - Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A e outros - Por ora, esclareça o
requerente se pretende a inclusão de Aldanati Participações S.A. no polo passivo da demanda. - ADV: THIAGO LUIZ COUTO
SILVA (OAB 294415/SP), RENATA GALVÃO FERREIRA (OAB 261150/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP),
KLAUS LUIZ PIACENTINI SERENO (OAB 372084/SP)
Processo 1007589-45.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Sandra Aparecida Betim Maria Virginia Ludke de Oliveira - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo pericial. - ADV: LUCIANE
VIEIRA TELES (OAB 326666/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP)
Processo 1007650-42.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1009319-33.2014.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível Sustação de Protesto - ARBROS INDÚSTRIA PHARMA E ALIMENTÍCIA LTDA - Banco Sofisa S/A - - Massa Falída Eversystens
Informática Comércio, Representação Imp. e Exp. Ltda. representada por seu Adm. judicial - Vistos. Apensem-se aos autos
100931933. Julguei conjuntamente nos referidos autos. Intime-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP),
PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), PEDRO FERREIRA DE FREITAS (OAB 65695/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1007690-82.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema
Anhanguera-bandeirantes S.a. - José Augusto Ribeiro e outro - Manifeste-se o requerente, sobre a devolução da carta precatória
(negativa). - ADV: ANDRE HONORATO DA SILVA (OAB 125266/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/
SP)
Processo 1008090-04.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Alpha Iii
- Airton Batista de Souza e outro - Manifeste-se o autor, sobre o pedido de audiência de conciliação de fls. 140. - ADV: MARIA
LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP), DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI (OAB 36617/BA)
Processo 1008129-59.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jundiai Point
Restaurantes e Superlanches Limitada - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. As partes, devidamente
representadas nos autos, são legítimas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. Não foram arguidas
preliminares. Defiro a produção de prova documental e oral. Fixo como pontos controvertidos os fatos narrados na inicial, bem
como os alegados em contestação. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2020,
às 14:30 horas. Intimem-se as partes para, no prazo comum de dez dias, apresentar o rol de testemunhas, observando-se
que compete ao patrono que a arrolou, nos termos do artigo 455 do NCPC, informar ou intimar a testemunha por ela arrolada
do dia, hora e local da audiência ora designada. Sem prejuízo, intimem-se as partes, inclusive para depoimento pessoal,
com as advertências legais, caso requerido. Int. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP), PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1009752-66.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Feliciano
de Souza - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, arquive-se com as anotações e
baixa pertinentes. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB
349410/SP)
Processo 1010852-22.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Maria
Elenice Boriero Monteiro - Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa postal (R$ 23,55) para citação da executada.
- ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSE
CARLOS PELAES LEATI (OAB 117109/SP)
Processo 1010857-15.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Claudionor Peixoto Gomes e outro - Am2 Engenharia e Construções Ltda - 1. Fls. 202/204: anote-se, recolhendo-se taxa de
mandato. 2. Recebo os embargos porque tempestivos. No mérito, porém, deixo de os acolher, eis que a sentença não padece
de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, e os pontos ventilados pelos embargantes foram devidamente
decididos e fundamentados no sentenciamento. - ADV: RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP), JOÃO CARLOS HUTTER
(OAB 175887/SP)
Processo 1011035-22.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Vistos. P. 59-61: HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos de direito o acordo firmado entre as
partes. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do
CPC. Manifestem-se as partes sobre o cumprimento do acordo em 05 dias; no silêncio, dê-se baixa na distribuição e arquivemse os autos. P.I. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1011056-95.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Vistos. Diante do cumprimento integral do referido acordo, noticiado às fls.59, dê-se baixa na distribuição e
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1011059-55.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Tedesco
de Lima - Mrv Engenharia e Participações S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º