TJSP 19/02/2020 - Pág. 3424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
3424
TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP)
Processo 1005851-23.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - JOÃO BATISTA RIBEIRO BORGES - Ordem nº 2016/001352 Vistos. Primeiramente, comprove
a exequente, em 15 dias, a distribuição da carta precatória expedida as fls. 146/147. Intime-se. Piracicaba, 17 de fevereiro de
2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1006781-36.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anicleide Piva - Nelson
Dias Tietz - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/002241 Vistos. Defiro o pedido. Recolha a requerente
a taxa correspondente. Após, cumpra-se o necessário. Intime-se. Piracicaba, 16 de dezembro de 2019. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP), RODRIGO PRADO
MARQUES (OAB 270206/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646/SP)
Processo 1007228-53.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Antonio Francisco
Cavalcante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2019/001471 Vistos. Ciência ao autor do v. Acórdão proferido
pelo E. TJSP. Intime-se para recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Intime-se. Piracicaba, 12 de dezembro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS
SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1009338-59.2018.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Utilização de bens públicos - Elisangela Cristina Rubio
Rissatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/002901 Vistos. Considerando que este é o endereço
indicado na conta de água, expeça-se carta de intimação. Intime-se. Piracicaba, 13 de dezembro de 2019. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 1009598-78.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação
Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - José Henrique Pupin - Decorrido in albis o prazo deferido, manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA
ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
Processo 1009727-83.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - DANISIO APARECIDO TEIXEIRA - Ordem nº 2016/003692 Vistos. Diga a exequente em termos
de prosseguimento. Intime-se. Piracicaba, 13 de dezembro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
LUCIANE BRAJÃO (OAB 123076/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1010321-63.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Infração Administrativa - Geraldo Aparecido Mota DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Marcos Rocha Lima de Mello - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o
requerente em termos de prosseguimento.Nada Mais. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RENATA CAMPOS
PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
Processo 1014545-78.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1000519-41.2015.8.26.0451) - Protesto - Liminar - Rene
Martins Gerdes Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2014/039431 Vistos. Arquivem-se os autos
com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 16 de dezembro de 2019. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI
(OAB 67082/SP)
Processo 1015537-05.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
DE PIRACICABA - Cristiano Domingos Diniz de Camargo - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo
legal. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 1016046-96.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Amauri de Souza - MUNICÍPIO DE
PIRACICABA - - MANUEL FRANCISCO GUERRERO GARCIA - Ordem nº 2016/001571 Vistos. Para que não se alegue
cerceamento de defesa, oficie-se ao IMESC requisitando ao Sr. Perito Judicial que preste os esclarecimentos requeridos pelo
réu a fls. 241, respondendo aos quesitos de fls. 181/185, encaminhando-lhe, se necessário, cópia da petição de fls. 241/249 e
fls. 181/185. Serve a presente como ofício. Intime-se. Piracicaba, 12 de dezembro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz
de Direito - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP),
AUREA REGINA CAMARGO GUIMARAES (OAB 118641/SP), SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP)
Processo 1020039-16.2017.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - 1Ministério Público
do Estado de São Paulo - Carlos Roberto de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Vagner José Furlan
- - Wagner Antônio do Marco Bassinello - - Thiago Ducati Angelelli - - João Carlos Cimeni - - Augusto Cardinali Junior - Waldomiro Scarpari - - Carlos Roberto Belani Gravina - - Jose Antonio de Godoy - - José Admir Moraes Leite - - Mauro Rontani
- - Claudio Bini - - Dalto Favero Brochi - - Antonio Fernandes Neto - - Piracicaba Ambiental Sociedade Anônima - - Carlos César
Ambrosano - - Francisco Rogério Vidal e Silva - - Gabriel Ferrato dos Santos - ARES-PCJ - Agência Reguladora dos Serviços
de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Ordem nº 2017/006071Vistos.Manifeste-se o Ministério
Público nos termos da r. Decisão de fls. 627/628 e, após, tornem os autos conclusos com urgência.Intime-se. Piracicaba, 25 de
janeiro de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP),
GUILHERME GULLINO ZAMITH (OAB 272101/SP), FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP), JAIR JOSE MARIANO
FILHO (OAB 341026/SP), LUIZ OTÁVIO PEREIRA PAULA (OAB 342507/SP), TIAGO ALVES DE SOUSA (OAB 358574/SP),
RAPHAEL BITTAR ARRUDA (OAB 374348/SP), ETTORE DE LIMA (OAB 378066/SP), PEDRO HENRIQUE PEZZATO (OAB
413087/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP),
RODRIGO FORNAZIERO CAMPILLO LORENTE (OAB 278437/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), WAGNER
BINI (OAB 123464/SP), KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS
(OAB 69062/SP)
Processo 1020039-16.2017.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - 1Ministério Público
do Estado de São Paulo - Carlos Roberto de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Vagner José Furlan
- - Wagner Antônio do Marco Bassinello - - Thiago Ducati Angelelli - - João Carlos Cimeni - - Augusto Cardinali Junior - Waldomiro Scarpari - - Carlos Roberto Belani Gravina - - Jose Antonio de Godoy - - José Admir Moraes Leite - - Mauro Rontani
- - Claudio Bini - - Dalto Favero Brochi - - Antonio Fernandes Neto - - Piracicaba Ambiental Sociedade Anônima - - Carlos César
Ambrosano - - Francisco Rogério Vidal e Silva - - Gabriel Ferrato dos Santos - ARES-PCJ - Agência Reguladora dos Serviços
de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Ordem nº 2017/006071 Vistos. Fls.2067: Defiro. Intime-se
como requerido pelo MP. Intime-se. Piracicaba, 11 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), JOSE
ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/
SP), KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), ETTORE
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