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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Página 1491

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TJSP 12/02/2020 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2984

1491

requerente(s) para manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o(s) aviso(s) de recebimento não subscrito(s) pelo(a)(s) requerido(a)
(s). - ADV: RODRIGO GONÇALVES FERREIRA (OAB 417199/SP)
Processo 1010246-58.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Wilma Panza Bertazzo - Vistos. Fls. 146:
recebo como emenda à inicial. Cite-se, por oficial de justiça. Manifeste-se a requerente acerca do resultado negativo dos
mandados de citação, bem como acerca do resultado da pesquisa INFOSEG. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA NADAL (OAB
264816/SP)
Processo 1010783-83.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Vitor Zardo - Vistos.
Adite-se o mandado, nos endereços fornecidos às fls. 39/41, e, quanto ao pedido de hora certa, incumbe ao Oficial de Justiça
verificar acerca de sua necessidade. Int. - ADV: JORGE LUIS ZANON (OAB 356080/SP)
Processo 1011254-41.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Crbs S/A - Vistos. Ante a comunicação
nos embargos do falecimento do representante do executado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Quedando-se inerte, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Int. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ
(OAB 178930/SP)
Processo 1011509-91.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistas
dos autos ao Requerente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1011964-22.2019.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Manoel Pereira dos Santos - Maria
Isabel Polezi Germano - Vistos. Fls. 163/165: anote-se a interposição do agravo de instrumento, dando-se ciência ao autor. Em
atendimento à determinação de fls. 169, suspendo a busca e apreensão do veículo até julgamento do agravo de instrumento
interposto. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de reconvenção e de provas. Int. - ADV: GLAUCIA MARIA DE
LACERDA E SILVA (OAB 342408/SP), ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP), REGINA DE SOUZA JORGE
ARANEGA (OAB 304192/SP)
Processo 1012189-42.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luana
de Araujo Pinheiro Lima - - Willians de Figueiredo Lima - Ahtr Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a rescisão do contrato celebrado pelas partes e determinar a
restituição das quantias pagas pelo autor, de uma só vez, assegurando à ré o direito de retenção de importe de 20%, a título de
reparação, bem como determino que a ré restitua integralmente os valores pagos pelos autores a título de IPTU e condomínio.
Os valores, oportunamente apurados, serão corrigidos pela tabela do E. TJSP desde o desembolso de cada parcela e com
juros legais a partir da citação. Reciprocamente sucumbentes, as partes responderão pelas custas e despesas processuais na
proporção de 50% cada. Os honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade no importe de R$ 500,00, serão suportados
pelas partes em relação aos patronos da parte contrária, observando-se eventual gratuidade da justiça. Em consequência, julgo
EXTINTO o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, CPC. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.I. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), EUCLIDES BECKMAN JUNIOR
(OAB 317810/SP)
Processo 1012411-44.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistas dos
autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 82,83. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1013035-93.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roque Imoveis Ltda. - Vistos,
Tendo em vista a inércia do exequente, eis que já expirado o prazo para cumprimento do acordo, sem notícia acerca de
eventual descumprimento, há de se reconhecer que o devedor satisfez integralmente o acordo, liquidando o débito de sua
responsabilidade, extinguindo-se a sua obrigação. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e recolhida eventual taxa judiciária,
o que será certificado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. P.R.I. - ADV: DANIELA GULLO DE
CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1013427-67.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Hilario Pareje - Vistos. Atenda
o requerente ao que foi pedido pelo Sr. Perito às fls. 64, item “B” e, quanto ao item “A”, informe os confrontantes do imóvel
usucapiendo. Após, intime-se o perito para que elabore a planta e memorial descritivo do imóvel, nos termos da decisão de fls.
50. Int. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1014019-14.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Carlos Lahr - - Elza Moreira
Barro Lahr - Margarida Maria Machado Vendramini - - Eduardo Cesar Machado Vendramini e outros - Marco Antônio Martinati e
outro - Vistos. Analisando novamente os autos, verifico que o requerido LUIZ CARLOS TANK faleceu antes da interposição desta
ação. Portanto, emendem os requerentes à inicial, fazendo constar no polo passivo os herdeiros do falecido, qualificando-os.
Após, citem-se os requeridos/herdeiros, nos termos da decisão de fls. 69. Int. - ADV: NATALIA DIAS NOGARED (OAB 384593/
SP), KARINA HELENA ZAROS (OAB 297792/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), LEONARDO FREIRE
SANCHEZ (OAB 242817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2020
Processo 0006583-50.2019.8.26.0320 (processo principal 0023157-03.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - Daniel Theodoro da Silva - - Milena Theodoro da Silva - Intimação ao procurador dos exequentes de que está
disponível para impressão, a carta precatória expedida para intimação do executado, para distribuição por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, devendo ser comprovada a sua distribuição no prazo de 20
(vinte) dias. - ADV: AUGUSTO COGHI JUNIOR (OAB 152761/SP)
Processo 1000031-52.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.B.C.O. e outro Intimação à procuradora dos requerentes de que está disponível para impressão, a carta precatória expedida para intimação
do requerido, para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017,
devendo ser comprovada a sua distribuição no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA
FILZEK (OAB 372658/SP)
Processo 1000190-29.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.J. e outros - M.H.B. - Vistos. Ciência às
partes acerca da baixa do agravo de instrumento. Fls. 201: Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita, é notório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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