TJSP 13/02/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2017
para o dia 13 de abril de 2020, às 15 horas e 40 minutos, a ser realizada perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução
de Conflitos, Rua Nove de Julho, 1030, São José, Mirassol (tel. 3242-7150). Certifico ainda haver expedido carta de citação
eletrônica e disponibilizado o roteiro para o réu, conforme abaixo. Deverá o advogado do autor comunicar a seu cliente a data
da audiência, advertindo-o de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei
9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas, observando-se o teor do Enunciado 141 do FONAJE, se o
caso: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo
empresário individual ou pelo sócio dirigente”. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1000456-28.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Maria Cristina Mestrinare
Muradi - Alitalia Societa Aerea Italiana S.p.a - Vistos. Inicialmente, apresente a parte autora os documentos necessários à
propositura da ação (comprovante de residência atualizado), em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do
CPC). Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1000457-13.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose
Aparecido Evangelista - Unidas S.a. - Vistos. Inicialmente, apresente a parte autora os documentos necessários à propositura
da ação (comprovante de residência atualizado), em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 1000459-80.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Maria Flavia Silva
Pinto Comelis - Alitalia Societa Aerea Italiana S.p.a - Vistos. Inicialmente, apresente a parte autora os documentos necessários à
propositura da ação (comprovante de residência atualizado), em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do
CPC). Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1000470-12.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Maria
Alves Carmona Lourenço - Rumo Malha Paulista Sa - Certifico e dou fé haver designado Audiência de Tentativa de Conciliação
para o dia 14 de abril de 2020, às 9 horas e 20 minutos, a ser realizada perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução
de Conflitos, Rua Nove de Julho, 1030, São José, Mirassol (tel. 3243-7150). Certifico ainda haver expedido carta de citação
eletrônica e disponibilizado o roteiro para o réu, conforme abaixo. Deverá o advogado do autor comunicar a seu cliente a data
da audiência, advertindo-o de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei
9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas, observando-se o teor do Enunciado 141 do FONAJE, se o
caso: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo
empresário individual ou pelo sócio dirigente”. - ADV: JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP)
Processo 1000484-93.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Oscar Martins Esteves - Banco
BMG S.A. - Vistos. Inicialmente, apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação (comprovante de
residência em seu nome, atualizado), em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP)
Processo 1000485-78.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ademir dos Santos - Banco
BMG S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência por não vislumbrar a probabilidade do direito alegado, nos termos do
art. 300 do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada
a audiência de conciliação. Cite-se o requerido para apresentação de defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, nos termos
do art. 12-A da Lei 9.099/95. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o
requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado. Cite-se e intimem-se. ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP)
Processo 1000657-54.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jjm Esquadrias de Alumínio
Ltda - - Marinalva de Santana Oliveira Serafim - Vivo Telefonica Brasil S A - Vistos. Fls. 164, 168 e 171/172: Diante da
probabilidade do direito alegado, defiro a antecipação da tutela a fim de determinar a retirada do nome da parte autora dos
cadastros de inadimplentes (SERASA - fls. 165), que se refiram à linha telefônica cancelada (17 3242-7190), oficiando-se via
Serasajud. Após, regularizados os autos, tornem conclusos. Int. E cumpra-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ), CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP)
Processo 1000789-48.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jean Daniel Ferreira Lopes Me - Fernando Henrique Barrionuevo da Costa - (manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em
vista a juntada do Oficio do Ciretran (fls. 203) sobre o veículo em questão. Prazo: 5 dias, ficando ciente de que o abandono da
causa por mais de 30 dias , levará a extinção do feito). - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1001045-54.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fabio Marcelo de Jesus
Athayde - - Priciane Queila Aparecido Souza - Adriano de Barros Caruso - - Bruna Aldren Grandi - Vistos. Fls. 98/101: Concedo
o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada das informações solicitadas ao Detran. Int. - ADV: DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB
190619/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), FABIO AUGUSTO DE
FACIO ABUDI (OAB 156197/SP), RENATA TATIANE ATHAYDE (OAB 230560/SP)
Processo 1001068-97.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Robson
Luiz Rodrigues - - Ana Beatriz Correa Colêncio - Airbnb Servicos Digitais Ltda. - - Filippe Adan Silva - Vistos. Ante a satisfação da
obrigação ( fls. 345), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante
a manifestação do requerido (fls. 350), autorizo o imediato levantamento de valores em favor do exequente. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: RENATO DONIZETI PELAGALI (OAB 363802/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP)
Processo 1001068-97.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Robson
Luiz Rodrigues - - Ana Beatriz Correa Colêncio - Airbnb Servicos Digitais Ltda. - - Filippe Adan Silva - Certifico e dou fé haver
expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a fls. 344 em favor da parte autora, conforme formulário
apresentado. O mandado foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado, devendo o interessado acompanhar a
efetivação da transferência junto ao banco indicado para recebimento dos valores. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), RENATO DONIZETI PELAGALI (OAB 363802/SP)
Processo 1001082-81.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- S. G. Gonçalves Materiais para Construção Ltda. - Cleber Luiz Cremonin - Certifico e dou fé haver expedido mandado de
levantamento eletrônico dos valores depositados a fls. 72, 93 e 96 em favor da parte autora, conforme formulário apresentado.
O mandado foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado, devendo o interessado acompanhar a efetivação
da transferência junto ao banco indicado para recebimento dos valores. - ADV: LILIAN COLETTI MELLO (OAB 245858/SP),
REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP)
Processo 1001318-33.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elis
Regina da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 215: Não conhecido o Recurso Inominado (morte da recorrente) e sentença
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