TJSP 12/02/2020 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
2002
APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2020
Processo 0002396-73.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Silvano da Silva Oliveira - NC:
Ciência da designação de audiência para oitiva das testemunhas de defesa no dia 24/03/2020, às 15horas, a ser realizada
na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Paulínia (Carta Precatória 0005362-96.2019.8.26.0428). - ADV: LEANDRO
LUNARDO BENIZ (OAB 288792/SP)
Processo 1500147-41.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALDIVINO DOS REIS MORIJA I-RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o RÉU VALDIVINO DOS REIS MORIJA, União Estável, Pedreiro,
RG 29623866, pai JOSE MORIJA, mãe BENEDITA APARECIDA ALEIXO MORIJA, Nascido/Nascida 22/09/1975, natural de
Mococa - SP. Local de prisão: Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” - Itirapina II + Anexo Penitenciá - Rua 2, 623,
Distrito Industrial - CEP 13530-000, Itirapina - SP, 19 3575 2121. Endereço: RUA JANUARIO VALERIO, 34, RUA JANUARIO
VALERIO, Mococa - SP, dando-o(s) como incurso(s) nas sanções cominadas ao dispositivo legal constante da denúncia (artigo
155, “caput”, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal). CITE-SE O RÉU, nos termos dos arts. 396 e 396-A
do Código de Processo Penal. DEFIRO, outrossim, os requerimentos constantes da cota retro do aludido Órgão, determinando
que se diligencie para cumprimento. II-Ressalto desde já que fica indeferida a oitiva em audiência de testemunhas de mero
antecedente do réu (art. 400, §1º, parte final, CPP), podendo a prova de antecedentes do réu ser produzida pela juntada de
declaração escrita (arts.231 e 232, do CPP). III- INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA NO
PRAZO DE 10 DIAS. Int. Dil. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
Processo 1500477-72.2019.8.26.0360 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA
- ELAINE ALCANTARA MARTINS - 1. Nos termos do parecer do Órgão Ministério Público, cujos fundamentos adoto, posto
que nada mais de útil há que se acrescentar, determino o ARQUIVAMENTO destes autos de inquérito policial, sem prejuízo
da disposição do art. 18 do Código de Processo Penal. 2. Observadas as formalidades legais, com as devidas anotações,
comunicações e intimações, arquivem-se os autos. Tendo em vista que o Ministério Público requereu o arquivamento dos autos,
certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Intime-se o defensor da vítima. - ADV: ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP)
Processo 1500572-39.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON DOS SANTOS
RICARDO - Ciência da designação de audiência para inquirição de Raimundo Olavo Soares do Nascimento, a ser realizada no
dia 04/05/2020, às 14h30min, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro (Carta Precatória 000011463.2020.8.26.0510). - ADV: KAIQUE FERREIRA MANSUR (OAB 423898/SP)
Processo 1501347-20.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. E.F.O.C. - A.P.A. - I-RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o RÉU EDUARDO FERNANDO DE OLIVEIRA
CIPRIANO, (Alcunha: XAROPINHO), Brasileiro, União Estável, Desempregado, RG 40133873, pai JOSE DA SILVA CIPRIANO,
mãe DIVINA FIGUEIRA DE OLIVEIRA CIPRIANO, Nascido/Nascida 19/12/1982, natural de Mococa - SP. Local de prisão: Centro
de Detenção Provisória de Serra Azul - Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 28,7 - CEP 14230-000, Serra Azul - SP, 16 39829212.
Endereço: RUA SERGIPE, 168, NENE PEREIRA LIMA, Mococa - SP, dando-o(s) como incurso(s) nas sanções cominadas ao
dispositivo legal constante da denúncia (artigo 148, parágrafo 1º, inciso I, artigo 129, parágrafo 9º, e artigo 147, na forma do
artigo 69, todos do Código Penal, combinado com a Lei nº 11.340/06). CITE-SE O RÉU, nos termos dos arts. 396 e 396-A do
Código de Processo Penal. DEFIRO, outrossim, os requerimentos constantes da cota retro do aludido Órgão, determinando
que se diligencie para cumprimento. II-Ressalto desde já que fica indeferida a oitiva em audiência de testemunhas de mero
antecedente do réu (art. 400, §1º, parte final, CPP), podendo a prova de antecedentes do réu ser produzida pela juntada de
declaração escrita (arts.231 e 232, do CPP). III - OFICIE-SE À DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOCOCA-SP SOLICITANDO A
REMESSA DO LAUDO PERICIAL DA VÍTIMA. IV- DILIGENCIE NO SITE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA NOMEAÇÃO DE
DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO. APÓS, INTIME-O PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS.
Int. Dil. - ADV: KELLY CRISTINA RAMOS CORRAINI (OAB 141902/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCELI JOSE BARBALHO FACTOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2020
Processo 0000248-55.2020.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 518.19.005247-3 - 2ª Secretaria Cível e Criminal
do Juizado Especial) - Margarete Aparecida Rodrigues - Cumpra-se e devolva-se ao juízo deprecante com nossas homenagens.
- ADV: FERNANDAN CRISTINA SOARES (OAB 147347/MG)
Processo 0000321-61.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Toldos Sombrero - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/02/2020 às 13:30h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Av.Dr.Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I,
13732-700, Mococa, (19) 3665-1113, [email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB
246972/SP)
Processo 0000375-61.2018.8.26.0360 (processo principal 1000350-65.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º