TJSP 02/03/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
2022
B.M.B.R.S.M. - J.S.B. - Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTA
a presente execução. P.R.I., certifique-se desde já o trânsito em julgado, cumpra-se e arquivem-se. - ADV: MARCELO SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 337828/SP), TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB
370615/SP)
Processo 0005487-71.2019.8.26.0361 (processo principal 1003235-83.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.D.C.A. - N.M.S. - Fls. 128/129: anote-se a interposição do Habeas Corpus, no
qual indeferida a liminar. Prestei informações em separado, providenciando a serventia o respectivo encaminhamento por e-mail.
No mais, manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias acerca do quanto determinado a fls. 118. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALLAN DOUGLAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 280754/SP)
Processo 0006803-22.2019.8.26.0361 (processo principal 0004528-57.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.A.P. - D.P.J. - Vistos. Certifique a serventia se o “recibo” mencionado na carta de intimação de fls. 75 acompanhou
a carta precatória entranhada. Em caso negativo, oficie-se ao MM Juízo deprecado, via e-mail, para que informe acerca do
recebimento do referido documento, comprobatório de que a intimação referida se efetivou, solicitando sua devolução para
juntada nos presentes autos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009177-11.2019.8.26.0361 (processo principal 1011304-41.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.A.S. - M.M.M.S. - Vistos. Tente-se a intimação da executada nos termos da decisão de fls. 22/23 nos endereços
informados nos autos (fls. 46/57) ainda não diligenciados, providenciando a serventia o quanto necessário. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP)
Processo 0009358-12.2019.8.26.0361 (processo principal 1007621-93.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Livia Lin Hayasaka - - Vanessa Devá Lin Hayasaka - Felipe Gabriel Colacique da Silva Leme - Ao Dr
Promotor. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP), LUANA
SATIM NAURE (OAB 280318/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0011594-34.2019.8.26.0361 (processo principal 0019501-07.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.S.S. - S.C.S. - Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 47/48, oficie-se na forma determinada
a fls. 41. No mais, comprove a exequente a distribuição da carta precatória de fls. 41 no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 0012466-83.2018.8.26.0361 (processo principal 1007883-72.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - V.H.S.R. - V.R.O.J. - Manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão
negativa do oficial de justiça as fl.106. Na omissão, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0012585-78.2017.8.26.0361 (processo principal 0012868-92.2003.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão - J.V.S. - - K.V.S. - E.S. - Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015,
JULGO EXTINTA a presente execução. Expeça-se, com urgência, contramandado de prisão encaminhando-se a cópia ao IIRGD
por e-mail ([email protected]). P.R.I., certifique-se desde já o trânsito em julgado, cumpra-se e arquivem-se. ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 318419/SP), GILSON
ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 0013117-81.2019.8.26.0361 (processo principal 0024851-15.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão - P.H.G.M.J. - P.H.G.M. - Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, JULGO
EXTINTA a presente execução. P.R.I., certifique-se desde já o trânsito em julgado, cumpra-se e arquivem-se. - ADV: FERNANDO
LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), ADEMIR GUEDES QUEIROZ (OAB 73381/SP)
Processo 0013927-56.2019.8.26.0361 (processo principal 0007489-29.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - A.F.M. - A.F.M.S. - Diante do recolhimento das taxas a fls. 29/35 e 43/44, resta prejudicado o
requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Os documentos de fls. 37/38 não atendem ao quanto
determinado a fls. 24, porquanto necessária a juntada de certidão de nascimento atualizada do menor, a fim de se verificar se
perdura o vínculo de paternidade biológica do autor com o menor, ante a ação de adoção e destituição do poder familiar ajuizada
pelo cônjuge da genitora do menor, informada na inicial. Int. - ADV: SUELLEN PATRICIA NASCIMENTO VICENTINE (OAB
276858/SP), MARIANA GRELLA TAHAN FALKEMBACH (OAB 351961/SP), SONIA MARIA DO NASCIMENTO VICENTINE (OAB
99547/SP)
Processo 0015467-42.2019.8.26.0361 (processo principal 1035706-62.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.C.M.C.S. - J.C.S.F. - Manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias requerendo o que for pertinente, quanto
a certidão negativa do oficial de justiça as fl.46. Na omissão, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: PAULO
ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 0016107-45.2019.8.26.0361 (processo principal 1001036-25.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - M.E.F.F.A. - J.J.A. - Fls. 28: defiro o prazo requerido (30 dias). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0019020-34.2018.8.26.0361 (processo principal 0022680-27.2004.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - T.C.S.
- A.R.S. - Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Diante da manifestação de fls. 113, anote-se a
não intervenção do Ministério Público. Junte o executado certidão de objeto e pé da ação de exoneração de alimentos ajuizada
e que se encontra em curso, informada em sua defesa. Sem prejuízo, esclareça a exequente acerca do término do curso de
Tecnologia da Radiologia (fls. 23). Observo, desde já, que não é possível a inclusão da verba honorária em se tratando de
execução de alimentos sob o rito da prisão. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de alimentos - pelo rito
do art. 733 do CPC - Somente podem ser cobrados por esta via os alimentos presentes nos termos da Súmula 309 do STJ,
sem prejuízo das prestações vincendas A inclusão de verbas estranhas, como honorários advocatícios, faria surgir a prisão por
dívida, o que é vedado pela Constituição Federal Recurso provido.” Agravo de Instrumento nº 2172164-15.2015.8.26.0000, rel.
Moreira Viegas, j. 23 de setembro de 2015) - ADV: ALINE FERREIRA DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 370851/SP), MAURO ALVES
(OAB 103400/SP)
Processo 1002228-90.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - B.J.J.O. - Walter Aparecido de Oliveira
Filho - Vistos. Fls. 310: defiro a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código
de Processo Civil. Competirá a parte credora manifestar-se nos autos após o decurso do aludido prazo, independentemente
de intimação. Após, aguarde-se provocação no arquivo (art. 921, inciso III, §§ 2º e 4º, do C.P.C.). Procedam-se às anotações
necessárias (código 61613 - Comunicado CG nº 641/2015). Intimem-se. Mogi das Cruzes, 27 de fevereiro de 2020 - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1007933-35.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.P. - Tainara da Silva Felix - - Roger
Soraggi - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de réplica, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º