TJSP 18/02/2020 - Pág. 2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
2021
Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Int. - ADV: MARCELO SILVA MASSUKADO
(OAB 186010/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUSA (OAB 257246/
SP), ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), ANA PAULA ROCHA MATTIOLI (OAB 275274/SP), CELSO ALVES
FEITOSA (OAB 26464/SP), ANA LUCIA DA SILVA (OAB 309530/SP), ANA PAULA RATTI MATTAR (OAB 334905/SP), MAURICIO
JORGE DE FREITAS (OAB 92984/SP)
Processo 0076575-91.1980.8.26.0053 (053.80.076575-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - Eurico Bueno de Aguiar - - Thelma Silva Bueno de Aguiar - Execução nº15.951/05 V I S T O S 1.Diante
da certidão da fl.758, desentranhem-se as fls.790/791 e traslade para os autos pertinentes 2. Após, aguarde-se pagamento. Int.
- ADV: VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), PAULO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP)
Processo 0086743-89.1979.8.26.0053 (053.79.086743-9) - Desapropriação - Desapropriação - MARICI CRISTINE SILVA
E OUTROS (HERDEIROS DE GILBERTO SILVA) e outros - Execução nº 12.578 Vistos. I - Defiro a habilitação dos herdeiros
de LUCINÉIA SILVA (fls. 799 certidão de óbito), sucessora de Lázaro Silva, ante a regularidade da documentação trazida.
Assim, habilito: 1 MARIA LAURA SILVA (fls. 636 - documento pessoal contendo CPF), detentora de 14,28% do quinhão de
sua irmã. 2 MARIZILDA SILVA POLLO (fls. 642 - documento pessoal contendo CPF), detentora de 14,28% do quinhão de
sua irmã. 3 LUCILENE SILVA (fls. 645 - documento pessoal contendo CPF), detentora de 14,28% do quinhão de sua irmã. 4
JOÃO CARLOS SILVA (fls. 651 - documento pessoal contendo CPF), detentor de 14,28% do quinhão de sua irmã. 5 PATRÍCIA
ROCHA SANTOS (fls. 675 - documento pessoal contendo CPF), detentora de 14,28% do quinhão de sua tia. 6 MARCELINO
SILVA (fls. 655 - documento pessoal contendo CPF), detentor de 14,28% do quinhão de sua irmã. 7 FLOREMAR TEOTÔNIA
C. SILVA (fls. 639 documento pessoal contendo CPF), detentora de 7,14% do quinhão de sua cunhada. 8 MARICI CRISTIANI
SILVA (fls. 790 documento pessoal contendo CPF), detentora de 3,57% do quinhão de sua tia. 9 BRUNO CRISTIANO SILVA
(fls. 792 documento pessoal contendo CPF), detentor de 3,57% do quinhão de sua tia. Proceda-se à anotação no sistema SAJ
e expeça-se ofício à DEPRE em comunicação, instruindo-se com as cópias acima indicadas, bem como cópias das petições
indicando os quinhões (fls. 822/824) e da presente decisão. II Fls. 809/810: defiro o prazo de 10 (dez) dias úteis para que
se manifeste quanto a impugnação da Executada de fls. 770/780. Int. - ADV: MARCIA ARGOLO PIEDADE (OAB 67228/SP),
JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), PARIS PIEDADE JUNIOR (OAB 38686/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA
(OAB 177410/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB
84744/SP), JEFFERSON FIGUEIREDO F DE SIQUEIRA (OAB 45508/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP),
CLAUDIO APARECIDO FERNANDES (OAB 114782/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), MARGARETH
GONÇALVES BALA LAROCA (OAB 165375/SP), TANIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 173823/SP)
Processo 0091274-73.1969.8.26.0053 (053.69.091274-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Aires Galhardo - Wanderley Campanella Galhardo - - Philomena Fiori Campanella - - Oswaldo Ortiz Fernandes Junior - - Osmario Galhardo - - Ary
Jose da Silva Campanella - - Antonio João Paschoa - - Sergio Cholla Campanella - - Olga Lotito Campanella - - Brasilio da Silva
Campanella e de Elisa Fernandes Campanella. e outros - Municipalidade de São Paulo - 2. Fls. 2223/2234: Diante do noticiado,
exclua-se do SAJ os patronos José Carlos Simões Freire e Ricardo Freire Loschiavo. Para expedição do oficio requisitório
cumpra-se o já determinado na decisão de fls. 2108. s.Int. - ADV: FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG (OAB 74098/SP),
ARMANDO ROSSI FILHO (OAB 86164/SP), LETICIA RAMOS LAGE (OAB 325887/SP), JOSE CARLOS SIMOES FREIRE
(OAB 22235/SP), ULISSES ROBERTO MOROZETTI MARTINS (OAB 88982/SP), PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA
(OAB 235109/SP), RICARDO FREIRE LOSCHIAVO (OAB 35020/SP), EMYGDIO EGYDIO CAMPANELLA NETO (OAB 37004/
SP), SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 11977/SP), DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA (OAB 292570/SP), HELGA MARIA DA
CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP)
Processo 0091274-73.1969.8.26.0053 (053.69.091274-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Aires Galhardo - Wanderley Campanella Galhardo - - Walter Galhardo - - Philomena Fiori Campanella - - Paulo Rossi - - ESPÓLIO de Antonia
Vicença Campanella de Oliveira - - Adelina da Silva Campanella Galhardo - - Sergio Belchior - - Sergio Cholla Campanella e
outros - Municipalidade de São Paulo - 2. Fls. 2223/2234: Diante do noticiado, exclua-se do SAJ os patronos José Carlos Simões
Freire e Ricardo Freire Loschiavo. Para expedição do oficio requisitório cumpra-se o já determinado na decisão de fls. 2108. ADV: ULISSES ROBERTO MOROZETTI MARTINS (OAB 88982/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI
(OAB 94996/SP), DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA (OAB 292570/SP), FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG (OAB 74098/
SP), LETICIA RAMOS LAGE (OAB 325887/SP), ARMANDO ROSSI FILHO (OAB 86164/SP), EMYGDIO EGYDIO CAMPANELLA
NETO (OAB 37004/SP), RICARDO FREIRE LOSCHIAVO (OAB 35020/SP), PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA (OAB
235109/SP), JOSE CARLOS SIMOES FREIRE (OAB 22235/SP), SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 11977/SP)
Processo 0091274-73.1969.8.26.0053 (053.69.091274-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Aires Galhardo - ESPÓLIO de Antonia Vicença Campanella de Oliveira - - Adelina da Silva Campanella Galhardo e outros - Municipalidade de
São Paulo - Execução 4296/13 VISTOS Fl. 2253: Anote-se. No mais, republique-se o item 2 da decisão de fls. 2245. Prazo: 10
dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 11977/SP), HELGA MARIA
DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA (OAB 292570/SP), ARMANDO
ROSSI FILHO (OAB 86164/SP), ULISSES ROBERTO MOROZETTI MARTINS (OAB 88982/SP), LETICIA RAMOS LAGE (OAB
325887/SP), FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG (OAB 74098/SP), JOSE CARLOS SIMOES FREIRE (OAB 22235/SP),
EMYGDIO EGYDIO CAMPANELLA NETO (OAB 37004/SP), PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA (OAB 235109/SP),
RICARDO FREIRE LOSCHIAVO (OAB 35020/SP)
Processo 0092697-19.1979.8.26.0053 (053.79.092697-9) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Manah S. A. - Municipalidade de São Paulo - Execução nº 8422/05 Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente
permanece inerte há pelo menos 10 anos, bem como que o precatório oriundo deste processo não se encontra na lista de
pagamentos pendentes da entidade devedora. Nesses termos, e considerando que eventual complementação restou fulminada
pela prescrição intercorrente, cujo prazo em face da Fazenda Pública, e respectivas autarquias, corresponde a 5 (cinco) anos,
conforme dispõem o artigo 1º, do Decreto-Lei 20.910/32, e a Súmula nº 150, do Supremo Tribunal Federal, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, incisos II e V, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, providencie
a serventia a baixa do presente feito e arquivem-se os autos em definitivo. P.R.I.C. - ADV: MARCIO AUGUSTO ATHAYDE
GENEROSO (OAB 220322/SP), THIAGO DEL PERSIO IANNARELLI (OAB 306359/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES
(OAB 173028/SP)
Processo 0093717-40.1982.8.26.0053 (053.82.093717-9) - Procedimento Sumário - Wanda Maria Di Bernardi Galerani(
viuva) e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1. Fls. 608/609: É ônus da parte exequente apresentar
o cálculo pormenorizado do seu eventual crédito na execução. A Contadoria Judicial é um órgão auxiliar do juízo que deve ser
acionado por este segundo a sua conveniência e não no interesse das partes. Dessa forma, manifeste-se a parte exequente, no
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