TJSP 07/02/2020 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
918
Processo 0003753-77.2019.8.26.0299 (processo principal 0001962-73.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - CEBRAC - CENTRO BRASILEIRO DE CURSOS - TLS-EIRELI - Vistos. Diante do que
consta na certidão de fls. 18, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: WILLIAN DE LIMA FARIAS (OAB
402567/SP)
Processo 0003880-49.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1002334-39.2018.8.26.0299) (processo principal 100233439.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Felipe Souza Santos - Vistos. Ciência ao autor quanto
ao ofício juntado aos autos. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0005048-78.2015.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Candido de Souza
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Transcorrido, certifique-se e, em seguida, intime-se para se
manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: OSMAR DE CALDAS PEREIRA (OAB 211898/SP)
Processo 1000092-10.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcos Fernando Ribas
Trindade - Maria de Oliveira - Designada audiência de conciliação para o dia 06 de MAIO de 2020, ÀS 10:45 HORAS, havendo
possibilidade de audiência de instrução e julgamento no período vespertino, a partir das 14h00. - ADV: DEBORA PESSOTO DE
ALMEIDA (OAB 210061/SP), MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 1000774-62.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cynthia
de Castro Lopes Nascimento - Casa Cenario - Vistos. Anotem-se os patronos de fls. 161. Após, tornem os autos ao arquivo.
Int. Jandira, 31 de janeiro de 2020. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), EMANUEL DE
ABREU PESSOA (OAB 341546/SP), ADRIANA LÚCIA CARVALHO (OAB 178419RJ)
Processo 1001135-50.2016.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - G.C.A. - Vistos. Intime-se a
parte autora por meio de seu patrono, a cumprir a determinação contida na decisão anterior. - ADV: LEONARDO FRANCISCO
RUIVO (OAB 203688/SP), CARLOS HENRIQUE DE MORAES ANDRADE (OAB 408985/SP)
Processo 1001976-74.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edmilson de Souza Vieira
Feitosa - Vistos. Intime-se o exequente para apresentação de planilha de cálculos atualizada. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
DE MORAES ANDRADE (OAB 408985/SP), HELTON DE SOUSA VIEIRA FEITOSA (OAB 393290/SP)
Processo 1002087-24.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Aragonez Trancoso
- Autor: a carta precatória expedida está disponível para impressão. Após a distribuição, juntar aos o protocolo. - ADV: ROBERTO
HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1003098-88.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valdirene Ribeiro de Sena
Vital - “Autora: Audiência de Conciliação designada para o dia 12/05/2020, ás 10:00 horas. Não havendo acordo, caso seja
necessário, haverá audiência de instrução e julgamento no mesmo dia, a partir das 14:00 horas. Fica o(a) autor(a) advertido(a)
de que o seu não comparecimento implicará na extinção do feito (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95) e o pagamento das custas
processuais.” - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1003198-43.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Marcel dos
Santos Portella - Me - Donizete Assis de Oliveira e outro - Desta forma, acolho os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
apresentados, apenas para retificar o parágrafo que analisou a tempestividade da contestação, nos termos acima expostos,
persistindo, no mais, a sentença tal como está lançada. P.R.I. - ADV: ELSON ROCHANE NEVES (OAB 251393/SP), SIVALDO
VIEIRA DE SANTANA RIOS (OAB 257783/SP)
Processo 1003524-03.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Benedito Ferreira
Campos - Diante o exposto e tudo mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais,
a fim de, reconhecida a rescisão do contrato estabelecido entre as partes, condenar a requerida ao pagamento ao autor do
valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), devidamente corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São
Paulo desde o desembolso e somados a juros de 1% ao mês, a contar da citação, ambos calculados até o efetivo pagamento.
Como consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação
emcustasehonoráriosadvocatícios por expressa disposição legal. P.R.I. - ADV: PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/SP)
Processo 1003565-67.2019.8.26.0299 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Luiz Pereira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cientifique-se. - ADV: ROBERTO
HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1004144-15.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano
Arão - Diante do exposto, indefiro a petição inicial com fundamento nos artigos 4o e 51, III, da Lei nº 9.099/95, sem custas,
por expressa disposição legal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV:
VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP)
JARINU
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º