TJSP 19/02/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
2011
fls. 36/37 no prazo improrrogável de 05 dias sob pena de extinção, tendo em vista os pedidos de fls. 54 estarem relacionados
à ação monitória. 2 - Providencie o autor , no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, o complemento do
recolhimento dos custos postais tendo em vista que o valor por carta é R$23,55 (provimento CSM° 2.516/2019). Bem como, junte
o autor aos autos as guias referentes aos comprovantes de pagamentos de fls. 56/58. Intime-se. - ADV: RICARDO BATALHA DE
FARIA (OAB 427149/SP)
Processo 1000653-71.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Evandro Roberto Amorim
- Inovar Magazine Eireli - Vistos. Fls. 60/62: anote-se a interposição. (Anotado) Mantenho a decisão que foi objeto do recurso
pelos seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: BRUNA DE MELLO FIDALGO (OAB
364012/SP)
Processo 1000656-26.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ronaldo Teodoro Oliveira - homologo a desistência de fls 48, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos, bem como a desistência do prazo recursal. Isso posto, revogo a liminar e JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Anote-se o trânsito em julgado.
Indefiro o desbloqueio junto ao Detran/Ciretran, uma vez que não houve determinação de bloqueio nos autos. Pub., Reg. e Int.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000701-30.2020.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Telecom S/A - Facil Com Intermediacao de
Consorcios - Fixo os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa. O exame superficial da prova escrita
expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito
material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao
pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) do pagamento das custas processuais, advertindoo(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente,
será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos nos próprios autos, independentemente de prévia
segurança do Juízo. Cite-se por carta. - ADV: CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 214265/SP)
Processo 1000844-19.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Joana Ovidio Lira - homologo a desistência de fl. 91, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, revogo a liminar e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Recolha-se, com urgência, o mandado expedido à fl. 89 independentemente de cumprimento.
Prejudicado o pedido de desbloqueio junto ao sistema RENAJUD, porquanto não consta dos autos bloqueio do veículo objeto
da presente ação. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP),
SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1000905-21.2013.8.26.0361 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - CLAUDIO FARIAS DE CAVALHO - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR
ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1000988-27.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.O. - Vitoria Santana
Veículos Eireli (Sb Veículos) - Ante o exposto, julgo improcedentes, nos termos do artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil,
os pedidos formulados por Aline Aparecida de Oliveira contra Vitória Santana Veículos EIRELI. Condeno a autora ao pagamento
das custas processuais e dos honorários devidos ao patrono da ré, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor
atualizado da causa, em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, que deverão ser atualizados monetariamente
desde a data do arbitramento e contar juros de mora calculados em 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado.
Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 06 de fevereiro de 2020. - ADV: MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB
293120/SP), ROGÉRIO GIMENEZ (OAB 363082/SP), NATHALIA UNGER BATISTA (OAB 376838/SP)
Processo 1000988-90.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1042023-45.2017.8.26.0002 - 4ª Vara Cível do
Foro Regional II - Santo Amaro) - Bradesco Saúde S/A - Interfab Retail Design Comércio e Industria de Material Promocional
Ltda ? Epp - - João Fernando Maciel - Para que o requerente providencie o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça (
3 UFESP = R$ 82.83 - cada ). - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1001017-77.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Edmeia Ferreira
de Brito - Bandeirante Energia S/A - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) reqeurente as contrarrazões. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP)
Processo 1001019-13.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Parque do Zuzo - Marcelo
Gonçalves de Matos - Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica
o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso
prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante
da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a
citação e o decurso de prazo para resposta. Cite-se o réu, por carta, para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos
termos do art. 335, inciso III, do CPC. - ADV: RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP)
Processo 1001031-27.2020.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Condo & Assis Ltda. - Waleria Evelina de Godoy Roberto Fls. 19/21: recebo como emenda à inicial. Anote-se o valor atribuído à causa. (Anotado) Fixo os honorários em 5% (cinco por
cento) sobre o valor atribuído à causa. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao
fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a
expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na
petição inicial, ficando desobrigado(a) do pagamento das custas processuais, advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão
e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo
prazo, poderá apresentar embargos nos próprios autos, independentemente de prévia segurança do Juízo. Cite-se por carta.
Intime-se. - ADV: ISABELA MELLO QUINTANILHA (OAB 415868/SP)
Processo 1001042-03.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ULTRA MÁQUINAS COMERCIAL DE
FERRAMENTAS LTDA - Mogi Produtos Siderurgicos Ltda. - - JASON BENEDITO LIMA - - RICARDO VAGNER HENRIQUE
SCALZONI - Porte Engenharia e Urbanismo - - Publicum Gestão em Alienações Eletrônicas e Pub. Ltda e outro - Fls. 346/362:
ciência às partes. - ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB
220482/SP), DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP)
Processo 1001056-16.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PKO DO BRASIL IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - ANGELO PINHEIRO DE BARROS SEGUNDO ME - Cumpra-se o quanto determinado à fl. 389, 2º
parágrafo. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º