TJSP 07/02/2020 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
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credora o recolhimento das custas pertinentes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, em especial se possui
interesse na remoção do bem, a fim de se viabilizar eventual adjudicação ou venda em hasta pública, observando-se sempre
a reserva do crédito que deverá ser feita em favor da Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Intime-se. - ADV: ANA
MARIA RODRIGUES JANEIRO (OAB 337218/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB
293552/SP)
Processo 0001768-16.2019.8.26.0318 (processo principal 0010406-14.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elizabete de Jesus Córdoba - José Cláudio Bonfogo - Vistos. Página 107: Defiro a suspensão
pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Durante esse prazo, não corre a
prescrição do direito de ação para obtenção do bem da vida decorrente do direito material. Decorrido esse 01 ano, sem que
sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Nesse último caso, e não havendo qualquer manifestação da parte
exequente para dar prosseguimento ao processo de forma efetiva com vistas à satisfação de seu crédito, começará a correr
o prazo de prescrição intercorrente, que no caso concreto é de cinco anos (artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil). Intimese. - ADV: NESTOR NEGRELLI NETO (OAB 195635/SP), RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP), CÁSSIO
MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP)
Processo 0002950-71.2018.8.26.0318 (processo principal 1003958-03.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Fernandes Couto - Decorrido o prazo de sobrestamento, manifeste-se o exequente,
em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão e arquivamento (artigo 921, III do CPC). - ADV: DIEGO DIVINO
KUCHLER TARIFA (OAB 321589/SP)
Processo 0003265-70.2016.8.26.0318 (processo principal 0006195-13.2006.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Florivaldo Rodrigues - Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Vistos. Defiro a penhora on-line
pelo sistema Bacenjud, mediante adequação da memória de cálculo, haja vista que o credor aplicou 20% sobre o valor do débito
principal, quando coreto seria atualizar o valor de p.42 e sobres este aplicar 10% de honorários da fase de cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), FLORIVALDO RODRIGUES
(OAB 35557/SP)
Processo 0003814-75.2019.8.26.0318 (processo principal 1000744-38.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Alan Ricardo Christofoletti Página 115: Defiro. Aguarde-se pelo julgamento do Agravo, ficando à cargo da parte credora noticiar nos autos. - ADV: PAULO
ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0003881-40.2019.8.26.0318 (processo principal 0003309-41.2006.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de Leme - Geraldo Macarenko - Ciência ao(s) interessado(s) de que
foi(ram) expedido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme requerido. Caso o(s) interessado(s) tenha(m) optado
por receber o(s) valor(es) em espécie, basta comparecer(em) ao banco depositário munido(s) do(s) respectivo(s) mandado(s) e
documento(s) de identificação pessoal. Caso tenha(m) sido indicada(s) conta(s) bancária(s) para recebimento, deve-se aguardar
o cumprimento do(s) mandado(s) pela instituição financeira, conferindo o(s) lançamento(s) do(s) crédito(s) na(s) conta(s)
indicada(s). - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), JOSE
ROBERTO CAMASMIE ASSAD (OAB 142054/SP)
Processo 0004125-66.2019.8.26.0318 (processo principal 1002518-98.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.U.M.C.C. - P.78: Com relação à pesquisa, a diligência compete à parte autora, que deverá
instruir seu pedido com cópia do presente despacho que, assinado digitalmente, servirá como requisição de informações junto
ao DETRAN, restando ressalvado que as respostas deverão ser encaminhadas a este Juízo, via e-mail institucional leme3@tjsp.
jus.br (art.5º, XXXIV, CF/88). Neste sentido, já decidiu a 25ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP (AGRAVO DE INSTRUMENTO
BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA LOCALIZAÇÃO DO RÉU INCUMBÊNCIA DA PARTE QUE PEDE O
PROVIMENTO JURISDICIONAL EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CLARO CELULAR, TIM CELULAR, VIVO CELULAR, JUCESP ACIC
E CIRETRAN INDEFERIMENTO DECISÃO COMBATIDA MANTIDA. A incumbência de indicar precisamente o endereço do réu
é da parte que pede o provimento jurisdicional, não podendo transferir ao juízo a tarefa de localizar o demandado ou seus bens,
pleiteando a expedição de ofícios, diligência inerente ao interessado, que, comodamente deixa de investigar a respeito A.I. nº
1.170.901-00/1 25ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP - Rel. Dês. Amorim Cantuária). - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB
257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
Processo 0004205-30.2019.8.26.0318 (processo principal 1004792-69.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.W.Z. - M.M. - - M.M. - Vista dos autos à parte exequente a fim de manifestar-se sobre a
resposta do INSS juntada à p. 85, requerendo em prosseguimento. - ADV: EDUARDO JOSÉ BERTIN (OAB 399482/SP), LIGIA
RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/SP), VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP), JOSE CARLOS DA
PONTES FURTADO (OAB 123567/SP)
Processo 0004570-84.2019.8.26.0318 (processo principal 1004041-48.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fundação Hermínio Ometto - Vista dos autos à parte Autora a fim de manifestar-se quanto
ao resultado das pesquisas realizadas pelos sistemas RENAJUD (págs. 19/21) e BACENJUD (págs. 22/24). - ADV: LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0004767-39.2019.8.26.0318 (processo principal 1004867-11.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Infratécnica Engenharia e Construções Ltda - Albertino Soares da Cruz Junior - Manifestese o exequente sobre o resultado negativo das tentativas de bloqueio de valores via BACENJUD. - ADV: SIRLETE ARAÚJO
CARVALHO (OAB 161870/SP), ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP), WILLIAN DONIZETE RODRIGUES
(OAB 303272/SP)
Processo 0004875-05.2018.8.26.0318 (processo principal 1004471-68.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco do Brasil S/A - Sidney Plast Ltda. - - Sidney Roberto da Cruz - - Eliana Martins
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