TJSP 13/02/2020 - Pág. 2722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2722
de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Cumpre frisar, que, para o envio do complemento
do cadastro é necessário, após todas as alterações feitas, clicar em “salvar alterações” ao lado superior direito, em seguida clicar
no botão “continuar” e “assinar e enviar” para a conclusão do envio. No mais, considerando que o pedido de efeito suspensivo
realizado no agravo de instrumento não foi apreciado até o momento pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem
como a prejudicialidade da matéria, aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB
341326/SP), VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP)
Processo 0000679-46.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 1000387-78.2018.8.26.0418) (processo principal 100038778.2018.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Claudio Batista Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Certifique a serventia o decurso do prazo da decisão de fls. 79, devendo certificar, inclusive, eventual interposição de agravo
de instrumento pela casa bancária. Sem prejuízo, diante do bloqueio realizado, manifeste o exequente acerca da satisfação da
execução, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO
CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP)
Processo 0000745-94.2017.8.26.0418 (processo principal 0000005-55.1988.8.26.0418) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jorge Augusto Letaif Atalla - BANCO SISTEMA S/A (BAMERINDUS DO BRASIL S/A ) - Vistos. A parte autora
ofereceu, com fundamento no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, embargos de declaração. Os embargos foram
interpostos no prazo legal de 05 (cinco) dias (artigo 1.023 do CPC). É o breve relato. Decido. Conheço dos embargos, posto
que tempestivos. Segundo Antonio Carlos Silva, “os embargos de declaração são o recurso destinado a pedir ao juiz ou juízes
prolatores da sentença, da decisão interlocutória ou do acórdão que esclareçam obscuridade, eliminem contradição ou supram
omissão existente no ato judicial.” (SILVA, Antônio Carlos. Embargos de Declaração no Processo Civil, Rio de Janeiro: Ed.
Lumen Juris, 2000, pg.121.). A matéria deduzida nos embargos de declaração merece guarida, vez que a decisão de fls. 1108
foi omissa quanto ao prazo de manifestação pelo executado. Nestes termos, reconsidero a decisão de fls. 1108, para determinar
a intimação do sr. Perito judicial acerca das manifestações tempestivas apresentadas às 1104/1106 e 1110/11134. Torne-se sem
efeito a certidão de fl. 1107. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), FABIO GIANINI
D’AMICO (OAB 129089/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA
PIMENTA (OAB 415763/SP)
Processo 0000754-27.2015.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais
Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - BRUNO LUIZ MATOS - Vistos. Pela derradeira vez, expeça-se folha de rosto para cumprimento
da decisão de fls. 274/275, ficando a autora intimada a entrar em contato com o oficial designado para o cumprimento do ato.
Intimem-se. - ADV: MARCELA CRISTINA DA SILVA (OAB 362973/SP), MICHEL ANTUNES GOMES MONTEIRO (OAB 309872/
SP), CRISTIAN DUTRA MORAES (OAB 209023/SP), SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP), PAULO CELIO DE OLIVEIRA (OAB
138586/SP)
Processo 0000807-42.2014.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - TOLENTINO LEITE & CIA LTDA POINT
CAR - Intimação da parte requerente, para que, no prazo de 05 dias, recolha as custas devidas relativas à publicação do edital,
contendo 1.220 caracteres, no valor de R$ 0,21 cada caractere, incluindo os espaços, totalizando R$ 256,20. - ADV: DORIVAL
JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 0000812-88.2019.8.26.0418 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50026948920194036103 - Juízo de Direito da 1ª
Vara Federal de São José dos Campos/SP) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Intimação da exequente, para que providencie o
recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, conforme N.S.C.G.J.As guias poderão ser obtidas a partir do site TJ-SP,https://
wwhttps://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: MARY CARLA SILVA RIBEIRO CAZALI (OAB
299523/SP)
Processo 0000918-50.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 1001228-44.2016.8.26.0418) (processo principal 100122844.2016.8.26.0418) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Diante da
consulta de fls. 73/74 e certidão acima, INTIME-SE a exequente para se manifestar se deseja a manutenção da restrição do
veículo encontrado em nome da parte executada, observada as restrições no veículo e nas custas para diligência de eventual
penhora, avaliação do veículo e intimação da parte, em caso de restrição, no prazo de quinze dias. - ADV: RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0001116-29.2015.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - TARCÍSIO
BENEDITO ALVARENGA DA SILVA e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do
agravo de instrumento. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender pertinente em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 340047/SP), VICENTE DE PAULO
DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP)
Processo 0001593-52.2015.8.26.0418 - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - DAIANE FELIX DE SOUZA - Em
cumprimento ao Comunicado CG Nº 1951/2017 de 22/08/2017, que determina a distribuição das Cartas Precatórias por
peticionamento eletrônico, tanto as de justiça paga quanto de justiça gratuita, bem como àquelas destinadas a outros Tribunais,
conforme disposto no inciso V, Item 3, do referido Comunicado, INTIME-SE a parte interessada para comprovar a distribuição da
carta precatória expedida, indicando as peças necessárias para instruírem a precatória junto ao MM.Juízo Deprecado, no prazo
de quinze dias. - ADV: VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE (OAB 143793/SP)
Processo 0002045-96.2014.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco CNH Capital
Industrial S/A - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 327/328, expeça-se mandado de citação no endereço indicado às fls.
355/356. Antes da expedição do mandado, recolha o exequente as custas de diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV:
LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR),
ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR), MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR)
Processo 1000061-50.2020.8.26.0418 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 30025624720138260301 - Juizo de Direito da
Vara Única do Foro de Jarinu-SP) - Spassus Distribuidora de Veículos Ltda. - Vistos. Cumpra-se a presente carta precatória.
Após, devolvam-se estes autos ao MM. Juiz Deprecante com as homenagens deste Juízo. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA
GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 1000201-55.2018.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Vila Camargo - Em
cumprimento ao Comunicado CG Nº 1951/2017 de 22/08/2017, que determina a distribuição das Cartas Precatórias por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º