TJSP 18/02/2020 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
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Processo 0000313-77.2019.8.26.0233 (processo principal 1000908-64.2016.8.26.0233) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wesliny Elaine dos Santos - Moises Silva dos Santos - Em cumprimento à r.
determinação de fl.59, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls.52, observando o
Formulário MLE juntado às fls.58. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP), VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB
337723/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 0000321-54.2019.8.26.0233 (processo principal 1000908-64.2016.8.26.0233) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Antonia do Amaral - Moises Silva dos Santos - Em cumprimento à r.
determinação de fl48, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls.41, observando o
Formulário MLE juntado às fls.47. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB
333029/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 0000360-51.2019.8.26.0233 (processo principal 0001199-91.2010.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando Trevisan - Marcio Sergio Martimiano - REITERAÇÃO: Nos termos do comunicado
nº 1951/2017, deverá o(a) Defensor(a) do(s) Requerente(s) providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente
instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, através de peticionamento eletrônico. Deverá ainda, no prazo
de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. - ADV: MARCELO JERONIMO DERIGGI
(OAB 326279/SP), IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000389-04.2019.8.26.0233 (processo principal 1000735-74.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Luis Alberto Montelo Machado - Vistos.
Providencie a Serventia pesquisa de veículos no sistema RENAJUD. Em caso de resposta positiva, caso não existam restrições
sobre o veículo, deverá ser inserido o gravame de restrição para transferência. Proceda-se ainda a pesquisa INFOJUD
objetivando informações a respeito da última declaração de imposto de renda dos executados, os quais deverão ser liberados
nos autos, passando o feito a tramitar em segredo de justiça, em razão do sigilo de que se revestem, nos termos do Provimento
CG nº 21/2018. Caso as pesquisas restem negativas, no prazo de 30 dias manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, indicando bens à penhora. Em caso de inércia, determino a suspensão do processo nos termos do art. 921, III,
do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 ano, período em que permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o
prazo de 01 ano, ficará o credor exposto aos riscos da prescrição intercorrente. A execução somente retomará o seu curso se
o exequente, indicando bens à penhora, comprovar a sua existência e penhorabilidade. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI
(OAB 243891/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0000411-62.2019.8.26.0233 (processo principal 1000122-49.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ROSANA APARECIDA DO AMARAL - DANIEL JOSÉ TABARINI - - EDSON TABARINI
JÚNIOR - Fica, a exequente, intimada da r. Decisão de fls. 44, último parágrafo. - ADV: WEYZER PILOTTI FERREIRA (OAB
322102/SP), FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
Processo 0000635-97.2019.8.26.0233 (processo principal 1000441-22.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Evicção ou Vicio Redibitório - Thiago Borges Copelli - - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu - CLÉBER APARECIDO FÉLIX - No prazo
legal, comprove o exequente o envio do ofício determinado em fls. 23. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP),
THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/SP)
Processo 0000648-96.2019.8.26.0233 (processo principal 1001237-08.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Marcio Rodrigo Migliarini-me - Vistos. Conforme já
disposto a fl. 31/32, item 8, a penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º, do CPC), no mais das vezes, esbarra
na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressalvada a indicação expressa
de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência. Contudo, tratando-se de
pessoa jurídica, defiro a expedição de mandado de constatação dos bens passíveis de penhora, conforme requerido. Intime-se.
- ADV: MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0000690-48.2019.8.26.0233 (processo principal 1000196-11.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - DEGRAUS ANDAIMES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- M.de J. Wolpiano Junior - ME - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da(s) taxa(s) para a realização
da(s) pesquisa(s) deferida(s) - Guia FEDTJ - Código 434-1. Deverá ser recolhida 01 (uma) taxa por sistema e por CPF. - ADV:
VANESSA MARTINEZ CECILIA (OAB 367852/SP)
Processo 0000850-10.2018.8.26.0233 (processo principal 1001272-02.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauro Antonio da Costa Telles - Clelia Varanda - Aguarde manifestação do requerente
por 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB
143540/SP), WILSON NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP)
Processo 0000894-29.2018.8.26.0233 (processo principal 3000571-46.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Centro Universitario de Araraquara - Uniara - MICHELE CAROLINA PADILHA PAULOZZA
- Nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do processo, consoante requerido pelo exequente,
pelo prazo de 01 ano, período em que permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 01 ano, ficará o
credor exposto aos riscos da prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime. - ADV: LEANDRO FERREIRA
BORGES (OAB 245854/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000006-72.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marques Peixoto
de Queiroz Freitras - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada
tempestivamente. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000009-61.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica
Ltda - Gonçalo da Silva Rodrigues - Me - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) pelo período de trinta dias. Decorrido
no silêncio, intime-o(a) pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, de acordo com
o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV: EVELYN CERVINI (OAB 171239/SP)
Processo 1000065-60.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rodrigo Faustino da Silva
- Claro S/A - Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 1514/2019, fica INTIMADO o advogado da parte interessada em
realizar o levantamento da quantia depositada nos autos a proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP)
Processo 1000126-52.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Anderson Adriano da Silva - Frustrada a tentativa de citação (fl. 87) o executado compareceu
espontaneamente nos autos e apresentou contestação, em evidente dissonância com o que preconiza o artigo 914, do Código
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