TJSP 21/02/2020 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
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CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1004497-08.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Atribui a parte autora responsabilidade civil à ré em razão da alegada falha na prestação de
serviços de vigilância e manutenção na rodovia objeto da concessão. Assim sendo, a requerida é parte legítima passiva. Se a ré
tem, ou não, responsabilidade pelo evento danoso, tal matéria diz respeito ao mérito. Rejeito a preliminar. Os fatos sobre os quais
recairá a atividade probatória são: a-) dinâmica do acidente; b-) danos decorrentes do fato. Defiro prova testemunhal. Nos termos
do artigo 357, § 4º do CPC, fixo o prazo de 15 dias para as partes arrolarem suas testemunhas. Designo audiência de instrução e
julgamento para o próximo dia 14 de abril, às 14:30 horas, ficando a intimação das partes para comparecimento, a cargo de seus
patronos (art. 334, §3º do CPC) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora
e do local da audiência designada dispensando-se a intimação do Juízo. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP)
Processo 1004506-43.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Comercial de Alimentos Mamede ltda-Me - - Erika Aline Mamede - Manifeste-se a parte autora acerca do documento e certidão
de fls. 222/223. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU
(OAB 369441/SP), ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP)
Processo 1005060-70.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rfr Comércio de Livros
e Apostilas Eireli - Luiz Eduardo Trench - - Claudia Maria Ignacio Trench - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1005082-60.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Conjunto Habitacional
Matão H - - Ronaldo Francisco Gonçalves - Helena Teixeira dos Santos - Fl. 61 - Sobrestamento do feito pelo prazo requerido de
07 dias. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 1005094-79.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Prefeitura Municipal de Matão - Gildo
Alexandre Fincolo - Vistos. Fl. 141- Defiro as pesquisas de endereço do requerido através dos sistemas BacenJud, Renajud e
SIEL. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1005130-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - João Jesus da Silva - Carlos
Amorim Garcia - Manifeste-se o autor-reconvindo no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP),
MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1005402-13.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Ronaldo Francisco
Gonçalves - - Condominio Conjunto Habitacional Matão H - Leonice da Silva Caxa - Vistos. Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 63, e em consequência, julgo extinto o feito
com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Recolha o exequente as custas já devidas (fl. 61) no prazo de 60(sessenta) dias
sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.I. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 1005504-06.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Creber Reginaldo Tamanini e Ou - Maria Anunciada dos Santos Tamanini - Empreendimentos Imobiliários Bidutte e Pirola Sc Ltda - Daniel Estracini - - Henrique
Ranucci - - Antonio Raimundo Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Matão - - União
Federal - Glorieti Cecilia Magalhães Teixeira - - Isadora Magalhães Teixeira - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo
PROCEDENTE esta ação de usucapião proposta por Creber Reginaldo Tamanini e sua esposa Maria Anunciada dos Santos
Tamanini para declarar seu domínio sobre a área descrita na inicial, tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1242 e
seguintes do Código Civil. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis.
Expeça-se mandado para registro. Incabível condenação dos réus no ônus da sucumbência por não ter havido resistência ao
pedido inicial. P.I. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP),
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1006037-51.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Grupo Iesa e Comércio de Vestuários de Araraquara e Região - André Luiz
Porsani - - Dione Porsani - Fls. 104/108 - Manifestar a parte autora diante da devolução dos ARs negativos. - ADV: GESIEL DE
SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2020
Processo 0005412-11.2018.8.26.0347 (processo principal 0001257-24.2002.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Durvalina Polegatto Gardini - Fls. 322/325: ciência às partes acerca dos ofícios
requisitórios expedidos. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1000017-39.2019.8.26.0556 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Centro de Formacao de
Condutores Nogueira Ss Ltda - - Claudete Aparecida Inoue Nogueira - - Joel Reis - - Donizeti Rodrigues - - Sirlei Aparecida
Ferreira Gorni - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Precatórias expedidas, devendo a parte autora comprovar sua distribuição. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA
(OAB 166119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2020
Processo 0003743-83.2019.8.26.0347 (processo principal 1000740-40.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jeferson Henrique Graciano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora diante da impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV: MARIA CECILIA
CLARO SILVA (OAB 170526/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1000965-94.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º