TJSP 13/02/2020 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2723
peticionamento eletrônico, tanto as de justiça paga quanto de justiça gratuita, bem como àquelas destinadas a outros Tribunais,
conforme disposto no inciso V, Item 3, do referido Comunicado, INTIME-SE a parte interessada para comprovar a distribuição da
carta precatória expedida, indicando as peças necessárias para instruírem a precatória junto ao MM.Juízo Deprecado, no prazo
de quinze dias. - ADV: JOSLAINE PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 297271/SP)
Processo 1000338-37.2018.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos. Apresente a exequente a memória atualizada do seu crédito, no prazo de 05 dias. Após,
CITE-SE a executada, nos termos de praxe. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000388-63.2018.8.26.0418 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. DEFIRO pesquisa de endereços “on line”, inicialmente pelos sistemas INFOJUD,
em nome da requerida em epígrafe. Custas recolhidas às fls. 132/133. Com a resposta, vista dos autos à parte requerente para
que se manifeste. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000409-10.2016.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Marcelino
do Nascimento - Banco do Brasil S.a - Vistos. Diante da noticia de falecimento do exequente, nos termos do artigo 313, I,
do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito por 30 dias. Providencie o procurador requerente a juntada da
certidão de óbito, bem como a habilitação dos sucessores, esclarecendo se há inventário dos bens do autor e, em caso positivo,
comprovando documentalmente, ocasião em que o polo ativo será substituído pelo espólio do autor, representado por seu
inventariante; ou pelos herdeiros, caso já expedida naqueles autos a carta de sentença ou formal, devendo ser qualificados, em
ambos os casos, os sucessores (artigo 319, II do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do feito. No mais, aguardese a decisão de superior instância, conforme decisão de fl. 139. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), DEBORA CANTINHO MONTES (OAB 342174/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000492-21.2019.8.26.0418 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos.
Ciente da indicação do fiel depositário. Frise-se que o patrono da parte autora deverá entrar em contato com o oficial de justiça
e fornecer meios para a busca e apreensão do veículo. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1000542-18.2017.8.26.0418 - Monitória - Cheque - Benedito Donizetti Quirino Paraibuna - Epp (Laranjeira Center)
- HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 89, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RAQUEL FATIMA DE FARIA (OAB
364591/SP), VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)
Processo 1000563-23.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Viviane de Aguiar - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Para fins de celeridade
processual, querendo, apresentem as partes, desde já, o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 357, §4º, do
CPC). Após, especificação das provas, tornem os autos conclusos para decisão saneadora e análise de eventuais preliminares
arguidas. Intimem-se. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP)
Processo 1000599-65.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Pedro Pedroso da
Silva - Vistos. Ciente da comunicação de que ao recurso interposto pelo autor não foi concedido efeito suspensivo, conforme
fls. 161/162. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da contestação. Intime-se. - ADV: JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA
(OAB 259160/SP)
Processo 1000627-33.2019.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Alves
Morgado - Paulo Henrique Silva dos Santos - Vistos. Diante da resposta do ofício de fls. 130 e, antes de sanear o feito, determino
intimem-se as partes para que tomem ciência da resposta apresentada às fls. 140/143 e manifestem se pretendem produzir
outras provas além das já indicadas às fls. 125/127 e 128/129. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP),
CINARA DÉBORA BATISTA VITÓRIO (OAB 424359/SP)
Processo 1000655-98.2019.8.26.0418 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo a desistência da ação (fl. 65), para os fins do artigo 200, parágrafo
único do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII do mesmo Códex, condenando o desistente em custas, despesas processuais. Deixo de
fixar a verba de sucumbência, por não haver a lide, bem como, custas processuais, em razão de não existir previsão legal para
tanto. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB
177683/SP)
Processo 1000680-82.2017.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Instituto Educacional Vale do Paraiba
Ltda - Vistos. Diante da ausência de bens em nome do devedor e do pedido do credor, determino a suspensão da presente
execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia o desbloqueio do valor de
fls. 122/123. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 1000693-18.2016.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Coisas - Edmundo Antonio Pedro e outro - Cassia
Maria Galvão Cesar Colo e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, a respeito do AR de fl. 265,
recebido por terceiro. Sem prejuízo, para a expedição das cartas de citação, deverá o requerente providenciar o recolhimento
das custas respectivas. Intime-se. - ADV: CASSIA MARIA GALVÃO CESAR (OAB 242960/SP), JOAO BATISTA DUARTE SALES
(OAB 52014/SP)
Processo 1000742-54.2019.8.26.0418 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - CLARO S/A - Vistos. As partes
requereram a suspensão do processo, a fim de buscar a composição amigável da lide. DEFIRO a suspensão pelo prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do artigo 190, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem notícia de auto composição, a
parte requerida terá o prazo de 15 dias para apresentar contestação, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV:
RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1000754-73.2016.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Comprove o banco exequente o protocolo do ofício de fls. 139, para que o juízo deprecado remeta ao juízo a carta precatória
devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000817-93.2019.8.26.0418 - Monitória - Cheque - Thiago Alves - Vistos. Intime-se a autora para que, em até
cinco, dê andamento no feito, requerendo o que entender pertinente especificadamente, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
WASHINGTON RODRIGO DE MATTOS TAVEIRA (OAB 244267/SP)
Processo 1000882-88.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de João dos
Anjos Gaia - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL para o fim de JULGAR EXTINTO o processo sem a apreciação de
mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, c.c. o artigo 330, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a requerente
ao pagamento de custas judiciais e despesas processuais, ressalvada a hipótese prevista no artigo 98, §3º do CPC. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB
289974/SP)
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