TJSP 11/02/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
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serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002377-51.2019.8.26.0236 (processo principal 1002912-94.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Barbosa Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 27:
Manifeste-se, o INSS. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP)
Processo 0002377-51.2019.8.26.0236 (processo principal 1002912-94.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Barbosa Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,
Expeça-se em favor do exequente, alvará de levantamento referente à 80% dos valores depositados às fls. 24. Expeça-se
ofício ao TRF3, para que proceda o extorno de 20% dos valores do mencionado depósito, revertendo-os aos cofres públicos.
Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP)
Processo 0002568-96.2019.8.26.0236 (processo principal 1001675-25.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseny Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo
em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0002571-51.2019.8.26.0236 (processo principal 1001577-40.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Antonio Carlos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista a quitação integral
do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II,
do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de
expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002694-49.2019.8.26.0236 (processo principal 1003403-04.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Eduardo Moratta - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo
em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0002746-45.2019.8.26.0236 (processo principal 1001811-22.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Elson Bento dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista a quitação integral
do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II,
do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de
expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002917-02.2019.8.26.0236 (processo principal 1003243-76.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Jacira Palhares Portolani - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista a quitação integral
do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II,
do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de
expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002919-69.2019.8.26.0236 (processo principal 0001561-84.2010.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Antônio
Carlos Gêa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO
EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de
modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao
INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0003178-64.2019.8.26.0236 (processo principal 1000663-39.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Kátia Aparecida Ferreira da Silva - - Isabella Beatriz Ramos - - Pedro Henrique
Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência aos autores da expedição de ofícios requisitórios junto ao PRECWEB. ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0003374-34.2019.8.26.0236 (processo principal 1001607-80.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ADEMIR BENEDITO CERQUEIRA LEITE - Instituto
Nacional do Seguro Social - Fls. 50/57: Manifeste-se, o INSS. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0003374-34.2019.8.26.0236 (processo principal 1001607-80.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ADEMIR BENEDITO CERQUEIRA LEITE - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 50/51: Comprovada a qualidade de herdeira, homologo a habilitação de Gabriela de
Lourdes Ferraz Cerqueira Leite. Proceda-se as devidas anotações no sistema. No mais, aguarde-se pela comunicação do
depósito dos valores requisitados, ocasião em que a ordem de levantamento deverá ser expedida em nome da habilitada.
Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0004159-93.2019.8.26.0236 (processo principal 1001495-60.2018.8.26.0607) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Senhorinha Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.
Intimem-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP),
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0004218-81.2019.8.26.0236 (processo principal 1000680-12.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Edson Luca Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0004297-60.2019.8.26.0236 (processo principal 1003383-13.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Irani Solange Pereira Landim - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º