TJSP 14/02/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
2012
os autos para destruição. Na hipótese de autos digitais, oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS
DOMINGUES FERRARI (OAB 91227/PR)
Processo 0015275-12.2019.8.26.0361 (processo principal 0001985-27.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Creusa dos Santos Carreira - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo sobre o resultado
do cumprimento de mandado. - ADV: SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP)
Processo 0015504-69.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ALAN FLORIANO
DUARTE - Vistos. Em razão da natureza da demanda, designe a serventia audiência de instrução e julgamento. As partes
deverão trazer suas testemunhas, no máximo 3 (três), independentemente de intimação. Na oportunidade, a parte autora poderá
se manifestar sobre o pedido contraposto. Intime(m)-se. - ADV: MARIA ROBINEIDE FERREIRA ALVES SILVA (OAB 412762/
SP)
Processo 0015533-56.2018.8.26.0361 (processo principal 1010899-97.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliana Silva de Moura - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Ciente da
decisão proferida em sede recursal. Intime-se a parte executada para pagamento voluntário, com a respectiva comprovação nos
autos, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora. Oportunamente, tornem. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA
ALMEIDA (OAB 163863/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 0016666-02.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Bandeirante Energia S/A - UBC - TERMO DE AUDIÊNCIA - AUSÊNCIA AUTOR - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 0016666-02.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Bandeirante Energia S/A - Vistos. Fls. 173/175: A despeito do quanto alegado, mantenho a sentença de fl. 172 tal como exarada.
Oportunamente, inscreva-se a dívida. Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000209-72.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vradia
Valéria Guimarães - Vistos. Aguarde-se o retorno das cartas precatórias de fls. 115/118. Oportunamente, tornem. - ADV: CARLOS
ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 1000378-25.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Maria Teresa
Nascimento Vitor - Paulo Sergio Ignacio-me e outro - Vistos. Fls. 70/82: Nada a deliberar, tendo em vista sentença de fls. 59/61.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: LILIAN ALVES MARQUES (OAB
364762/SP), TANUSIA STANLEY DOS SANTOS (OAB 297884/SP), MARIA ISABEL ORLATO SELEM (OAB 115997/SP)
Processo 1000421-59.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Junio Sakamoto - Vistos. Fl.
35/43: Por ora, aguarde-se o retorno do mandado de fl. 33/34. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: DANILO DIAS DE
CAMPOS BARBOSA (OAB 426801/SP)
Processo 1001172-46.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar
Jose da Silva - Vistos. Fls.33/34: Mantenho a decisão de fls.28/29. Aguarde-se a devolução do AR (fls.35). Intime(m)-se. - ADV:
LUCIANA BONSAVER GROSSI (OAB 343022/SP)
Processo 1001534-48.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela
Rodrigues de Paula - Vistos. Fl. 14: Recebo a emenda à inicial. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência
de conciliação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
425239/SP)
Processo 1001579-52.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jose Luiz Berber Munhoz
- 1) Os documentos de fls. 19/162 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos
são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Não restou comprovada, outrossim, urgência
necessária à concessão do pleito Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 2) Cite-se a parte ré para a apresentação
de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de
revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois em casos como o
presente raramente são realizados acordos. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM “pode o juiz, de ofício, preservada
a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” Se houver
proposta de acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação. Sob pena de preclusão, fica facultada à
parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada de mídia eletrônica (arquivos de
vídeo ou áudio), gravada em CD ou DVD, devendo ser compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV). A parte deverá
entregar em Juízo uma cópia destinada ao processo e outra cópia a cada uma das partes contrárias para ciência. Não serão
aceitas mídias armazenadas em pendrive ou cartão memória. 3) Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB
60656/SP)
Processo 1001626-26.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Valquiria Aparecida Moreira Claudino - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 07/04/2020 às
15:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL,
localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº
200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: MONIQUE SCARCELLI PELINSON TOSCANO COSTA (OAB 227027/SP)
Processo 1001626-26.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Valquiria Aparecida Moreira Claudino - Pela presente, vossa senhoria é INTIMADO(A) a comparecer à audiência
de conciliação que se realizará no dia 07/04/2020 às 15:30h, no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania
(“CEJUSC”), com endereço à Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 200, prédio 3, térreo, sala 10 (Universidade de
Mogi das Cruzes - UMC), Mogi das Cruzes/SP. Sua ausência poderá implicar a extinção do processo e condenação em custas.
É obrigatório o comparecimento pessoal de vossa senhoria, munido(a) de documento de identidade válido. Não é necessária
a representação por advogado na audiência de conciliação, sendo opção de vossa senhoria estar ou não acompanhado(a) de
advogado particular.Havendo mídia eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, a parte deverá
apresentá-la até 48 horas antes da audiência de conciliação, gravada em CD ou DVD, devendo ser compatível com Windows
Media Player (WMA.WMV), entregando em Juízo uma cópia destinada ao processo e outra cópia a cada uma das partes
contrárias para ciência, sob pena de preclusão. NÃO serão aceitas mídias armazenadas em pendrive ou cartão de memória. A
parte contrária terá o mesmo prazo concedido para apresentação de defesa (15 dias úteis a contar da audiência), inclusive para
se manifestar sobre a mídia, não havendo intimação específica a respeito). Na audiência de conciliação será tentada solução
amigável para a controvérsia que atenda aos interesses de todas as partes envolvidas. Não sendo obtida a conciliação e após
a apresentação de contestação, o feito será encaminhado ao juízo para ulteriores deliberações. Advirto que as mudanças de
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