TJSP 12/02/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
2001
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC para fixa o valor de 1/3 do salário
líquido do réu, na situação de emprego formal; e 1/3 do salário mínimo, quando desempregado, mantidas as condições de
pagamento já objeto de acordo entre as partes. Diante da sucumbência parcial, condeno cada parte, em 50%, ao pagamento das
custas, despesas processuais e ao pagamento de 10% de honorários ao Patrono adverso, observado para ambas a gratuidade
da Justiça. P.I.C. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP),
ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA (OAB 384706/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB
324219/SP)
Processo 1002487-83.2018.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - G.R.F. - G.R. - - M.P.R. - Vistos. Folha 89: Não há
peritos da rede pública desta comarca cadastrados para realização de perícia de interdição. Intime(m)-se. - ADV: WILSON
SCATOLINI (OAB 239323/SP), CAMILA SILVA PASOTTO (OAB 397639/SP)
Processo 1002495-60.2018.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.P. - D.B.P. - Vistos. Arquivem-se
definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no sistema. Intime(m)-se. - ADV: KELLY CRISTINA RAMOS
CORRAINI (OAB 141902/SP), LAÍS LIMEIRA CORRÊA (OAB 378646/SP)
Processo 1002632-08.2019.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Romolo Cologi Neto - Roberta Fidelis Cologi - Vistos. Folha 65: Encaminhe a parte autora o ofício de folha 63. Intime(m)-se. - ADV: DARIO ACÁSSIO
DE BRITO (OAB 414724/SP)
Processo 1002641-67.2019.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Henrique Barbosa Casals - Pedro Henrique
Casals - - Clecy Casals - - Sidney do Nascimento - Vistos. Folha 113: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a desistência formulada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1002645-07.2019.8.26.0360 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - R.A. Vistos. Folhas 107/108 e 113: Tendo em vista a concordância do Ministério Pùblico, cumpra-se a sentença de folha 86, fazendo
constar que o valor mínimo para venda da cota parte pertencente ao requerente deve ser de R$ 219.000,00. Consigne-se no
alvará o prazo de validade de 90 dias. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP)
Processo 1002726-53.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.B. - *Diga o autor em prosseguimento. ADV: CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP)
Processo 1002737-82.2019.8.26.0360 - Inventário - Tutela de Urgência - Luzia de Fatima Dias da Costa de Oliveira - Tiago
Henrique de Oliveira - - Caio Cesar de Oliveira - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação da
FESP. Após, ao MP. Intime(m)-se. - ADV: MARINA GIGLIO VIEIRA (OAB 370081/SP)
Processo 1002775-94.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 19/03/2020 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728, mococa2@
tjsp.jus.br. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUCAS
ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1002900-62.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.W.I.S. - T.G.S. - Vistos. Folhas 43/44 e 48:
Para renúncia, comprove a advogada o cumprimento do artigo 112 do CPC, provando, na forma prevista naquele Código, que
comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Aguarde-se o prazo de contestação. Intime(m)-se. ADV: ODAIR APARECIDO GARCIA ALAMINO JUNIOR (OAB 427160/SP), LIGIA MARIA TEIXEIRA MENDONÇA (OAB 378649/
SP)
Processo 1002994-10.2019.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.S.R. - Ante o exposto e
considerando tudo o mais que dos autos consta, com supedâneo no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE o pedido para, em consequência, exonerar o autor da obrigação de pagar alimentos aos requeridos. Condeno
a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais, além de honorários advocatícios do patrono da autora que
arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa nos termos do parágrafo § 2º artigo 85 do Código de Processo
Civil, observada a gratuidade de justiça concedida a ela. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Após,
arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no sistema. P.I. - ADV: VICTOR COELHO DIAS
(OAB 276465/SP)
Processo 1003004-54.2019.8.26.0360 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.A.F. - E.L.S.M.
- Mandado de averbação a disposição para a parte autora encaminhar* - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP),
ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP)
Processo 1003100-06.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.A.S. - - C.A.L.S.
- A.N.C.M. e outro - Vistos. Certifique a serventia se o despacho de folha 134 foi integralmente cumprido, em todos os seus
termos. Se não, cumpra-se. Se sim, voltem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: PAULO AFONSO CELESTE (OAB 156273/SP),
MARINA GIGLIO VIEIRA (OAB 370081/SP)
Processo 1003307-68.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.H.S.T. - Vistos. Folhas 27/28 e 32:
Para renúncia, comprove a advogada o cumprimento do artigo 112 do CPC, provando, na forma prevista naquele Código,
que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Intime(m)-se. - ADV: LIGIA MARIA TEIXEIRA
MENDONÇA (OAB 378649/SP)
Processo 1003308-24.2017.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - N.L.B.M. - M.M.B. - *Fls 186: o edital deve ser
encaminhado em meio digital pelo e-mail [email protected] - ADV: RAFAEL FERREIRA BARRETO (OAB 361268/SP),
URSULA LUCIA TAVARES TAMAYOSE (OAB 134139/SP)
Processo 1003438-43.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.P.O. - Vistos. Folhas 53/62: Custas
iniciais recolhidas. Cumpram-se a decisão de folhas 362/34 e despacho de folha 45. Intime(m)-se. - ADV: LEILANE LOURENÇO
FURTUNATO (OAB 183136/SP)
Processo 1003493-91.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.G.O. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 27/04/2020 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728, mococa2@tjsp.
jus.br. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ADRIANA
APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP)
Processo 1003493-91.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.G.O. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 27/04/2020 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728, mococa2@tjsp.
jus.br. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. * - ADV: ADRIANA
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