TJSP 27/02/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
2008
Processo 0001837-64.2008.8.26.0405 (405.01.2008.001837) - Procedimento Comum Cível - Julio Jose Mendonça - Banco
Bradesco S/A - Proc. 84/08 Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes (pp. 184/190), e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Diante da
desistência do prazo recursal manifestada pelas partes determino que, publicada esta sentença pela imprensa oficial, certifiquese o trânsito em julgado, e aguarde-se o cumprimento em arquivo. P.I. - ADV: EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP),
KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP)
Processo 0004641-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004641) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Loise
Zorzi Durazzo - Auto Moto Escola Titular Me - PROC. 213/12 Vistos. Fl. 193: Indefiro o pedido de penhora dos direitos do
Sr. Pedro Almeida Rodrigues. Muito embora seja o representante legal da empresa executada, não figura como parte neste
processo. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquive-se. Intimese. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP),
MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
Processo 0008320-13.2008.8.26.0405 (405.01.2008.008320) - Outros Feitos não Especificados - Usucapião Ordinária Jose Pereira Amorim e outros - João Vitor dos Santos e outro - Proc. 338/08 Vistos. P. 254: Nos termos em que requerido,
defiro o pedido para retificação da carta de sentença para que passe a constar: 1- Robinson Albuquerque Amorim, portador
da cédula de identidade RG nº 42.134.799-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 362.126.898-15 é divorciado de Maria Suane
Gomes da Silva, atualmente casado com Ana Cláudia Moura do Carmo Albuquerque, portadora da cédula de identidade RG nº
46.624.731-X SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 374.709.298-51; 2- Que José Dima, Miranda, casado com Josete de Amorim
Miranda, é portador da cédula de identidade RG nº 13.506.658 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 009.391.398-20. 3-Servirá
a presente, por cópia assinada digitalmente, como aditamento à carta de sentença já emitida por este juízo. Intime-se. - ADV:
ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), SIMONE LIMA DOS SANTOS (OAB 212669/SP)
Processo 0008793-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008793) - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO MARCELINO
MUNHOZ e outros - Proc. 373/11 Vistos. Ponderando que é de conhecimento deste juízo que há na Comarca considerável
número de processos de usucapião, alguns palpavelmente antigos, entende-se por bem, visando precipuamente à celeridade
(art. 5ª, inciso LXXVIII, da Constituição Federal), adotar prática de andamento que evite a certificação dos atos típicos, a não
ser que imprescindíveis, o que, pelo número de servidores assoberbados na Vara, mostra-se uma das razões do não desejado
protraimento. Assim, tendo em mente o atual estágio processual, determino que a própria parte indique as folhas dos autos
em que se encontram: 1- A citação dos proprietários tabulares, se o caso, e dos confrontantes (menção às folhas dos autos
em que foi requerida a citação dos proprietários tabulares e do confrontantes e a própria citação); 2- A citação por edital dos
interessados, ausentes e desconhecidos; 3- O memorial descritivo; 4- A última manifestação do Oficial do Registro de Imóveis
(que deve ser posterior a eventuais ajustes do memorial/laudo); 5- As certidões do distribuidor cível pelo tempo que se alega a
posse em nome de todos os requerentes (e de eventuais cedentes); 6- As manifestações das Fazendas Municipal, Estadual e
Federal. 7- A manifestação do curador especial, se caso. 8- Quaisquer documentos juntados que tenham o condão de demonstrar
a posse. 9- A manifestação do Ministério Público Caso alguma das etapas não esteja ainda realizada, providencie a parte autora
sua juntada e/ou faça o requerimento necessário. Prazo: 20 dias. Intime-se. - ADV: NADIA MIGUEL BLANCO (OAB 81879/SP),
IONE LEMES DE OLIVEIRA (OAB 156159/SP)
Processo 0011336-57.2017.8.26.0405 (processo principal 0047000-62.2011.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo da Silva - - Aline Moreira Cunha - PROC. 1870/11
(Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) Vistos. Fl. 114: Certifique a Serventia se foram esgotados todos
os meios para tentativa de localização da correquerida Maria Aparecida Santos. Em caso positivo, fica desde logo deferida a
expedição de edital. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP)
Processo 0019052-24.2006.8.26.0405 (apensado ao processo 0049238-30.2006.8.26.0405) (405.01.2006.019052) Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Carlos Marques - - Adriana Maria dos Santos Marques - Banco Bradesco S/A
- PROC. 746/06 Vistos. Fl. 709: Defiro o prazo de 15 dias ao requerido. Após, com a manifestação ou com o decurso de prazo,
devidamente certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ANNA
MARIA GACCIONE (OAB 18764/SP), JUAREZ SCAVONE BEZERRA DE MENESES (OAB 105371/SP), NANCI APARECIDA
NOGUEIRA DE SA (OAB 89137/SP), FABIANA RABELLO RANDE (OAB 170250/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB
68832/SP), PAULINO SILVEIRA CONCORDIA (OAB 38220/SP), RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES (OAB 242226/SP)
Processo 0019429-58.2007.8.26.0405 (405.01.2007.019429) - Procedimento Sumário - Oridia Gaviolli e outro - Banco
Brasileiro de Descontos S/A Bradesco - Proc. Nº 735/07 Vistos HOMOLOGO para que produza os seus devidos e legais efeitos
o acordo celebrado (pp.282/283) e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de
Processo Civil. Diante da expressa renuncia do prazo recursal, determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se
o trânsito em julgado, anote-se a extinção e aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. P.I. - ADV: SERGIO FIGUEIREDO
GIMENEZ (OAB 162346/SP), DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP)
Processo 0019538-52.2019.8.26.0405 (processo principal 0034779-13.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Recuperação judicial e Falência - HOSPITAL MONTREAL S/A - Aquarius Factoring Fomento Comercial Ltda - Ante o exposto,
INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, Incisos I e VI do
CPC. Traslade-se cópia desta sentença para o incidente em apenso sob o nº 0020966-69.2019.8.26.0405. Ciência ao Ministério
Público. Transitada em julgado, remetam os autos em apenso (0020966-69.2019.8.26.0405) à conclusão. Após, anote-se a
extinção e arquive-se. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP),
FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP)
Processo 0022485-02.2007.8.26.0405 (405.01.2007.022485) - Procedimento Comum Cível - Vivian Pacheco do Amaral Banco Bcn S/A - Proc. 961/07 Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes (pp. 184/186), e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Diante da
desistência do prazo recursal manifestada pelas partes determino que, publicada esta sentença pela imprensa oficial, certifiquese o trânsito em julgado, e aguarde-se notícias do cumprimento em arquivo. P.I. - ADV: LUIZ GAGLIARDI NETO (OAB 33228/
SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0022503-23.2007.8.26.0405 (405.01.2007.022503) - Procedimento Comum Cível - Jose Ferreira Alves - Banco
Bradesco S/A - Proc. 958/07 Vistos. HOMOLOGADO o acordo celebrado entre as partes (pp. 154/156 e 161/162), e julgado
extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil (p.166), certifique-se o trânsito em
julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.I. - ADV: MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA (OAB 246462/SP),
DANIELA DEGOBBI TENORIO QUIRINO TORRES (OAB 213388/SP), DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP)
Processo 0023639-84.2009.8.26.0405 (405.01.2009.023639) - Procedimento Comum Cível - Fg Intermediacoes Imobiliarias
S/s Ltda - Espolio de Joao Carlos Maroni - Proc. 1076/09 Vistos. Pp. 443/444: Trata-se de ação ordinária de cobrança em fase
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