TJSP 11/02/2020 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
3313
GRANDE/SP - DIA 14/02/2020 INICIO DA VISTORIA 13H00MIN. DEVERÃO INFORMAR AO EXPERT NOME E TELEFONE DA
PESSOA DESIGNADA PARA ACOMPANHAR A VISTORIA BEM COMO PROVIDENCIAR PLENO ACESSO AO IMÓVEL. - ADV:
ROSINARA CIZIKS (OAB 153394/SP), THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP)
Processo 0006412-59.2009.8.26.0477 (477.01.2009.006412) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edite
Almeida Henriquez - Ciência às partes da data, hora e local da vistoria: local: RUA C, Nº 5904 - VILA GUARAMAR - PRAIA
GRANDE/SP - DIA 21/02/2020 INICIO DA VISTORIA 10H30MIN. DEVERÃO INFORMAR AO EXPERT NOME E TELEFONE
DA PESSOA DESIGNADA PARA ACOMPANHAR A VISTORIA BEM COMO PROVIDENCIAR PLENO ACESSO AO IMÓVEL. ADV: GISELE DE OLIVEIRA ARAUJO MONTEIRO (OAB 258729/SP), ANTONIO RIBEIRO GRACA (OAB 73811/SP), RENATO
CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/SP), ELIS SOLANGE PEREIRA (OAB 132180/SP)
Processo 0007179-10.2003.8.26.0477 (477.01.2003.007179) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Espolio de Francisco Alves Rep P Manuel Francisco A Augusto - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Cientificá-lo
do desarquivamento dos autos, ficando deferida a vista pelo prazo de 15 dias. Decorridos 30 dias sem manifestação, retornarão
ao arquivo. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP)
Processo 0008099-57.1998.8.26.0477 (477.01.1998.008099) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Espolio de
Tude Bastos Representado Por Seu Inventariante Tude Bastos Júnior - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Cientificá-lo do
desarquivamento dos autos, ficando deferida a vista pelo prazo de 15 dias. Decorridos 30 dias sem manifestação, retornarão ao
arquivo. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP)
Processo 0010119-11.2004.8.26.0477 (477.01.2004.010119) - Usucapião - Propriedade - Waldir Pereira de Souza e outros
- Ciência às partes da data, hora e local da vistoria: local: RUA GUAICURUS, S/N - PRAIA GRANDE/SP - DIA 25/02/2020
INICIO DA VISTORIA 09H00MIN. DEVERÃO INFORMAR AO EXPERT NOME E TELEFONE DA PESSOA DESIGNADA PARA
ACOMPANHAR A VISTORIA BEM COMO PROVIDENCIAR PLENO ACESSO AO IMÓVEL. - ADV: JANICE MORAIS CORDELLA
(OAB 248870/SP), JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP),
MARCELO EMIDIO DE CASTILHO (OAB 286649/SP)
Processo 0010129-60.2001.8.26.0477 (477.01.2001.010129) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Jose
Arruda da Silva - Ciência às partes da data, hora e local da vistoria: local: VIELA SEM DENOMINAÇÃO, N] 21 - VILA ANTÁRTICA
- COM ACESSO PELA AV. GAL. MARCONDES SANGADO PRÓXIMO AO Nº 3409 - PRAIA GRANDE/SP - DIA 20/02/2020
INICIO DA VISTORIA 09H00MIN. DEVERÃO INFORMAR AO EXPERT NOME E TELEFONE DA PESSOA DESIGNADA PARA
ACOMPANHAR A VISTORIA BEM COMO PROVIDENCIAR PLENO ACESSO AO IMÓVEL. - ADV: HELON RODRIGUES DE
MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 0010378-25.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010378) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Sociedade Visconde de São Leopoldo - Marcus Vinicius Chagas de Oliveira - - Hellen de Fatima Souza - Cientificá-lo do
desarquivamento dos autos, ficando deferida a vista pelo prazo de 15 dias. Decorridos 30 dias sem manifestação, retornarão ao
arquivo. - ADV: EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 0012359-89.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012359) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade Visconde de São Leopoldo - Renata da Costa Santos - Cientificá-lo do desarquivamento dos autos, ficando deferida
a vista pelo prazo de 15 dias. Decorridos 30 dias sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: EVERTON ALBUQUERQUE
DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 0012885-37.2004.8.26.0477 (477.01.2004.012885) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Vilagio Rocha Iii - Jose Onildo dos Santos - Fazenda Municipal de Praia Grande - Vistos. Defiro a alienação do bem
penhorado por meio eletrônico, ficando a empresa indicada designada para tanto. Deverá a parte exequente intimar a gestora
de leilões da designação, bem como dos demais termos desta decisão, a fim de: 1) comprovar que se encontra cadastrada nos
termos do Provimento CSM nº 1625/2009, sob pena de cancelamento da designação. 2) apresentar a minuta do edital através
do e-mail: [email protected] (não devendo apresentar minuta por petição, a fim de evitar duplicidade), para aprovação por
este Juízo e, com a aprovação, providenciar sua publicação em seu próprio sítio na rede mundial de computadores como pelo
menos 05 (dias) úteis de antecedência. 3) apresentar o cálculo atualizado do débito, bem como a atualização da avaliação à
época da realização das praças. 4) intimar as pessoas mencionadas no art. 889 do Código de Processo Civil por carta registrada,
exceto o executado que tenha advogado constituído nos autos, que restará intimado pela simples aprovação da minuta do edital
a ser apresentada pela gestora de leilões. Ressalto que, em se tratando de processo digital, NÃO É NECESSÁRIO o envio do
edital por e-mail, devendo apenas peticionar nos autos digitais. Para se evitar nulidades futuras, considerar-se-á intimada a
parte executada e demais pessoais elencadas na lei da designação das praças, pela publicação do edital no sítio da empresa
de leilões, caso a carta registrada retorne negativa. Fica consignado que a intimação por edital no sítio da empresa gestora de
leilões será considerada válida, caso o executado revel que não possua advogado constituído nos autos. Em segundo pregão,
não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação, ressalvada determinação judicial diversa, em consonância
com o artigo 262 das NSCGJ. Arbitro a comissão devida ao gestor, a ser paga à vista pelo arrematante, no equivalente a cinco
por cento sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, a qual deverá ser depositada nos autos, conforme
determina o artigo 267, parágrafo único, das NSCGJ. Por fim, registro que eventuais débitos de IPTU ficarão sub-rogados no
crédito e os débitos condominiais remanescentes, em razão de eventual insuficiência do valor da arrematação, ficarão por conta
do executado até a data em que o arrematante for imitido na posse do imóvel, devendo constar ainda no edital o valor indicado
às fls. 440, conforme peça da Minicipalidade (fls. 435/438). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP),
CATIA MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), OSCAR SCHMIDT (OAB 43740/SP)
Processo 0015630-43.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015630) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CH
Capital Eireli - EPP - Alvares & Belloto Ltda Me - - Severino Teixeira Alvares Neto - Cientificá-lo do desarquivamento dos autos,
ficando deferida a vista pelo prazo de 15 dias. Decorridos 30 dias sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: RODRIGO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP)
Processo 0019690-93.2010.8.26.0477 (477.01.2010.019690) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elias Candido Silva e outro
- Ciência às partes da data, hora e local da vistoria: local: RUA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA, 1587 - BALNEÁRIO
ESMERALDA - PRAIA GRANDE/SP - DIA 14/02/2020 INICIO DA VISTORIA 09H00MIN. DEVERÃO INFORMAR AO EXPERT
NOME E TELEFONE DA PESSOA DESIGNADA PARA ACOMPANHAR A VISTORIA BEM COMO PROVIDENCIAR PLENO
ACESSO AO IMÓVEL. - ADV: MANOEL ANTONIO RIBEIRO (OAB 39490/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ANDRADE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º