TJSP 27/02/2020 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
2913
Processo 1016091-02.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ana Cristina Vedovate Mungo - Nos
termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se à disposição do advogado da parte autora para
impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/
SP)
Processo 1016215-82.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Rosa Ribeiro Delli Colli - Magazine Luiza S/amazine Luiza - - Mobly Comercfio Varejista Ltda - Ante todo o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação aforada por ROSA RIBEIRO DELLI COLII em face de MAGAZINE LUIZA S/AMAZINE
LUIZA e MOBLY COMERCFIO VAREJISTA LTDA, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de R$
1.210,14 (um mil duzentos e dez reais e quatorze centavos) a título de danos materiais, corrigido monetariamente pela tabela
prática do TJ/SP com juros de 1% a contar da citação. Quando aos danos morais, julgo-os improcedentes. Sem condenação em
verba honorária por não se alvitrar de má fé processual das partes. Publique-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), CAROLINE GIOVANA DELLI COLLI
NEVES (OAB 426122/SP)
Processo 1016453-38.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Onc Comercial Ltda
- Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se à disposição do advogado da parte autora para
impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB
18031/MS)
Processo 1016805-93.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Divina dos Santos Queiroz - Vistos. Por
ora, apresente o exequente planilha atualizada do débito. Int. - ADV: VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB 165517/SP)
Processo 1016894-58.2014.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Osvaldo Pires de Carvalho - SANDRO
RICARDO FIORE - Vistos. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis de propriedade
do(a) executado(a) ou, no mesmo prazo, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção
(art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: EVANDRO MIRALHA DIAS (OAB 201693/SP), LUIZ HENRIQUE DA COSTA ALVES
(OAB 264977/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1016921-02.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Júlio Yoshio Yoshikawa - Ivete
Aparecida Guidio de Melo - Vistos. Fl.134: intime-se a parte exequente para, em 48 horas, juntar aos autos o competente
formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Na sequência, expeça-se MLE com as
formalidades legais. No mais, conclusos com urgência, para sentença de extinção (CPC, 924,II). Int. - ADV: MARCO ANTONIO
DOS SANTOS (OAB 200361/SP), EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP)
Processo 1016929-42.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wesley
Alves da Silva - AVISO às partes: foi designada a audiência de conciliação a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania sito na Av. Brasil n.º 1.383 (piso inferior do POUPATEMPO) Vila São Jorge - nesta cidade) no
dia 16 de ABRIL de 2020, às 15:00 horas. Os advogados serão intimados com a simples publicação no DJE, competindo-lhes
zelar pelo comparecimento das partes. Fica advertido que a ausência do autor importará em extinção (art. 51, I da Lei 9.099/95)
e a ausência do requerido em revelia. - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP)
Processo 1018057-97.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Parque Principe de
Monaco - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se à disposição do advogado da parte
autora para impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: RICARDO GABRIEL DE ARAUJO (OAB
337874/SP), ÉRICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI DE ARAUJO (OAB 265646/SP)
Processo 1018110-78.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Egidio de Freitas Queiroz
- - Denise Salvador da Silva Freire Queiroz - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se
à disposição do advogado da parte autora para impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV:
ISABELLA FREIRE PEARGENTILE SENNA (OAB 389630/SP)
Processo 1018194-79.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bárbara Martins Torres Odontologia
Me - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se à disposição do advogado da parte autora
para impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1018417-32.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lucy Prudencio da Silva Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Ante todo o exposto e o que mais destes autos consta JULGO
EXTINTA esta ação aforada por ALAN MOTA ACIOLE em face de OI TELEFONIA S/A, sem julgamento de mérito, com fulcro
no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, face a regra do artigo 55, da Lei nº 9099/95.
Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB 117517/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ
FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 1018971-64.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adalberto
Lopes Pereira - - Elisabeth Silingouwschi Pereira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam
os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fl.176/179) e, com fundamento legal no artigo 487, III,
“b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Adalberto Lopes Pereira e
Elisabeth Silingouwschi Pereira move(m) em face de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Anoto, por oportuno, que em caso de
eventual descumprimento, deverá a parte interessada requerer o que de direito, nos próprios autos gerando incidente processual
“cumprimento de sentença”. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias
e, na sequência, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: HAROLDO
TIBERTO (OAB 119209/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1019150-95.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cristiano Andre Jamarino
- - Elissandro Renato dos Santos - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se à disposição
do advogado da parte autora para impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: ELISSANDRO
RENATO DOS SANTOS (OAB 390564/SP)
Processo 1019212-38.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Murilo Tofanelli - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - VISTOS.
Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e
documentos, em 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Os prazos em questão serão contados em dias úteis, nos termos do artigo
12-A, da Lei n.º 9.099/95, alterada pela Lei n.º 13.728/18 de 31 de outubro de 2018. Na sequência, remetam-se os autos à fila
competente. Int. - ADV: BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 1019989-23.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Wesley Bruno
Gonçalves Silva - - Kimberly Beatriz Silva Pereira de Brito - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto e por mais
que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE (art. 487, I, do CPC) a presente ação proposta por WESLEY
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