TJSP 07/02/2020 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2003
Apelante: VEMAX CONSTRUTORA LTDA (singulare pré-moldados em concreto ltda incorporadora ) - Apelado: Fundação para
O Desenvolvimento da Educação - Fde - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adnan Abdel Kader Salem (OAB:
180675/SP) (Fls: 202) - Advogada: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 208383/SP) (Fls: 6) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/
SP) (Fls: 6) - Advogada: Sandra Ferreira de Sena (OAB: 98451/SP) (Fls: 6)
1023878-49.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso
Faria - Apelante: Rosa Aparecida Prizantelli Zanelato - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Rápido
D´Oeste Ltda. - Apelado: Companhia Mutual de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogada: Fernanda Trevisani Carvalho (OAB: 333410/SP) (Fls: 16) - Advogada: Pauliane de Souza Ruela (OAB: 231470/
SP) - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Fls: 85) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB:
80321/SP) (Procurador) (Fls: 84) - Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP) - Advogado: Paulo Cesar Braga
(OAB: 116102/SP) (Fls: 274) - Advogada: Palmira Terezinha Braga (OAB: 280072/SP) - Advogado: Bruno Silva Navega (OAB:
118948/RJ) (Fls: 572)
1024337-81.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Vesper Transportes Ltda - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito Detran - Concederam provimento ao recurso oficial, reconhecendo se a perda do objeto da ação em relação aos licenciamentos
de 2014 a 2018 e denegando-se a ordem, revogada a liminar em relação ao licenciamento de 2019 e a exercícios futuros.V.U.
- Advogado: Celso Rodrigo Rabesco (OAB: 261575/SP) (Fls: 12) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
(Procurador)
1025548-21.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins Apelante: Marcial Garcia (Espólio) - Apte/Apdo: Berco Administração de Bens e Participações Ltda. - Apelado: Local Imóveis
(Imobiliária Lopes/Local) - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Titulos
de São Caetano do Sul/SP - Retirado de pauta. - Advogado: Ricardo Tadeu Bellini (OAB: 213089/SP) - Advogado: Alessandro
Fernandez Meccia (OAB: 223259/SP) - Advogada: Silvia Helena Dip Bahiense (OAB: 227067/SP) - Advogado: Frederico Augusto
Cury (OAB: 186015/SP) - Advogado: Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308/SP) - Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB:
306821/SP) - Advogado: Ricardo Tadeu Bellini (OAB: 213089/SP)
1025842-45.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Atlas Copco Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Sanchez (OAB: 239842/SP)
(Fls: 63) - Advogado: Silvio de Souza Garrido Junior (OAB: 248636/SP) (Fls: 63)
1026388-94.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Antonio Delton Ceneviva Vicentini - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Penaloza (OAB: 158780/SP) - Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP)
(Procurador)
1027001-31.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Percival
Nogueira - Apte/Apdo: Marcelo Belvel Fernandes - Apdo/Apte: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São
José dos Campos - Sentença parcialmente reformada - Recurso da requerida desprovido e da autora provido, para determinar
sua aposentadoria com proventos integrais. V.U - Advogada: Elayne dos Reis Nunes Pereira (OAB: 209872/SP) (Fls: 10) Advogado: ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN (OAB: 261558/SP) (Fls: 10) - Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB:
343570/SP) (Fls: 243) - Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG) (Fls: 243)
1027815-63.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Embargte: Drogaria São Paulo S.A e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 44) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls:
44) - Advogado: Leonardo Linck Squillace (OAB: 17451/RN) - Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/
SP) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
1027937-92.2015.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Relator: Des.:
José Maria Câmara Junior - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Thomas da Conceição dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Donadel da Silva (OAB: 429977/SP) - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP)
(Procurador) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
(Fls: 24) - Advogado: Diogo Ricardo de Souza (OAB: 315549/SP) (Fls: 24)
1028174-90.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.:
Percival Nogueira - Apelante: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo - Apelado:
EWERTON ROSARIO DE MOURA (Não citado) - Remessa dos autos para o C. Órgão Especial, suscitado o incidente de
inconstitucionalidade. V.U - Advogado: Antonio Maria e Silva (OAB: 184769/MG) (Fls: 34) - Advogado: Rodrigo de Sá Martins
(OAB: 168439/SP) (Fls: 34) - Advogado: TALITA SOARES MORAN (OAB: 96853/MG) (Fls: 34)
1028666-04.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º