TJSP 21/02/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
2011
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0003126-18.2018.8.26.0361 (processo principal 0009412-32.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença M.E.W.S. - L.C.S. - “Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal.” - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES
COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0007847-76.2019.8.26.0361 (processo principal 0013032-76.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.P.B.S. - - A.B.B.S. - R.V.B.S. - Fls. 44/45: atenda-se, encaminhando-se e-mail ao Cartório Distrituidor solicitando o
código de rastreio da carta precatória expedida às fls. 35/36. Intime-se. - ADV: DANIELA FRANZ PERES (OAB 364058/SP)
Processo 0012621-86.2018.8.26.0361 (processo principal 1014648-93.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família
- K.G.P.M. - - V.J.P.M. - - E.G.P.M. - - M.P.M. - W.F.M. - Diante do resultado da diligência (mandado devolvido cumprido negativo
- fl. 165), aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP)
Processo 0013096-13.2016.8.26.0361 (processo principal 0021860-32.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.H.O.S.A. - - P.H.O.S.A. - Claudio Mauricio de Albuquerque Sobrinho - Encaminhem-se os autos ao Ministério
Público. Int. - ADV: ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP)
Processo 0013143-84.2016.8.26.0361 (processo principal 0002388-79.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - B.C.N. - - D.C.N. - - G.C.N. - ABRAHÃO ALVES NOGUEIRA - Diante da certidão de fl. 201,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON
(OAB 261553/SP)
Processo 1002236-04.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.A.N.S.B. - A.B. Este juízo não admite o pedido genérico de bloqueio cautelar de veículo (transferência e/ou circulação via Renajud) visando à
satisfação da execução, a não ser que se pretenda a penhora do veículo. Assim, esclareça o exequente se pretende a penhora
dos bens. No mais, quanto ao requerimento de penhora do limite do cartão de crédito do executado, indefiro, porquanto se trata
de crédito colocado à disposição do usuário do cartão, mas não integra o seu patrimônio e, por isso, não pode ser penhorado.
Intime-se. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 1011411-22.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.C.S.O. - Wellington Augusto de
Oliveira - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) requerente as contrarrazões. Após, remeta-se ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1012265-79.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Militao Barbosa - Inocencio Barbosa - - Angelina
Fernandes Barbosa - - Neusa Aparecida Rangel Barbosa - - Osvaldo Rangel Barbosa - - Josiane Aparecida - - José dos Santos
Barbosa e outro - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: MICHAEL DELLA TORRE
NETO (OAB 282674/SP), AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 1014256-56.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.S.S. - L.G.F.S. - Encaminhem-se
os autos ao Ministério Público para manifestação acerca do acordo de fls. 43/60. Int. - ADV: SAURO CESAR CANDIDO (OAB
395133/SP), MARCEL ERIC AMBROSIO (OAB 168935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2020
Processo 0017560-12.2018.8.26.0361/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Irineu de Oliveira Couto - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Oportuna Tecnologia e Investimentos Ltda - Diante da manifestação de fls.
58/59 e do quanto decidido à fl. 52, anote-se que deverá ser reservado 20% do valor depositado ao patrono do autor referente
aos honorários contratuais (anotado). No mais, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ROSEMARY DO NASCIMENTO
SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), FERNANDA APARECIDA SANSON
DURAND (OAB 249622/SP), EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2020
Processo 1001372-92.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sue Ellen Alves Baptista - Wellington Rodrigues Lima - Martinho Bizio Henrique Frontini - Titular do Domínio - - Germaine Deliye Frontini - Titular de
Domínio - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Gerente Regional do Patrimonio da União No Estado de São Paulo - PROCURADOR CHEFE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Valdir Paulucci - Diante da citação
de fl. 253, realizada na Rua Quatro, nº 32, que se deu na pessoa de Jonathan e outros (em substituição ao confrontante José
Nogueira Filho - cujo endereço informado nos autos é o mesmo de Jonathan e outros - ver fl. 132), verifico que o QUADRO
CITATÓRIO encontra-se aparentemente concluído. Assim, solicito ao órgão abaixo mencionado providências para INDICAR
PROFISSIONAL para exercer as funções de CURADOR(A) ESPECIAL de MARTINHO BIZIO HENRIQUE FRONTINI e de sua
esposa GERMAINE DELIYE FRONTINI citado(a,s) POR EDITAL às fls. 161/162, convalidada à fl. 228 (artigo 72, inciso II, do
Código de Processo Civil). SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO A PRÓPRIA
SERVENTIA PROMOVER O SEU ENCAMINHAMENTO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições
de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO
MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP)
Processo 1001487-11.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - U.F.S. - - Paulo Cezar do Carmo - - L.H.D. - C.A.S. - Grace Almeida Picard - Cumpram os autores o quanto determinado à fl. 153, item III (juntar aos autos a certidão de óbito
da senhora SANTINA MARIA DE OLIVEIRA, possuidora do imóvel usucapiendo). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1001714-40.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Manoel da Silva - Gian Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º