TJSP 27/02/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
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PEREZ (OAB 90829/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP), ULYSSES
MOREIRA FORMIGA (OAB 270599/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR
(OAB 312163/SP), ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB 242744/SP), RUBIA RUPIRES (OAB 237173/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA (OAB 280787/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP),
KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), DENIS PAULO ROCHA FERRAZ
(OAB 162995/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB
160198/SP), ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), PAULO JUSTINIANO DE SOUZA (OAB 42003/PR), SUZANA
COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), REGINALDO FABRÍCIO DOS SANTOS (OAB 42002/PR), MELISE CEZIMBRA MELLO
(OAB 29415AS/C), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES (OAB 13012/BA), ANDRÉIA
IRNA SCHNEIDER MARX (OAB 6131/MT), JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP), GUSTAVO MARQUES
DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP),
CÉLIO DALCANALE (OAB 9970/SC), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB
128862/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 126974/SP), LILIAN
DA SILVA MAFRA (OAB 10899/SC), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 202349/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB
196058/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/
SP), ANA LUCIA FONSECA (OAB 195678/SP), ALEXANDRE GOMES NETO (OAB 428304/SP), DEBORAH GUMZ LAZARIS
PINTO (OAB 19685/SC), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA (OAB 113031/SP),
MARCELA DENISE CAVALCANTE (OAB 118943/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), ADRIANA
SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1000378-80.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Saporiti do Brasil Ltda - Irib - Indústria
Alimentícia Ltda - - Distribuidora Ibitinguense de Produtos Alimenticios Ltda - Dipal - - Jotaeme Produtos Alimenticios Ltda - Me
- - Cmbx Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Eireli - - Cmbx Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Eireli - Clener Miranda Balseiro - - Cleber Miranda Balseiro - - Marli Aparecida Quinelato Balserio - - Cristiane Gaspar Furco Mascanhi Oportunizo a manifestação das Embargantes acerca do quanto alegado na petição em fls. 572/579 no prazo comum de 10 dias.
Após, nova conclusão. Intimem-se. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), NATHALIA MARCELINO VIEIRA
(OAB 391146/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), GISELLE MORENO JARDIM (OAB 47444/PR), ADRIANA ALVES
(OAB 317628/SP)
Processo 1000381-40.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - CARLOS
ALBERTO M MOURA - - ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA - Vistos. Fls. 181: Defiro a suspensão do processo pelo
prazo de um (01) ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do NCPC. Nos termos do § 4º do artigo 921 do NCPC, passará a fluir
o prazo prescricional, automaticamente, após um ano, a contar desta data, em caso de inércia. Aguarde-se em arquivo. Int. ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP)
Processo 1000399-85.2020.8.26.0236 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - B.F. - H.A.M. Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Oportunamente, frutífera a diligência, devolva-se, com as anotações e cautelas
de praxe. Caso a diligência resulte infrutífera em virtude de mudança de endereço para outra Comarca da pessoa que se
pretende intimar/citar/ouvir, independentemente de novo despacho, providencie, a Serventia, a remessa ao r. Juízo competente,
em razão do caráter itinerante da carta precatória, enviando-a ao Distribuidor local e comunicando-se ao r. Juízo de Origem. Int.
- ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000406-77.2020.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001658-35.2019.8.26.0274 - 2ª VARA) - PEDRO
CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - MARIO DONATO RAIMUNDO - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Oportunamente,
frutífera a diligência, devolva-se, com as anotações e cautelas de praxe. Caso a diligência resulte infrutífera em virtude de
mudança de endereço para outra Comarca da pessoa que se pretende intimar/citar/ouvir, independentemente de novo despacho,
providencie, a Serventia, a remessa ao r. Juízo competente, em razão do caráter itinerante da carta precatória, enviando-a ao
Distribuidor local e comunicando-se ao r. Juízo de Origem. Int. - ADV: GABRIEL CURIONI (OAB 427751/SP)
Processo 1000410-17.2020.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Bella Tecidos Ltda
Me - - Ligia de Carvalho Diogo Rotela - - Flavio Carlos Antoneli - Vistos. Recolha a parte autora, no prazo de 15 dias, as custas
e despesas processuais. Regularizados, cite-se, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, para que o réu, no
prazo de 15 (quinze) dias: a) efetue o pagamento do valor descrito na inicial, mais acréscimos legais e contratuais até a data do
efetivo pagamento, mais pagamento dos honorários advocatícios atribuídos em cinco por certo do valor atribuído à causa; b) ou,
querendo, oponha, nos próprios autos, embargos à ação monitória, independente de segurança do Juízo, nos termos do artigo
702 do Estatuto Processual Civil. Na inércia, tornem conclusos para aplicação do disposto no artigo 290 do CPC. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000411-02.2020.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Andre Luiz Couras - Guia 5210- R$ 82,83. Comprovada a mora, defiro a liminar,
com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, determinando a busca e apreensão do bem descrito na inicial,
podendo ser apreendido no endereço indicado nos autos ou em outro local que estiver estacionado/guardado. Cumprida a
medida, cite-se o réu para pagar a dívida, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor. Defiro os benefícios do artigo 212
do CPC e seus parágrafos. Concedo, desde já, ordem de arrombamento e uso de força policial, se necessários forem. A análise
do uso de tais meios serão de responsabilidade do senhor oficial de justiça cumpridor do mandado, do qual tudo deverá lançar
certidão. Servirá o presente de ofício para a requisição de força policial. O presente mandado deverá ser instruído com cópias
da inicial, senha do processo e qualificação completa do depositário indicado pelo autor, quando houver. Por fim, considerando
o disposto na Lei n. 13.043/2014, que alterou o procedimento da alienação fiduciária de bens móveis, determino a restrição
judicial de CIRCULAÇÃO do veículo indicado na exordial junto ao sistema RENAJUD, devendo o autor recolher as respectivas
despesas, nos termos do Provimento CSM 1864/11 e Comunicado CSM 170/2011. Com o recolhimento, cumpra-se. Intimem-se.
- ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1000412-84.2020.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Bella Tecidos Ltda
Me - - Ligia de Carvalho Diogo Rotela - - Flavio Carlos Antoneli - Recolha, a parte autora, no prazo de 15 dias, as custas e
despesas processuais, sob pena de aplicação de disposto no artigo 290 do CPC. Regularizados, cite-se, nos termos do artigo
701 do Código de Processo Civil, para que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias: a) efetue o pagamento do valor descrito na inicial,
mais acréscimos legais e contratuais até a data do efetivo pagamento, mais pagamento dos honorários advocatícios atribuídos
em cinco por certo do valor atribuído à causa; b) ou, querendo, oponha, nos próprios autos, embargos à ação monitória,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º