TJSP 07/02/2020 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2002
1019388-14.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aline Crepaldi Orzam (OAB: 205243/SP) (Fls: 23) - Advogada: Natalia Gonçalves
Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador)
1019661-30.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Percival
Nogueira - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Claudeci Vicente do Nascimento - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP) (Procurador) (Fls: 149) Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP) (Fls: 11)
1019692-21.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Andrea Aparecida Bueno - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Adiado. PEDIU VISTA O 2º JUIZ,
DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR. - Advogado: Saulo Ortiz Calsavara (OAB: 342905/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 12) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Luiz Martin
Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) (Fls: 120)
1019966-51.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: José Florentino Moreira - Apelante: Luiz Michilini - Apelante: Inez lambert dos Santos - Apelado: Prefeitura
Municipal de Campinas - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Antonio Jose Lisboa Rodrigues (OAB: 141115/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 92) - RepreLeg: Silvia Michilini - Advogado: Leandro Modesto de Camargo (OAB: 398660/SP)
(Fls: 101) - Advogado: Leandro Modesto de Camargo (OAB: 398660/SP) (Fls: 100) - Advogada: Daniela Scarpa Gebara (OAB:
164926/SP) (Procurador) (Fls: 158)
1020528-54.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara
Junior - Apelante: Windsor Investimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: São Paulo Urbanismo - Sp Urbanismo - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) (Fls:
51) - Advogado: Marcelo Terra (OAB: 53205/SP) (Fls: 51) - Advogada: Renata Eiras dos Santos (OAB: 346055/SP) - Advogado:
Ricardo Simonetti (OAB: 157503/SP) - Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador)
1020693-62.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Andre Carvalho de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) (Fls: 12) - Advogado: Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior (OAB: 430698/SP)
(Procurador)
1020892-20.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Natalia de Paula Crivelaro
- Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 87) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 87) - Advogado: Jose
Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP) (Fls: 23) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador)
1021320-71.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Sidnei Faila - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Lafani
Vucinic (OAB: 196889/SP) (Fls: 15) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) (Fls: 129)
1021736-11.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Ponte Neto Apelante: Associaçao Beneficente Jesus Jose e Maria - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Pedro de Moraes
Ramos da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ivani Pereira
Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP) (Fls: 98) - Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) (Procurador) - Advogado:
Alberto Barbella Saba (OAB: 313446/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador)
- Advogada: Simone Santos da Silva (OAB: 271997/SP) (Fls: 10)
1022319-46.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado:
Associação dos Transportadores Turísticos de Franca e Região – Atrafran - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) (Fls: 256) - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/
SP) (Procurador) (Fls: 291) - Advogado: Rodolfo César Pino (OAB: 381740/SP) (Fls: 14)
1022459-43.2018.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apte/
Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Christine Sarkis - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Claudia Beatriz
Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador) - Advogada: Leny Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 188510/SP) (Fls: 12)
1022858-24.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º