TJSP 11/02/2020 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
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parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE
(OAB 311367/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1001376-28.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Eduardo Souza Marques - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, como requerido. Após o decurso do prazo,
manifeste-se o requerente em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2020
Processo 0000284-27.2019.8.26.0233 (processo principal 0001930-19.2012.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.M. - W.R.M.S. - Vistos. Fls. 119/120: Defiro. Oficie-se como requerido. Int. - ADV:
SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB 152704/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
Processo 0000378-72.2019.8.26.0233 (processo principal 1000726-44.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.T. - - M.S.S. - L.T.S. - “Nos termos do Comunicado
CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória expedida,
devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, atráves de peticionamento eletrônico. Deverá,
ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida carta precatória nos autos.” - ADV: ERIKA REGINA
FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP), SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
Processo 0000483-49.2019.8.26.0233 (processo principal 0000370-76.2011.8.26.0233) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - E.S.S. - D.F.P. - - A.M.N.P. - Autos físicos nº 0000370-76.2011.8.26.0233, desarquivados à
disposição da parte interessada no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANA CLARA GIRO
(OAB 403984/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP)
Processo 1000110-64.2020.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.S. - A.N.C.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Atuação do MP. Anote e observe. 2. Designo audiência de conciliação, para o dia 18 de março de 2020,
às 15h20min, na qual deverão estar presentes as partes e seus procuradores. 3. O advogado do(s) autor(es) providenciará
o comparecimento desse(s), independentemente de intimação. 4. Cite(m) e intime(m) o(a)(s) réu(ré)(s), para que compareça
pessoalmente à audiência que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, cientificando-o(a)(s) que, caso infrutífera a
conciliação, poderá(ão) oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência,
incumbindo-lhe(s) alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna(m)
o pedido do(s) autor(es) e especificar as provas que pretende produzir, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato não
impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do CPC. 5. Ficam as partes advertidas de que
a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% da
vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. 6. Em caso de desinteresse na
composição, o(a)(s) réu(ré)(s) deverá(ão) fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data
da audiência acima designada. 7. A audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente,
desinteresse na composição, não sendo a manifestação de desinteresse externada por uma das partes justificativa para afastar
a multa prevista no artigo 334, §8º do CPC. 8. Ciência ao Ministério Público. Via digitalmente assinada desta decisão servirá
como mandado. Intime. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP)
Processo 1000112-34.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.R. - L.R.N. - Chamei os autos à
conclusão. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de conciliação para o dia 18/03/2020 às 16:00h. Expeçase o necessário com presteza. Intimem-se. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)
Processo 1000113-19.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S. - R.S.M. Chamei os autos à conclusão. Para melhor acomodação da pauta redesigno a Audiência de Conciliação para o dia 18 de março
de 2020, às 15h40. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)
Processo 1000405-09.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.H.S. - - N.R.S. - A.C.S. - Fica o
executado intimado, na pessoa de seu advogado, Dr. Francisco Marino, OAB-SP 270.409, da penhora realizada via sistema
ARISP, conforme se verifica no documento de fl. 268. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP), DYEISA KETHILYN
DUARTE (OAB 371777/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
Processo 1000455-64.2019.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemeire Aparecida Ravazoli - Valfredo
Rodrigues Reis - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS
ROSA (OAB 384220/SP)
Processo 1000803-87.2016.8.26.0233 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.F. - - P.I.S.F. - Fls. 42: Ofício à disposição
para encaminhamento no prazo legal. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
Processo 1000926-80.2019.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.B. - B.A.D.B. - No prazo legal, a advogado
nomeada deverá juntar aos autos a nomeação com número do RGI para viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV:
DANIELI FERNANDA FAVORETTO VALENTI (OAB 250396/SP)
Processo 1001098-22.2019.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jefferson Silvino de Medeiros
- Dra. Dyeisa Kethilyn Duarte (OAB 371777/SP), providencie juntada de nomeação OAB que contenha RGI. - ADV: DYEISA
KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP)
Processo 1001232-49.2019.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.S. - R.F.B. - Vistos. Fls. 35:
Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º