TJSP 07/02/2020 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1625
45 - 2170435-12.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Percival Nogueira - Embargte: Don Comercio Varejista de Artigos Opticos Ltda - Embargdo: Estado de São
Paulo - Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) - Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP)
46 - 2194286-80.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras
- Relator Percival Nogueira - Embargte: Viviana Aparecida Lima dos Santos - Embargdo: Município de Araras - Advogado:
Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP) (Fls: 7) - Advogada: Michelle Martins Ambrozi (OAB: 319343/SP) (Fls: 8)
47 - 2233494-08.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Bandeira Lins - Embargte: RS MORIZONO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Embargdo: Estado de
São Paulo - Interessado: Companhia Brasileira de Bebidas Premium - Advogado: Gustavo Yanase Fujimoto (OAB: 305586/SP)
(Fls: 21) - Advogado: Sylvio Cesar Afonso (OAB: 128337/SP) - Advogado: Helder Durand Ribeiro Cabral (OAB: 108126/SP) Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Antonio
Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogado: Bruno Maciel
dos Santos (OAB: 246239/SP) - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Advogada: Ana Lucia C Freire
Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) - Advogado: Marcio Luis Almeida dos Anjos (OAB: 354374/SP)
48 - 2239812-07.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Bandeira Lins - Embargte: Companhia Brasileira de Bebidas Premium - CBBP e outro - Embargdo: Estado de
São Paulo - Interessado: Blue Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Interessado: Rs Morizono Empreendimentos e
Participações Ltda - Advogado: Marcio Luis Almeida dos Anjos (OAB: 354374/SP) - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira
(OAB: 329020/SP) - Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) - Advogada: Samara Fernanda Leal do Vale (OAB:
399112/SP) - Advogado: Sylvio Cesar Afonso (OAB: 128337/SP) - Advogado: Gustavo Yanase Fujimoto (OAB: 305586/SP)
49 - 2264803-13.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia
- Relator José Maria Câmara Junior - Embargte: Arc Comércio Construção e Administração de Serviços Ltda - Embargdo: MIP
Engenharia S.A. - Interessado: Municipio da Estancia de Atibaia - Advogado: Rodrigo Muniz Diniz (OAB: 393441/SP) (Fls: 104)
- Advogada: Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques (OAB: 157042/SP) (Fls: 103) - Advogado: Bruno Francisco Cabral Aurelio
(OAB: 247054/SP) (Fls: 105) - Advogado: Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) (Fls: 103) - Advogado: Renan Sona
Silva (OAB: 315426/SP) (Fls: 105) - Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG) (Fls: 6257) - Advogado:
Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP) - Advogado: Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP)
50 - 1002655-60.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Barretos - Relator Leonel Costa
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Leticia Maria da Conceição da Silva - Advogado: Celso Aparecido Domingues (OAB:
227439/SP) (Fls: 06)
51 - 1031951-06.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator Antonio
Celso Faria - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São
Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) (Fls: 9) - Advogado: Andre
Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP) (Fls: 9) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador)
52 - 1037103-35.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator Percival
Nogueira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Marli Pires de Camargo - Interessado: Gerente da Diretoria de Benefícios dos
Servidores Públicos - Dbs - da Spprev - São Paulo Previdência - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Ana
Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP) (Fls: 10) - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador)
- Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador)
53 - 1039813-28.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator Percival
Nogueira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Messias Moravis e outros - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev
- Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) (Fls: 13) - Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls:
12) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Fls: 13) - Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP) (Fls: 12) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) (Fls: 12) - Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) (Fls: 12)
- Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 12) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/
SP) (Procurador)
54 - 2000553-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Relator Bandeira
Lins - Agravante: Sueli Rosa de Oliveira Santos Godoy - Agravado: Município de Santo Antônio da Posse - Advogada: Carolinne
Leme de Castilho (OAB: 405816/SP) (Fls: 35) - Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP) - Advogada: Débora Cristiane
Staiger (OAB: 379631/SP) - Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP)
55 - 2003856-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º