TJSP 10/02/2020 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
1718
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2020
Processo 1000279-73.2015.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REGINA MARTA VIEIRA - Mandado de
Registro de Usucapião à disposição para ser retirado em cartório. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP),
RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1002183-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do
imóvel - S.S.B. - - M.A.P.B. - - N.B. - - D.S.V.B. - - I.C. - Vistos. Aguarde-se por 15(quinze) dias o cumprimento do despacho
proferido a fl. 49. Intimem-se. - ADV: SERGIO DA SILVA BARBOZA (OAB 350217/SP)
Processo 1004784-68.2019.8.26.0347 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Riopredrense S/A Agro
Pastoril - Vistos. Diante da petição de fls. 155/226 retornem os autos ao Senhor Oficial do CRI para manifestação no prazo de
15(quinze) dias. Após ao M.P. Intimem-se. - ADV: ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP)
Processo 4000003-59.2013.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IRACI NOGUEIRA BARRETO - ELZA
PONTES BARRETO e outros - Vistos. Aguarde-se o retorno dos autos, observando o interessado que qualquer petição, sendo
esta pertinente, deverá ser destinada ao Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP),
OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), SERGIO GOMES DE
DEUS (OAB 293185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2020
Processo 0003129-15.2018.8.26.0347 (processo principal 1000208-03.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Para publicação do edital deverá a parte autora efetuar
o recolhimento das custas no valor R$ 272,16 , em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no
prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0003706-61.2016.8.26.0347 (processo principal 1000147-79.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Diante da certidão de fl. 62, ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV:
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0003706-61.2016.8.26.0347 (processo principal 1000147-79.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fls. 64/66- Nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC/2015, suspendo a
execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação de qualquer parte, arquivem-se os autos, nos termos
do § 2º do já referido art. 921 do CPC/2015, sendo, na hipótese, desnecessária prévia intimação de qualquer interessado.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0004373-13.2017.8.26.0347 (processo principal 1003665-77.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Cristiane de Abreu Comércio de Bebidas ME - - Cristiane de Abreu Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 197/201, o qual deverá ser objeto de procedimento próprio. Nesse sentido: “A controvérsia
quanto ao percentual de honorários advocatícios que cada advogado que atuou na causa deve receber, tendo em vista a
revogação do mandato e substituição dos causídicos, deve ser solucionada em ação autônona” (STJ - 1ª T., REsp 766.279,
Min. Teori Zavascki, j. 20.10.05, DJU 18.9.06 “apud” CPC e legislação processual em vigor, Theotônio Negrão, Saraiva, 50ª.
ed., pág. 1091) No mais, defiro as pesquisas Renajud, Infojud e Bacenjud, requeridas pelo exequente (fls. 212/216). Intime-se. ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB
304153/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS
(OAB 3293/SP)
Processo 0004373-13.2017.8.26.0347 (processo principal 1003665-77.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Cristiane de Abreu Comércio de Bebidas ME - - Cristiane de
Abreu - Vistos. Conheço dos declaratórios de fls. 220/223, porque tempestivos, e lhes nego provimento. A matéria aduzida
nos embargos foi analisada detidamente por este Juízo e nada há a ser modificada. Na verdade, tal como interpostos, os
declaratórios têm por objetivo, única e tão somente, a reapreciação da matéria já decidida nos autos. Nítido o exclusivo caráter
infringente, inadmissível na espécie. Pelo exposto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão
embargada, nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), EDUARDO
MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0004507-06.2018.8.26.0347 (processo principal 1004034-37.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Marcia Cristina Rodrigues Romeiro - - Garcia Sociedade de Advogados - Grp Capital Securitizadora S/A - Vistos. Expeça-se
MLE da quantia depositada ás fls. 103/105 em prol do exequente, observando o formulário de fl. 110. No mais, certifique a
serventia se há no portal de custas eventual outro valor disponível. Após certificado, intime-se o exequente para se manifestar
sobre a satisfação da obrigação e o que pretende em prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB
225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), BRUNO ANTHUNES DE ALMEIDA SILVA (OAB 101652/MG)
Processo 0005206-31.2017.8.26.0347 (processo principal 1000309-40.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- S.C.N.S. - P.S.M.M. - - E.S.P. - - T.C.S.P. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCELO EDUARDO
VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1000017-39.2019.8.26.0556 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Centro de Formacao
de Condutores Nogueira Ss Ltda e outros - Vistos. Fl. 50 - Ciência. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação do
impetrante. Na inércia, intime-se pessoalmente a dar regular andamento ao feito em 5 dias. Intimem-se. - ADV: VAGNER
PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1000028-79.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Matheus Tassoni Prates - Vistos. Observo que o feito foi distribuído com tramitação em segredo de justiça,
entretanto, não se elenca em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, determino, pois, a retirada da respectiva
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