TJSP 11/02/2020 - Pág. 3595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
3595
devido ao inconformismo do sentenciado - ADV. GLÁUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB/SP 386.952).
967.084. ADAUTO DA SILVA LEMOS (Execução de Sentença). Incidente de sindicância. Ciência à defesa da decisão de fls.
59, datada de 30.01.2020, que reconheceu a falta disciplinar de natureza grave em 05.06.2018 e declarou a perda de um terço
(1/3) dos dias eventualmente remidos. ADV. JORGE MÁRIO SILVA FILHO (OAB/SP 129.632).
1.151.549 JOÃO DE PAULA CARDOSO JUNIOR (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). APENSO DE REMIÇÃO. Ciência à defesa
do despacho de folha 17 do apenso de remição que indeferiu o pedido de remição de penas com base em leitura de obras
literárias e feitura de respectivas resenhas. ADV. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB/MS 10.163) E JAKSON
GOMES YAMASHITA (OAB/MS 15.666).
871.759 JOSE ANTONIO ISAIAS (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de
31/01/2020, que INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB/SP
160.476).
584.473- ANDERSON DE OLIVEIRA APARECIDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Apenso Procedimento Disciplinar
Falta 09.11.2019: Ciência à defesa para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da falta disciplinar praticada
em09.11.2019.Dr. João Paulo Nisrallah Saab OAB/SP nº 356.420.
496.979 LAUTEVERONI ROGENSKI (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). ROTEIRO DE PENAS. Ciência à defesa para que se
manifeste com relação ao INFORMATIVO DE SAÚDE juntado às folhas 92 do roteiro de penas. ADV. LUANA REGINA AMARO
MARTINS (OAB/SP 356.455) E PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB/SP 323.109).
673.535 ANTONIO LOPES DOS SANTOS JUNIOR Execução de Sentença. Apenso Semiaberto fls. 18: Por ora, Intime-se
novamente a defesa privada para apresentação das razões recursais, no prazo legal, sob as penas do art. 265 do CPP. ADV.
DRA. TATIANA SOARES DA MATA OAB/SP 210.836.
743.769 NELSON DE SOUZA LIMA JUNIOR - Execução de Sentença. Apenso de Sindicância. Ciência à defesa da decisão
de fl. 33 que homologou a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 04/12/2019. MARCELO DUARTE (OAB/SP 178.382).
887.205 CARLOS RENAN GOMES NOGUEIRA Execução de Sentença. Apenso Roteiro de Penas fls. 69: ciência do
indeferimento do pedido de retificação de cálculo formulado às fls. 66/67. Adv. Dra. GLÁUCIA APARECIDA FREITAS
NASCIMENTO OAB/SP 386.952.
452.800 JOSIEL RODRIGUES COSTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Apenso de semiaberto. Intime-se novamente a defesa
constituída para que apresente as razões de agravo em face da decisão que indeferiu o pedido de progressão de regime,
conforme desejo expresso do próprio sentenciado (fls. 31), sob as penas do art. 265 do Código de Processo Penal. ADV.
NARCISO FUSER OAB/SP nº 91.824, ADV. RODRIGO OLIVEIRA FUSER OAB/SP nº 279.169, ADV. FRANKLIN OLIVEIRA
FUSER OAB/SP nº 375.868, ADV. EVERSON OLIVEIRA FUSER OAB/SP nº 286.539.
Execução 630.972 ADAUTO DACCOME SANTOS - Apenso de Sindicância - Intimação da defesa constituída acerca da r.
decisão de fls. 22 e verso, datada de 23/01/2020, que reconheceu a falta disciplinar de natureza média ocorrida em 24/03/2019
- ADVA. ROSANGELA B. RUI RAGACCI OAB/SP 419.959.
Execução 630.972 ADAUTO DACCOME SANTOS - Apenso de Comutação de Penas - Intimação da defesa constituída
acerca da r. decisão de fls. 15, datada de 04/02/2020, que indeferiu o pedido de comutação de penas, ante a ausência do
requisito objetivo - ADVA. ROSANGELA B. RUI RAGACCI OAB/SP 419.959.
Execução 1.001.902 ADRIANO DE SOUZA - Apenso de Semiaberto - Intimação da defesa constituída acerca da r. decisão
de fls. 30, datada de 03/02/2020, que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto - ADV. TITO RIBEIRO GUIMARÃES OAB/
MG 128.490.
1.151.921 - RICARDO DE SANTANA SANTOS (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa do
despacho de fl. 09 nos seguintes termos: intime-se o subscritor da petição de fls. 02/03 para que regularize a representação
processual do sentenciado, apresentando a devida procuração, sob pena de não conhecimento do pedido. Ademais, para
processamento do pedido de progressão de regime, são necessários boletim informativo devidamente assinado e atestado de
comportamento carcerário originais e atualizados. A defesa deverá providenciar a juntada de tais documentos, eis que o cartório
judicial não é longa mais da parte e, muito menos, deve ser onerado para suprir pedidos sem a devida instrução. ADV. DR.
FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 284.513).
2ª Vara de Execuções Criminais
Juiz de Direito: DR. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA
527.068 SILVIO EHNERT MERENCIANO Execução de Sentença Apenso de Benefícios: Ciência à defesa da decisão de
03.02.2020, fls. 29: Para processamento de pedido de benefício são necessários boletim informativo e atestado de conduta
carcerária devidamente atualizados. Deverá a defesa providenciar tais documentos. ADV. DORIVAL SPIANDON OAB/SP
96.586.
601.107 EMERSON DOS SANTOS PEDROSA (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional/Semiaberto.
Manifeste-se sobre a cota ministerial de fls. 160, no prazo de 05 dias. ADV. DR. MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382 e DRA.
GLÁUCIA MONTEIRO OAB/SP 350.764.
627.537 LUCAS SOARES DA SILVA (Execução de sentença). Apenso de Sindicância. Ciência à defesa, que este Juízo,
por r. despacho datado de 03/02/2020, reconheceu a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 10/12/2017, declarou a
perda de 1/3 do dias eventualmente remidos, anteriormente à data da falta determinou o reinício da contagem do prazo para
progressão de regime. ADV. DR. BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 262.005.
556.337 ANDRÉ LUIZ DE CAMPOS (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto/Livramento Condicional. Ciência à
defesa que este Juízo, por r. sentença datada de 03/02/2020 , INDEFERIU o pedido de livramento condicional ao sentenciado.
ADVS. DR . MARCELLO ALVES DE CAMPOS RODRIGUES OAB/SP 414.431 e DRA. RITA ALVES DE CAMPOS OAB/SP
320.059.
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