TJSP 20/02/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
2017
JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), LAERTE SILVERIO (OAB 97410/
SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 1003137-05.2019.8.26.0358 - Monitória - Pagamento - Onotec Maquinas e Equipamentos Ltda Me - Vistas dos
autos ao(a) Requerente para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado do mandado sem cumprimento, certidão juntada
às fls. 82, requerendo o necessário ao prosseguimento do feito. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP)
Processo 1003163-03.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cláudio Leite Valverde - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros
métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros
do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários
e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na
realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para
decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB 317407/SP), ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB 144561/SP)
Processo 1003165-41.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jefferson Diego Custodio
- Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de
admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s)
para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após,
certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1003179-54.2019.8.26.0358 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Vera Lúcia Cremonezi - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi
- Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução
consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público,
inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em
prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na realização de audiência
de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou
eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), SILVIA ELAINE PAREDES (OAB 421267/SP)
Processo 1003272-17.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Sandra Emilia Agapito Fernandes Pini - Carlos Henrique Portugal Gouvea Pini - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii Spe Ltda e outro - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se
desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), PEDRO
FACURI NETO (OAB 269015/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), THIAGO MOREIRA
LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP)
Processo 1003275-02.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Carlos Augusto
Fidelis - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a
quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre
eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista
ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo, providencie-se a
remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP)
Processo 1003300-82.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Navarro Piovani - HB
SAÚDE S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou
então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: ANDRE RICARDO UEDA (OAB
354453/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
Processo 1003350-11.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.O.S. - - L.C.S.J. - A.O.S. - M.C.V. e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias,
ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI
BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), SHIRLEI PASTREZ NAKAOSKI (OAB
223564/SP), RODRIGO MARTINS SISTO (OAB 163843/SP)
Processo 1003499-07.2019.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.B. - J.P.F. - Vistos. Em razão
do resultado do exame de DNA (fl. 53), fixo os alimentos provisórios em favor da menor, no valor correspondente um terço (1/3)
salário mínimo, ante a ausência de elementos para comprovar a renda do alimentante. Intime-se o réu pessoalmente. Manifestese o autor, no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/
SP), PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA (OAB 153066/SP)
Processo 1003524-25.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Mansano
Casarin - Comercial Manhani Ltda - ME e outro - Vistos, Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência
de créditos em favor do(s) executado(s): COMERCIAL MANHANI LTDA - ME, CNPJ 13.171.120/0001-01 e PAULO CEZAR
LOPES PINTO. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e
qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de
cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de
nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição
inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais
respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este
juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.
Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser
aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Int. - ADV: LUIZ PAULO DE ARRUDA (OAB
358258/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP)
Processo 1003585-80.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Flávio
Aniquiárico - Vistos. Cuida-se de liquidação de sentença escorado na ação civil pública nº 0632533-62.1997.8.26.0100 da 15ª
Vara Cível de São Paulo, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Telefônica Brasil S/A e outros. Em
cumprimento ao V. Acórdão de fl. 95/98, determino o prosseguimento do feito como liquidação pelo procedimento comum, nos
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