TJSP 21/02/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
2016
Esbulho / Turbação / Ameaça - Joel Valiati - Erinaldo Elias da Cunha - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a
obrigação de entregar coisa certa, consistente na devolução do veículo Chevrolet/S10, placas ABM-3410, no prazo de 10 dias,
sob pena de multa de R$454,00 por dia de descumprimento, primeiramente até o limite de 10 dias, sem prejuízo da expedição
de mandado de busca e apreensão, a ser cumprido por Oficial de justiça, desde logo deferida ordem de arrombamento e auxílio
de força policial, e responsabilização por crime de desobediência. Indefiro os requerimentos formulados nos itens “c” e “d” de fls.
03/04, na medida em que o cumprimento de sentença deve se dar nos limites do título executivo judicial. Assim sendo, eventuais
débitos que recaiam sobre o veículo, relativamente ao período em que esteve na posse do executado, deverão ser objeto de
discussão autônoma. Do mesmo modo, as providências para regularização cadastral do veículo junto ao DETRAN deverão
se dar nos autos do cumprimento de sentença relativos aos autos nº. 1011045-75.2017.8.26.0361, já que lá determinada a
providência, conforme fls. 05/13. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA (OAB 333033/SP)
Processo 0001661-03.2020.8.26.0361 (processo principal 1014788-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Manoel Melo - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, cadastrando o(a)(s)
respectivo(a)(s) patrono(a)(s) se houver. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ELAINE LOSANO DA SILVA LIMA (OAB 248680/SP)
Processo 0001665-40.2020.8.26.0361 (processo principal 0008049-34.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Condominio Edificio Serra de Mogi - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo,
cadastrando o(a)(s) respectivo(a)(s) patrono(a)(s) se houver. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é
necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB
201508/SP)
Processo 0001698-30.2020.8.26.0361 (processo principal 1006496-51.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Jardim dos Amarais Ii - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de executado no polo passivo; Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de
1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA
(OAB 383016/SP)
Processo 0001699-15.2020.8.26.0361 (processo principal 1014785-70.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no
prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de executado no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 0001700-97.2020.8.26.0361 (processo principal 1004614-54.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Silvia Helena dos Santos - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de executado no polo passivo; Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de
1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: IBERÊ DE SOUZA LADEIRA
(OAB 284363/SP)
Processo 0001757-18.2020.8.26.0361 (processo principal 1012025-51.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Uno Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do
cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: - Inclusão de requerido no polo passivo; Para a inclusão
de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CICERO
OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
Processo 0001778-91.2020.8.26.0361 (processo principal 1000019-46.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - S.S. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de todos os exequentes no polo ativo, bem como do(a)(s) executado(a)(s) no polo
passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 0002228-68.2019.8.26.0361 (processo principal 1002838-53.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Boot Computadores Comércio de Computadores e Assessoria Em Informática Ltda - Telefonica Brasil S/A - Fl. 62:
ciência à executada. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
(OAB 310300/SP), MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP)
Processo 0002608-91.2019.8.26.0361 (processo principal 0016232-57.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º