TJSP 19/02/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
2010
WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP)
Processo 0016925-31.2018.8.26.0361 (processo principal 1000506-89.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - A.A.B.B.A. - M.I.C. - - A.P.F. - - A.C.M.F. - Por ora, cumpra-se integralmente o quanto determinado às
fls. 218/219, intimando-se pessoalmente o coexecutado Ademir, de preferência por via postal, observados os termos do artigo
274, parágrafo único, do CPC. Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal. Intime-se. - ADV: ROSE MARY SILVA
PELLEGRINI (OAB 164071/SP)
Processo 0016951-29.2018.8.26.0361 (processo principal 1016784-63.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jsl Locações Ltda. - C.A.M.F. - - Uniao Nacional dos Consumidores e Proprietarios de Veículos
- UNICOON - Fls. 1015/1016: ciência ao exequente. - ADV: FERNANDO ROCHA SARUBI (OAB 131537/MG), SAULO SANTOS
COELHO (OAB 149477/MG), DAVI EMANUEL SANTOS (OAB 167756/MG), JOÃO DA CRUZ ANTÔNIO GOLDBARD GABRICH
(OAB 171906/MG), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), IVAN MACEDO DE ARAÚJO (OAB 129316/MG)
Processo 0017562-79.2018.8.26.0361 (processo principal 1018806-60.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Santa Marcelina - C.S.C.G. - Ciência às partes acerca da certidão supra: “Certifico e dou fé
que, em cumprimento à r. decisão de fl. 150, expedi mandado de levantamento eletrônico nº de protocolo 20200211162228079992,
no valor nominal do(s) depósito(s), qual seja, R$ 3.842,04, mais juros e correção se houver, em favor do(a) executada. Informo,
ainda, que aludido mandado encontra-se aguardando conferência e assinatura da Exma. Juíza e posterior transferência para a
conta indicada à fl. 152”. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1000046-58.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Maria da
Conceição - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Fls. 54/96. Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. ( art.
350 ou 351 do CPC ). - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 186458/SP), FABIO PEREIRA SANTOS LINS (OAB
427899/SP)
Processo 1000128-89.2020.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Angelito Bezerra dos
Santos - Brazdiesel Serviçõs Automotivos - Eireli - Fl. 159: recebo a emenda à inicial. (anotado) Por derradeira oportunidade,
cumpra o autor integralmente a decisão de fl. 157 no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de pena de indeferimento do
benefício, juntando extrato da movimentação bancária dos últimos 2 meses da conta corrente de fl. 160. Intime-se. - ADV:
MARCOS ROBERTO PALMEIRA (OAB 278810/SP), LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP)
Processo 1000180-85.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Judite de Souza - Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo e outro - Vistos. Fls. 76/90: anote-se a interposição. (Anotado) Mantenho a
decisão que foi objeto do recurso pelos seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Após, tornem
conclusos com urgência. Int. - ADV: MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB
331494/SP)
Processo 1000194-69.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Paulo Ricardo Tavares - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000249-20.2020.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Tuka’s Motos Comércio Ltda.-epp - Danilo Henrique
Fernandes Masteghuini de Castro - Fls. 64/66: recebo como emenda à inicial. (Anotado) Ao Cartório Distribuidor para correção
da classe processual, fazendo constar Ação Monitória. Não há necessidade de aguardar a publicação da presente. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO
(OAB 238290/SP)
Processo 1000291-69.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Henaldo Marques de
Oliveira - Espólio de Fábio Alarcon - - Fabio Alarcon Advogados Associados - Fls. 455/456. Recebo a emenda à inicial. (anotado)
Complemente o autor os custos postais, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, tendo em vista que o
valor por carta AR digital unipaginada é R$23,55 (provimento CSM° 2.516/2019) e à fl. 479 foi comprovado o recolhimento de
custas postais no valor de R$ 46,50. - ADV: ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB 372860/SP)
Processo 1000323-74.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reginaldo Ventura de Assis Domingos - Nextel Telecomunicações LTDA - Fls. 34: mantenho a decisão retro. Providencie o
autor o recolhimento das custas no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, tornem
conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP)
Processo 1000333-55.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Helbor Patteo Mogilar Sky
Mall & Oficces - Jataí Participações Ltda. - diante da quitação noticiada à fl. 263, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: LUCIANO ARIAS
RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 1000342-17.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.Q.S.S. - P.H.Q.S.S. - E.J.S.S.S. - - E.A.S.S. - - F.P.S. - - M.A.J. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência. - ADV: JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP),
MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA
(OAB 163863/SP)
Processo 1000400-83.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Luana Aparecida Carneiro dos Santos - Fls. 53/55: recebo como emenda à inicial.
(Anotado) Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu
para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias
contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),
oficiando-se. Recolhidas as respectivas custas na guia FEDTJ, requisite-se “on-line” o bloqueio da transferência do veículo
por meio do sistema Renajud. Expeça-se ofício de requisição de força policial com ordem de arrombamento, para uso, se
necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000428-51.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Zanin - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - Fls. 319/325. Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. ( art. 350 ou 351 do CPC ). - ADV:
LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1000451-94.2020.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - Mercado Lucaro Eireli - Rodrigo Eidi Hayakawa - Eder Pereira dos Santos - - Da Empresa Buvari - 1 - Por derradeira oportunidade, cumpra o autor integralmente a decisão de
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