TJSP 12/02/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
2000
Processo 1000209-41.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.G. - Foi designada Audiência de Tentativa
de Conciliação para o dia 23/03/2020 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa,
Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728, [email protected].
br. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JACQUELINE
BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 1000209-41.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.G. - Designada Audiência de Tentativa
de Conciliação para o dia 23/03/2020 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa,
Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728, [email protected].
br. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JACQUELINE
BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 1000238-91.2020.8.26.0360 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.C.R. - - A.D.F.B. - Vistos. Havendo partilha, complemente a parte autora o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo
4º, § 7º, da Lei Estadual n 11.608/03. Intime(m)-se. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 1000246-68.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.V.O. - - J.A.O. Vistos. Folhas 18 e 19: Esclareça a parte autora, conforme requerido pelo MP. Intime(m)-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO CORRAINI
DE PAIVA (OAB 374878/SP)
Processo 1000248-38.2020.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.R.S.M. - - S.C.M. - Vistos. Defiro justiça
gratuita em favor da parte autora. Retifique-se e anote-se. Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes na
petição inicial de folhas 1/5, com a concordância do Ministério Público nas folhas 28/29, inclusive para decretar o divórcio
consensual. Extingo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo de recurso. Certifiquese o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação, observando a retificação de nome requerida. Havendo advogado
nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu
favor, assinalando a atuação parcial se for o caso. Após, confirmada a averbação, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C.
- ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 1000263-12.2017.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.S.P. - Vistos.
No caso dos autos a adoção do rito especial da Lei de Alimentos, via prisão do devedor, ao invés de agilizar a prestação da
tutela jurisdicional, tem causado efeito reverso, não se logrando êxito no pagamento da verba alimentar, em que pese a prisão já
ter sido decretada e cumprida por duas vezes. De forma a se evitar decisão surpresa, antes de converter o rito para a execução
contra deveedor insolvente, permitindo-se medidas de constrição sobre o patrimônio do devedor, intime-se a exequente para
que se manifeste em 15 dias. Ciência ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para decisão acerca da conversão do rito
da execução. - ADV: DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP)
Processo 1000537-10.2016.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - F.M.F. - Vistos. Abrase vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1000825-50.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.N. - Ante o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de declarar a existência e posterior dissolução
da união estável mantida, no período de novembro de 2015 a março de 2020, e determinar a patilha do automóvel descrito à fl.
11 na proporção de 50% para cada uma das partes. Diante da sucumbência mínima da autora, condeno o réu ao pagamento das
custas, despesas e honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Expeça-s certidão de honorários ao Patrono da
autora. P.I.C. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 1000959-77.2019.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.F. - L.F. - *Diga o autor em prosseguimento. ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB 307300/SP)
Processo 1001329-95.2015.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Lidia Barreira Martinez - Luciana Carneiro Menezes
Martinez - Alvará disponível para impressão. - ADV: ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES (OAB 195498/SP), CAMILOTTI E
CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 1001421-34.2019.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivani Durigon Marquezini - Gabriel Henrique da
Silva - Vistos. Folhas 115/116, 117/120 e 124: Intime-se, conforme requerido pelo Ministério Público. Folhas 125/126: Renúncia
do advogado do herdeiro Gabriel Henrique da Silva, Dr. Fábio Ferreira dos Santos. Retifique-se e anote-se. Intime(m)-se. - ADV:
RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
Processo 1001448-17.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.M.S. - - E.S. - C.M.S. e outro - Vistos. Ao
MP. Intime(m)-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/
SP)
Processo 1001797-20.2019.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.M.E.
- - E.C.D.M.S.E. - - M.M.E. - Vistos. Folhas 65 e 69: Cumpra a parte autora o despacho-ofício de folha 61, encaminhado-o. Sem
prejuízo, proceda-se à pesquisa de endereços do executado através dos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel. Intime(m)se. - ADV: LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP)
Processo 1001988-02.2018.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.N. - J.A.A. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23/03/2020 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728,
[email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: PAULA ZAMMARIAN (OAB 239236/SP), AMANDA CRISTINA PRADO (OAB 392816/SP)
Processo 1001988-02.2018.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.N. - J.A.A. - Designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 23/03/2020 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728, mococa2@
tjsp.jus.br. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: AMANDA
CRISTINA PRADO (OAB 392816/SP), PAULA ZAMMARIAN (OAB 239236/SP)
Processo 1002264-96.2019.8.26.0360 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.V.S. - Vistos. Oficie-se solicitando a devolução da precatória. Após, aguarde-se pelo prazo de contestação. Intime(m)-se. ADV: MIGUEL LAGUNA (OAB 35139/SP)
Processo 1002385-27.2019.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Aparecida Previtalli da Silva - Marinalva
Ramos Prevital Neroni - - Laércio Previtali - - Maria do Carmo da Silva Previtali - - Jair Previtali - - Eduardo Neroni - - Odair
Prevital - - Sônia Maria Gesualdo Prevital - - Fernando Prevital - - Nilton Moizes da Silva - - Vera Lúcia Gusmão dos Santos
Previtalli - - Mauro Donizetti Previtalli - Vistos. Folha 100: Cumpra-se a sentença de folha 81. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS
ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1002448-86.2018.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.S.P. - B.C.P. - Ante o exposto,
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