TJSP 21/02/2020 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
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Após, conclusos. - ADV: LUIZ EDUARDO JUNQUEIRA SCHMIDT (OAB 32113/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP)
Processo 1001295-23.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Makabala Ltda Me - - Mario Augusto de Sampaio - - Maria Silvia Resende Sampaio Alves - Vistos. Fl. 91- Defiro as pesquisas
solicitadas, via BacenJud e Infojud, mediante o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
Processo 1001334-25.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olga Benfatti
Bergamo - Banco do Brasil SA - Vistos. Diante do quanto alegado a fl. 194 desconsidere-se a petição juntada a fls. 175/191. Sem
prejuízo aguarde-se a juntada do RG e CPF, a que se refere a petição de fl. 195 pelo prazo de 10(dez) dias. Após cumpra-se
o quanto já determinado a fl. 192. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP)
Processo 1001777-05.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop. de Crédito Mútuo dos
Prof. da Área da Saúde e dos Peq. Empr. Microemp. e Microempr. de Araraq. e Região - Sicredi - B e B Indústria e Comércio de
Cosméticos Ltda - Me - - Fábio Fernando Breviglieri - Vistos. Melhor revendo os autos constato que os executados ainda não
foram citados da ação (fl. 132) sendo que a fl. 160 foi deferido o arresto sobre o veículo de placas FUH 0350, o qual foi bloqueado,
via Renajud, a fl. 166. Torno sem efeito, pois, a decisão e penhora de fl. 165. À exequente, em termos de prosseguimento. Fl.
182- Anote-se para futuras intimações. Intimem-se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1002225-46.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - José Apolônio Ferreira Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença 0000548-56.2020.8.26.0347.
Retornem estes ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP), MARIANA KALUDIN
SARRO (OAB 312769/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP)
Processo 1002960-16.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir dos
Santos Calabres - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do mandado de levantamento expedido a fl. 427, bem como, depósitos de
fls. 425 e 434 e concordância da exequente (fl. 435/437) julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Defiro
em favor do exequente o levantamento das quantias depositadas a fls. 425 e 434, nas importâncias de R$18.562,63 (dezoito
mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) e R$3.547,49 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais
quarenta e nove centavos) expedindo-se mandados de levantamento judicial observando-se os formulários MLE juntados a
fl. 436/437. Transitada esta em julgado, expeçam-se mandados de levantamento e pagas as custas finais pelo executado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP)
Processo 1003039-87.2018.8.26.0347 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Justiça Pública - Prefeitura Municipal de Matão - José Edinardo Esquetini - Nestes autos de ação civil pública celebraram as partes composição amigável com o estabelecimento
de obrigações específicas descritas no petitório de fls. 367/371. O acordo foi homologado judicialmente e, na forma
convencionada, o processo foi suspenso até o termo final da avença (19/11/2019). À fl. 376 peticionou o Município de Matão
postulando prorrogação do prazo do acordo por 90 dias, com o que discordou o Ministério Público (fls. 418/422), o qual informou,
ainda, que daria início à execução do acordo não cumprido, o que de fato o fez. Pois bem. Se houve nestes autos composição
entre as partes, objeto de homologação judicial, e o já ajuizamento dos cumprimentos de sentença pelo autor, a hipótese, em
tese, é de extinção desta ação de conhecimento com fundamento no art. 487, inciso III, “b” do CPC, tudo em decorrência da
transação. Vale observar, por relevante, que o acordo de fls. 367/371 não prevê seu desfazimento ou ineficácia na hipótese
de descumprimento do quanto avençado. Por fim, ressalto que o alegado efetivo cumprimento da obrigação avençada pela
parte requerida, como esta alega, deverá ser objeto de discussão e análise nos autos de cumprimento de sentença mediante
a interposição do incidente processualmente adequado. Pelo exposto, com fundamento no art. 10 do CPC, digam as partes
sobre a extinção deste processo na forma antes posta. Após, conclusos, fazendo-se conclusão igualmente nos cumprimentos de
sentença em apenso. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1003140-95.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pequel Apoio Administrativo
Ltda-me - Oswaldo Moores Neto - MOORES GÁS LTDA - ME - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV:
CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), FERNANDO
HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP)
Processo 1003622-09.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Educação
Integral de Matão S/s Ltda. - Alan Roberto de Oliveira Lopes - - Nadia Aparecida Vicente Lopes - Vistos. Fl. 148- Defiro a
pesquisa de veículo(s) do executado ainda não citado Alan Roberto através do sistema Renajud mediante o recolhimento da
taxa judiciária, no prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo aguarde-se o quanto já determinado a fl. 146 para fins de realização
da pesquisa Renajud da executada Nádia. Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP),
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1003689-42.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domingos
Cioffi - - Lourdes Aparecida Cioffi Bertogna - - Claudia Imad Sala - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 458/459- Defiro o prazo
suplementar de 15(quinze) dias para manifestação do executado. O requerimento de fl. 467 será apreciado, oportunamente.
Intimem-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1004338-36.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iracema da
Silva Gerônimo - - Luiz Carlos Eleuterio da Silva - - João Batista da Silva - - Nair Moreira da Silva Germano - - Renata Aparecida
Ferreira Milhor - - Márcio Rogélio Ferreira - - Marcelo Lázaro Ferreira - Maria Rosa da Silva Marchetti - - Joao Marcheti - Ante a
certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB
204517/SP)
Processo 1004373-25.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Jose Sergio Balieiro Silva - Vistos. Solicito a Vossa Senhoria, as providencias necessárias no sentido de informar a
este Juízo, no prazo de 30(trinta) dias, copia da fatura com os endereços de circulação do bem objeto da presente demanda,
a saber: veículo marca CHEVROLET, Modelo: CRUZE ECOTEC6 LT 1.8, Ano Fabricação: 2013, Cor: PRETA, Chassi:
9BGPB69M0DB198383, Placa: FHC6089. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ( a parte
interessada deverá providenciar o endereçamento dos oficios e comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias) - ADV: JOSÉ
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