TJSP 07/02/2020 - Pág. 2210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2210
“ausente”. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0007638-09.2007.8.26.0368 (apensado ao processo 0000231-69.1995.8.26.0368) (368.01.1995.000231/1) Embargos à Execução (Inativa) - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EMBARGOS A EXECUÇÃO - Marcos Luiz Freitas de Jesus Antonio Pavanelli Neto - Fernando Correa da Silva - - Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto - Proc. nº de ordem 1201/1995-1
1.Diante do pedido de fls.702/703, primeiramente, oficie-se ao BANCO DO BRASIL S/A POSTO DO FORUM DE MONTE ALTO,
solicitando que remeta a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o extrato atualizado das contas judiciais ainda não levantadas,
referentes ao processo nº 0000231-69.1995.8.26.0368. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como
ofício. CUMPRA-SE, providenciando a serventia o encaminhamento. 2. Sem prejuízo, INTIME-SE o DR.FERNANDO CORREA
DA SILVA, através do dje, para que informe nestes autos, se o levantamento por ele agora pretendido, terá por base os mesmos
dados constantes do formulário preenchido anteriormente, juntado à fl.690, ou se apresentará novo formulário. 3. Após cumpridos
os itens 1 e 2, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: LORACY PINTO GASPAR (OAB 46301/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB
65839/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB
80833/SP)
Processo 0007831-58.2006.8.26.0368 (368.01.2006.007831) - Outros Feitos não Especificados - Auto Posto Monte Alto
Ltda - Natal Rodrigues - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - - Aparecido Batista - Proc. nº de ordem 1650/2006 1.Anote-se na
autuação a interposição de agravo de instrumento por parte do executado (fls.539/554). 2. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. 3. Informe o agravante se foi atribuído efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP),
AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 2000019-14.1995.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Eldenita de Araujo
Lopes Freitas - Proc. nº de ordem 2104/1995 Fl.200: concedo à exequente o prazo de 05 (cinco) dias para que a exequente
providencie o recolhimento das taxas de postagem. Após, CITE-SE a executada, através de carta com “ar e mão própria”, nos
moldes de fl.77, junto ao novo endereço agora indicado (fl.200). Int. - ADV: WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/
SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 2000069-06.1996.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A - Nelson
Rossato - O(A) Dr(a).Sonia Maria Schineider, fica devidamente intimado(a) que estes autos foram desarquivados e encontrarse-ão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 2050017-53.1992.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Manuela dos Prazeres Silva
Feraudo - Antonio Carlos Feraudo - O(A) Dr(a).Marcelo Zocchio de Brito fica devidamente intimado(a) que estes autos foram
desarquivados e encontrar-se-ão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB
258781/SP)
Processo 3001253-81.2013.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Priscila
Aparecida de Freitas Nazario - - PRISCILA APARECIDA DE FREITAS NAZARIO ME - Proc. nº de ordem: 2013/001938 V. Fls.
255/258: Providencie-se o acesso ao BacenJud, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada indicada,
de acordo com a planilha de débito de fls. 256. Aguarde-se a resposta do BacenJud. Na hipótese de ocorrer a indisponibilidade de
ativos financeiros de forma excessiva, mantenha-se o bloqueio integral dos valores e, por primeiro, aguarde-se a manifestação
da parte executada, nos termos do § 3º do artigo 854 do NCPC, pois, normalmente, algumas contas bancárias podem aparentar
impenhorabilidade (por exemplo, conta poupança), mas estão descaracterizadas e se prestam a gerenciar a vida econômica
do devedor, de forma a tentar burlar a execução, razão pela qual, por ora, deixa-se de aplicar, de ofício, o disposto no § 1º,
do mesmo dispositivo. Caso resulte frutífera a diligência, com a transferência do valor bloqueado para conta judicial, dou
por penhorada referida importância. A seguir, depreque-se a intimação pessoal da executada sobre a penhora realizada,
representada pelo depósito judicial oriundo do bloqueio BacenJud, para que apresente impugnação, querendo, no prazo de 15
dias. Após, ou na hipótese de restar infrutífera a diligência, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. - ADV: MARCELY
MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 3001253-81.2013.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Priscila
Aparecida de Freitas Nazario - - PRISCILA APARECIDA DE FREITAS NAZARIO ME - Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito, uma vez que resultouinfrutífera a diligência junto ao Bacenjud (fls.261), devendo na oportunidade se
manifestar sobre a certidão de fls.275. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2020
Processo 0000061-23.2020.8.26.0368 (processo principal 0001099-95.2005.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - MUNICIPIO
DE MONTE ALTO SP - Vistos. INTIME-SE o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, na pessoa do Procurador, através do Portal
Eletrônico, sobre os termos da petição de fl. 01, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e
requisitado o pagamento. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0000083-81.2020.8.26.0368 (processo principal 0007122-67.1999.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia
- MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. INTIME-SE o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, na pessoa do Procurador, através do
Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls. 01/02, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado
e requisitado o pagamento. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0000084-66.2020.8.26.0368 (processo principal 0002317-71.1999.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia
- MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. INTIME-SE o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, na pessoa do Procurador, através
do Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fl. 01, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado
e requisitado o pagamento. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
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