TJSP 13/02/2020 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2724
Processo 1000899-27.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - ‘BANCO BRADESCO S.A. Intimação da parte autora para se manifestar sobre diligência negativa, requerendo o que entender pertinente no prazo de 15
dias. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1001007-56.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alessandra Cristina Oliveira
Borges - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e documentos apresentados. - ADV:
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1001351-42.2016.8.26.0418 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Terezinha Barreto dos
Santos e outros - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem que fosse comprovado nos autos o protocolo do ofício retro.
Providencie a parte, em 5 dias, o encaminhamento do mesmo. - ADV: CASSIA MARIA GALVÃO CESAR (OAB 242960/SP)
Processo 4002199-88.2013.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nivaldo Gonçalves - Vistos.
Intime-se, novamente, o Sr. Perito para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à impugnação ao laudo pericial
apresentada às fls. 177/179. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2020
Processo 0000071-48.2019.8.26.0418 (processo principal 0001139-87.2006.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Posse
- Centrais Elétricas Brasileiras Sa Eletrobras - Jose Marques de Aguiar e outro - Vistos. Intime-se a parte autora, ou seu
representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo
485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: SANDRA LELLIS AGUIAR (OAB 110970/SP), PAULO CELIO DE
OLIVEIRA (OAB 138586/SP), SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP), CRISTIAN DUTRA MORAES (OAB 209023/SP)
Processo 1000533-22.2018.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - José Benedito Martins dos Santos e outro - Vistos. Intime-se a parte autora,
ou seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos
do artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO CELIO DE OLIVEIRA (OAB 138586/SP), SANDRO
RIBEIRO (OAB 148019/SP), CRISTIAN DUTRA MORAES (OAB 209023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2020
Processo 1000383-07.2019.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Vistos. Promova o autor a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da
Resolução 551/2011 e Comunicado CG Nº 155/2016, devendo ser instruída com as peças principais digitalizadas e comprovante
de recolhimento da taxa de impressão, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: NATÁLIA PESSANHA
LEITE MINARI (OAB 419499/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB
194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 1000757-57.2018.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA
SERRA - Intimação da parte autora para se manifestar sobre AR negativo, requerendo o que entender pertinente no prazo de 15
dias. - ADV: ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP), LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP),
ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)
Processo 1001114-08.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Hotel Fazenda Santa Rita - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, quanto ao pedido de suspensão feito pelo executado. - ADV: PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB
389313/SP), ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP), LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP),
ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)
Processo 3000537-98.2013.8.26.0418 (apensado ao processo 0001298-35.2003.8.26.0418) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e em havendo
arrematações pendentes, valores não levantados, pedidos não decididos nos autos, certifique-se, abrindo-se vista à exequente,
bem como, em caso de restrição judicial, providencie o necessário à liberação. Homologo a desistência do prazo recursal,
caso requerido. Sucumbente, condeno o executado a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, bem como a
pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados esses em 10% do valor do débito, sob pena de
inscrição na Dívida Ativa do Estado. Após o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas processuais, arquivem-se os
autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB
387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0281/2020
Processo 0001543-46.2003.8.26.0418 (418.01.2003.001543) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Paraibuna - Joao do Carmo Martins - Vistos. INDEFIRO o requerimento de fls. 230/231, diante da certidão de fls.
234. Intime-se a parte autora, por meio eletrônico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de
extinção nos termos do artigo 485, inciso III, e §1º c/c artigo 183, §1º, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: FABRICIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º