TJSP 26/02/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
2011
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2020
Processo 1000673-72.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Santina Bismara da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da interposição de apelação pela
autora às fls. 285/304 e pelo réu às fls. 305/320, intimem-se as partes para contrarrazões, no prazo legal. Após, considerando
que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIÃO, observadas as formalidades legais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS (OAB 153202/SP), DAIANE APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 371721/SP), JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB
241427/SP)
Processo 1001078-45.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ana Rosa de Melo - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Manifestese o vencedor (INSS) No silêncio ou a pedido remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO
(OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 1002085-38.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Cleusa da Silva Jubilato - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante
a juntada do rol de testemunhas pela autora (fl. 130), aguarde-se a audiência designada às fls. 123/124. Intime-se. - ADV:
DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), EDERVALDO ALEXANDRE
MENONI (OAB 410678/SP)
Processo 1002326-12.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Kaique Luis de Faria
Ferres - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de
abril de 2020, às 15h50min. O rol de testemunhas deverá ser apresentado com observância da regra prevista no artigo 357 do
Código de Processo Civil, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta deliberação, sob pena de preclusão.
A autora informou o rol de testemunhas a fl. 05. Cabe às partes providenciar a intimação de suas testemunhas, de acordo com
o artigo 455 do CPC, independentemente se a ela foi ou não concedida assistência judiciária gratuita, e independentemente
de estar assistida por advogado nomeado pela OAB, por força do Convênio firmado com a Defensoria Pública, pois a
prerrogativa conferida à Defensoria Pública não se estende aos advogados dativos nomeados, devendo ser juntada no autos,
com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de
recebimento. Havendo interesse na intimação das testemunhas, de acordo com o § 4º do artigo 455 do Código de Processo
Civil, as partes deverão expressamente requerer tal expediente. O silêncio implicará interpretação de que as testemunhas
arroladas serão informadas ou intimadas de acordo com o § 1º ou trazidas pela parte independente de intimação de acordo
com o § 2º do mesmo artigo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP),
RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2020
Processo 1000333-31.2019.8.26.0369 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de
Nascimento - H.J.R.F. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Fls. 167/168: Providencie
a serventia expedição dos mandados de retificação, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARLENE DE LOURDES TESTI
(OAB 141741/SP)
Processo 1002388-57.2016.8.26.0369 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zilda Aparecida de Souza - Brasília Gomes
Colaço - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao Dr. Antonino Alves Ferreira Júnior: Para juntar o oficio do convênio
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB-SP, onde consta a data da nomeação e o número do Registro Geral
da Indicação para a expedição da certidão de honorários. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP),
ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2020
Processo 0001059-61.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - S.B.S. - M.F.R. - D.R. - - D.C.R. - - L.F.R. - - M.I.R. - Vistos. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de fls. 365/371, nos termos
do §1º do art. 1.010 do NCPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, considerando que não cabe
mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção
de Direito Privado, observando as cautelas legais, com nossas homenagens. Int. - ADV: SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS
(OAB 100785/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), VLADIMIR
ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0002063-75.2011.8.26.0369 (apensado ao processo 0002172-21.2013.8.26.0369) (369.01.2011.002063) Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - União - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º