TJSP 12/02/2020 - Pág. 3615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
3615
371125/SP), CATIA GOMES CARMONA CANTERA (OAB 252773/SP)
Processo 1002905-84.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel
Mattozo dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo improcedente
o pedido, e julgo o feito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a autora ao
pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: FERNANDO
SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 1003309-38.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - MALACHIAS & PAVAN LTDA
EPP - Evandro Jose Marangoni - Vistos. Fls. 18/19: recebo a emenda à inicial, procedendo-se às anotações necessárias. No
mais, visando à localização do requerido consulte-se o sistema Infojud, conforme já determinado na decisão às fls. 15/16.
Frutífera a diligência, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos para designação de nova audiência
de conciliação, citando-se e intimando-se o requerido com as advertências legais. Int. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA
(OAB 197560/SP)
Processo 1003691-65.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Esmael
Candido Machado - São Pedro Bioenergia S/A - - Maria Leonilde Martin Bertolini e Outro - - Maria Leonilde Martim Bertolini
- - EDENILSON JOSE BERTOLINI - - JOÃO VALDIR BERTOLINI - - NILSON DOMINGOS BERTOLINI - - EDVALDO LUIS
BERTOLONI - - MARIA CRISTINA BERTOLINI - - ESPÓLIO DE NIVALDO ANTONIO BERTOLINI - Nilcimara Aparecida de Godoy
Marrocos Leite - Tendo em vista o trânsito em julgado em relação ao requerido São Pedro Bioenergia e o extrato fl. 357 juntado
aos autos, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: TIAGO FERNANDO GUEDES DE CARVALHO (OAB
406265/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), PATRICIA MOREIRA (OAB 77219/MG), FÁBIO CABIANCA
RIGAT (OAB 228593/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP)
Processo 1003711-90.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiz Fabiano Alves da
Silva - Clinica Missão Resgate - Sérgio Luiz Hypólitho - Vistos. Determinada de ofício a produção da prova, intime-se novamente
o perito para a apresentação do laudo no prazo de de 90 dias e sem prejuízo da oportuna expedição de certidão de crédito a fim
de que possa reclamar, da parte sucumbente, o valor integral de sua remuneração. Int. - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB
53183/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1003825-58.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Convenios Card
Administradora e Editora Ltda - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Mairinque - Promova o(a) advogado(a) da parte
interessada o peticionamento eletrônico da carta precatória, expedida nos autos e disponível para impressão no site do Tribunal
de Justiça, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, devendo comprovar nos autos a respectiva distribuição, no
prazo de 5 (cinco) dias, ficando cientificado(a) que decorrido este prazo sem comprovação da providência os autos aguardarão
por mais 30(trinta dias), sendo que, após, serão extintos independentemente de intimação. - ADV: ELIZANDRO DE CARVALHO
(OAB 194835/SP)
Processo 1003976-58.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tatiane Regina dos
Santos - Ribernet Internet Banda Larga - Vistos. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO
FRANCO (OAB 151626/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 1004316-02.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Leonardo da
Silva - Itau Unibanco S/A - - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Ciência às partes do Ofício recebido fls. 164. ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), THALIS DIEGO ALVES CHICARONI (OAB 401786/SP), RODRIGO
ALEXANDRE COSTA DE FREITAS (OAB 396331/SP)
Processo 1004324-47.2016.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Alglass Ltda Me - Paulo
Tadeu de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Para exequente manifestar-se no prazo de cinco dias, diante das pesquisas através
dos sistemas BACEN JUD (fls.69/71) e RENAJUD (fl.72) as quais restaram infrutíferas. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo
supra, os autos permanecerão suspensos por mais 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da Ordem de Serviço- 02/2011,
letra “I”. Decorrido o prazo estabelecido, o processo será extinto independentemente de nova intimação, (artigo 51, § 1º, da Lei
9.099/95). - ADV: GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 1004809-42.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Jander Boerner Unimed de Pirassununga Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Aguarde-se prazo de contestação e, oportunamente designese conciliação. Int. - ADV: JANDER BOERNER (OAB 104473/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1004925-48.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jlg
Viagens e Turismo Ltda Me - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Diante do quanto noticiado a fls. 41/43, intime-se a requerida a
cumprir, no prazo de 48 horas, o quanto determinado a fls. 34, sob pena de multa. No mais, aguarde-se a audiência designada
a fls. 33. Int - ADV: PHELIPE MARCELO BERRETTA IADEROZA (OAB 436378/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2020
Processo 1000028-40.2020.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10020990720198260083 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Jaqueline Germano Nunes Comércio de Cestas Básicas - Indiara Karol Campos Rodrigues - Vistos. Cumprase e devolva-se ao juízo deprecante, procedendo-se às anotações necessárias. Int. - ADV: KÁTIA APARECIDA POZAN MIZAEL
(OAB 218099/SP)
Processo 1000244-98.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Edson Scatolini
Junior - Brasil Investimentos Imobiliários Eireli - - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. - - S. A. Capital Ltda. - - Unick
Sociedade de Investimentos Ltda. - Vistos. Fls.262/265: diante da liquidez do valor apontado e dos motivos já delineados na
decisão de fls.258/259, defiro a penhora no rosto dos autos indicados. Oficie-se com urgência. Sem prejuízo, renove-se a
tentativa de penhora ‘on line’ pelo BACENJUD. Int. - ADV: VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567/SP)
Processo 1000244-98.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jose Edson Scatolini
Junior - Brasil Investimentos Imobiliários Eireli - - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. - - S. A. Capital Ltda. - - Unick
Sociedade de Investimentos Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao requerente da pesquisa BACEN JUD (fls.360/363), que
restou infrutífera. - ADV: VALDECIR BOTELHO JUNIOR (OAB 333567/SP)
Processo 1000329-84.2020.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hamilton Campolina - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º