TJSP 20/02/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
2014
Processo 1000810-87.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Setpar
S/A - Ex Offício: Cientifique-se o autor quanto à minuta do edital de citação confeccionada por esta serventia, que segue abaixo,
totalizando 1084 caracteres, sendo que o valor de cada caractere para publicação é de R$ 0,15, perfazendo um total de R$
162,60 conforme dispõe o Comunicado SPI Nº 306/2013, publicado no DJE em 22/04/2013. Tal valor deverá ser recolhido
em guia FEDTJ - código 435-9, no prazo de 05 dias, para, após, ser o mesmo encaminhado para publicação no DJE. EDITAL
DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000810-87.2019.8.26.0358 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do
Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO HAGGI ANDREOTTI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) LILIAN
ROSE BARBOSA CHAVES, Brasileiro, Solteira, Prendas do Lar, RG 54.307.822-x, CPF 075.106.119-03, com endereço à Rua
4, 597, Bela Vista, CEP 15138-352, Mirassol - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de
Setpar S/A, alegando em síntese: que a requerida assumiu obrigações contratuais com a requerente referente a um imóvel no
loteamento denominado Parque das Flores ( lote 03, da quadra 15), existindo um saldo devedor atualizado até 20 de fevereiro
de 2019 de R$ 9,276.79 (nove mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Encontrando-se o réu em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo
de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 18 de fevereiro de 2020. - ADV: EDUARDO SILVA
MADLUM (OAB 296059/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB
322927/SP)
Processo 1000889-71.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando
Marques Calister - Banco do Brasil S/A Sucessor de Banco Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Ex Offício: Em razão da instalação
do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r.
Decisão de fls. 166, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas, conforme cópia
retro juntada. Nada mais. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS
SANTOS (OAB 118647/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000933-85.2019.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo
tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil,
dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se
vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo, providenciese a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1001067-54.2015.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
ITAULEASING S/A - Natal Pedrossi - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual
desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado
CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão
de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros
documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP), LUIS
RENAN BLAYA ZUCOLOTO (OAB 288334/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001096-02.2018.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistas dos autos ao(a) Requerente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado do mandado sem
cumprimento, certidão juntada às fls. 113, requerendo o necessário ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001224-85.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Augustin Martin Buosi
- - Heloísa Ramos de Souza Martin - Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 28/04/2020 às 15:30h., a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Judicial. Consigno às partes de que o
comparecimento na audiência é obrigatório, e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça,
sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem
estar acompanhadas de seus advogados. Ficam as partes ficam intimadas - da audiência e das cominações desta decisão na pessoa de seu advogado, ficando dispensada a intimação pessoal, exceto no caso de advogado que patrocina a causa em
função do convênio da assistência judiciária, quando a intimação deverá ser pessoal. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSE
ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO (OAB 404915/SP)
Processo 1001446-53.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Savatin da Silva Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol Ltda - Somesmi e outro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração
opostos por Fundação Uniesp Solidária contra a sentença proferida nos autos. Tal como veiculados, os embargos não vicejam,
já que se insurgem ao mérito da causa, a vulnerar assim a própria autoridade do julgado, eis que exaurida a instância com a
prolação de sentença. Ante o exposto, e na consideração de que inidôneo o recurso aviado ao enfrentamento do núcleo de
justiça ou acerto do decisório combatido, não os provejo. Publique-se e intimem-se. - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO
(OAB 235546/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), PAULO SERGIO JOAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 12728/SP)
Processo 1001454-98.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodrigo Paulo da Rocha - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame
dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se
o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no
feito). Após, certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com
as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: WELINGTON LUCAS AFONSO (OAB 376314/SP), DIEGO
FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1001500-19.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora
S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fl. 213: Em substituição, nomeio o Dr. OTAVIO VILLAR DA SILVA
NETO, ficando mantidas, no mais, as determinações anteriores. Int. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), AMANDA
KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1001829-02.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Ex Offício: De acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º