TJSP 07/02/2020 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
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Processo 0000273-52.2020.8.26.0236 (processo principal 1004865-98.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Total3 Tecnologia, Construcao e Pavimentacao Ltda - Epp - R.N. SERVICOS RURAIS E TRANSPORTES
S/S LTDA - ME - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja
representado por advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do
artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV:
PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0000275-22.2020.8.26.0236 (processo principal 1004865-98.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Paulo de Tarso Derissio - R.N. SERVICOS RURAIS E TRANSPORTES S/S LTDA - ME - Vistos. Na
forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado
através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB
100483/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0000442-73.2019.8.26.0236 (processo principal 1001650-46.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Industrial - Instaladora Eletrica Longhini Ltda - Me - Construtora Jordão e Bergamin Ltda - Comprovada a
existência do processo em trâmite pela Comarca de Cravinhos, defiro a penhora no rosto dos autos que lá tramita (000511106.2014.8.26.0153), lavrando-se o respectivo termo, nestes autos. Após, cientifique o juízo que é responsável pelo processamento
do direito litigioso quanto ao ato da constrição, por ofício, para efetuar o seu registro, segundo o Parecer 606/2016-J da CGJ,
datado de 23/11/2016. Int. - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
Processo 0000714-67.2019.8.26.0236 (processo principal 4000842-29.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ S/A - CLUBE NAUTICO ESPORTIVO PORTO CAROLINA - Fls. 126/128: Manifestese a exequente. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 0000779-62.2019.8.26.0236 (processo principal 0003599-35.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Sa - DAL ROVERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORDADOS LTDA - ME - Fls. 190/192: Manifeste-se a exequente.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), OSEAS
JANUARIO (OAB 287200/SP)
Processo 0001526-12.2019.8.26.0236 (processo principal 1002335-19.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Rafael Henrique Moreira - Robson Luiz Soler - Vistos. Considerando o requerimento formulado nas fls. 47/48 bem
como as fotografias e documentos juntados nas fls. 49/56, expeça-se mandado de constatação (a fim de se verificar se o bem
pertence ao executado) e, caso fique constatado, deverá o Sr. Oficial de Justiça, na mesma oportunidade, efetuar a penhora
e avaliação. Por ora, a fim de resguardar a efetivação da penhora caso o bem integre o patrimônio do executado, inclua-se
restrição de transferência junto ao sistema Renajud. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
Processo 0001550-45.2016.8.26.0236 (processo principal 0006647-65.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Zilda Maria do Nascimento - - Art & Capricho Bordados Ibitinga Ltda
Epp - Vistos. Arquivem-se, com as devidas anotações no sistema, pertinentes à suspensão com base no inciso III do art. 921
do CPC. Intimem-se. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), LUZIA
APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), DUDELEI MINGARDI (OAB
249440/SP)
Processo 0001622-32.2016.8.26.0236 (processo principal 0005437-42.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Roberto Tavares Vieira - W.S.B.S. - - G.M.O.S. - Vistos. Fls. 206: Manifeste-se o exequente, no prazo
de 5 dias, comprovando a distribuição da carta precatória e informando o seu andamento. Decorrido o prazo sem manifestações,
aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: MUNIR SOUBHIA (OAB 40580/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/
SP)
Processo 0001974-82.2019.8.26.0236 (processo principal 1003639-87.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Auto Posto America de Ibitinga Ltda - Santa Marciano - Vistos. Considerando o recolhimento de fls. 45/46, cumpra-se
a decisão de fls. 37 quanto à pesquisa Renajud. Intimem-se. - ADV: SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/
SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP), CARLOS ROBERTO
SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP)
Processo 0002187-25.2018.8.26.0236 (processo principal 1002524-31.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - R.M. - G.C.F. - Vistos. Remeta-se o feito ao arquivo, nos termos do item 4, da decisão de fls. 321/322. Intimem-se.
- ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), LUANA CAROLINE DE SOUZA SAMPAIO (OAB 406030/SP), ALEX
MARTINS (OAB 389820/SP)
Processo 0002216-75.2018.8.26.0236 (processo principal 0005218-29.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Galdeano e Monteiro Advogadas Associadas - L.C.K.C. - - F.B.C. - Fls.
168: Manifeste-se a exequente sobre a petição juntada aos autos. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP),
EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 0002688-47.2016.8.26.0236 (processo principal 0005711-40.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - A.S.C.F. - A.C.B.I.E. - - Z.M.N. - Vistos. Fls. 156: Cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 153. Intimemse. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ALEX LIBONATI
(OAB 159402/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º