TJSP 07/02/2020 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2001
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Apelante: Marli de Lourdes Rosa Teixeira Donaire (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Expedito Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Karina Satiko Santello Akaishi de
Mattos (OAB: 180233/SP) (Fls: 18) - Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: 189256/SP) (Fls: 18) - Advogado:
Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) (Procurador) (Fls: 605)
1015485-34.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Carlos Alberto Barbosa - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio
Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) (Fls: 10) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) (Fls: 53)
1016051-22.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Faria - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: YONE DO CARMO XAVIER - Interessado: Estado de São Paulo - Não
acolheram a remessa necessária. V.U. - Advogada: Juventina Freire de Lima (OAB: 261353/SP) (Fls: 18) - Advogado: Vinicius
Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP)
1016267-15.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Percival
Nogueira - Apelante: José Orlando Volpon Neto - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. APÓS VOTO DO RELATOR E DO
2º JUIZ, PEDIU VISTA O 3º JUIZ, DESEMBARGADOR BANDEIRA LINS. - Advogada: Regina Cardoso Machado Casati (OAB:
249539/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Eduardo D´ Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) (Fls: 19) - Advogado: Aureo Mangolim
(OAB: 113708/SP) (Procurador) (Fls: 373)
1016345-97.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Tiago Mendes Meira Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 51) - Advogada: Stefani
Cardoso da Cruz (OAB: 331669/SP) (Fls: 14)
1016610-11.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Percival
Nogueira - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelada: Sílvia Maciel dos Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP) (Procurador) (Fls: 237) - Advogada: Elisângela
Batista Viudes (OAB: 251263/SP) (Fls: 12) - Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) (Fls: 09)
1016683-72.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: João Elcio Areas - Apelado: Estado de São Paulo - Recurso provido em parte, com relação ao pedido subsidiário.
V.U - Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) (Fls: 21) - Advogada: Angélica Suzano da Silva (OAB: 360100/SP)
(Fls: 21) - Advogado: Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP) (Fls: 21) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP)
(Procurador)
1017001-26.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A - Apelado: Vinicius Guedes Nascimento (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana de Oliveira Malafaia (OAB: 303203/SP) - Advogada: Denise Alonso (OAB:
230330/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
1017110-74.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: Maria Cristina Renato Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Valquiria Rocha Batista (OAB: 245923/SP) (Fls: 12) - Advogada: Marina Gois Mouta (OAB: 248763/SP) Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador) (Fls: 75)
1017572-60.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: F´NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA - Recurso
parcialmente provido, apenas para adequar os honorários. V.U - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB:
100191/SP) (Procurador) - Advogada: Kelly Cristina de Oliveira Pratarotti (OAB: 226152/SP) - Advogado: Nilton Marques Ribeiro
(OAB: 107740/SP)
1017654-91.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
José Maria Câmara Junior - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Ocimar Eiras (E outros(as))
e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
1018398-58.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Apte/Apda: Roselaine Batimarco da Silva - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso
do Município e deram provimento ao recurso da autora. V.U. - Advogada: Selma Mereu (OAB: 154687/SP) (Fls: 7) - Advogado:
Daniel Mendes Pedroso (OAB: 206653/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º