TJSP 03/03/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
2013
Processo 0000681-45.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Reiter Transportes e Logística
Ltda e outro - Transilva Transporte e Logísitca Ltda - Generali Brasil Seguros S/A - Vistos. Preliminarmente ao saneador e
organização de processo, entendo que existe requerimento que merece ser esclarecido ao Juízo, conforme passo a dispor.
Requer a Empresa Autora, dentre outras provas, “seja tomado o depoimento pessoal da ré, considerando a controvérsia acerca
da responsabilidade da demandada nos danos sofridos pelos demandantes”. Com efeito, considerando o pedido genérico
apresentado, onde não esclarece de quem exatamente requer o depoimento pessoal, pois apenas indica a Ré - pessoa jurídica
- necessário que a Empresa Requerida esclareça exatamente a quem deve recair o dever de prestar o depoimento pessoal (se
o preposto ou algum determinado funcionário, por exemplo), assim como a finalidade desse depoimento para instruir a lide,
sob pena de indeferimento do pedido. Prazo para manifestação: 05 dias. - ADV: RENALDO PIRLO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB
19833/ES), JONAS WENTZ (OAB 49387/RS), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000095-20.2020.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sebastiana Maria Borges e
outros - Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Oficie-se ao banco Bradesco S.A. Solicitando o saldo da
conta existente em nome da “de cujus”, bem como ao INSS solicitando a certidão de dependentes habilitados. Int. - ADV: IDA
MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 1000406-45.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos Sant
Anna de Lima - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. À serventia designe audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/
SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP)
Processo 1000406-45.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos Sant
Anna de Lima - BANCO BRADESCO S/A - Designada audiência de instrução debates e julgamento para o DIA 06 DE ABRIL DE
2020, ÀS 17H30. Intimem-se as partes por seu advogado. - ADV: VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA
(OAB 420129/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1000520-86.2016.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Arno Bassani - - Maria
Rosa Custodio Bassani - Elisangela Ribeiro Bispo Silva - - Fernando Bispo da Silva - Vistos. Fls. 165/166. Defiro o pedido do
exequente, e consequentemente determino que a serventia providencie o necessário para o cumprimento da medida (depositar
despesas de cndução do Sr. Oficial de Justiça). No tocante ao pedido do executado, conforme já decido nos autos, verifica-se
que inexiste a possibilidade de se discutir ou impugnar a execução de título extrajudicial, pois a matéria encontra-se preclusa.
Com isso, indefiro o pedido de fls. 167/168. Intime-se. - ADV: RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 239269/
SP), WAGNER DE MELLO (OAB 217813/SP), DANIEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131240/SP)
Processo 1000525-06.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Lopes de Almeida
- Banco BMG S/A e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: RODRIGO
LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 155713/RJ)
Processo 1000575-66.2018.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0002600-70.2003.8.26.0266
- 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITANHAEM/SP) - Cesar Augusto Alves de Lima - Fls. 46: Defiro. Aguarde-se por 15 dias
conforme requerido. Decorrido o prazo, deverá o interessado, independente de nova intimação dar o regular andamento ao feito.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, devolva-se a presente ao juízo deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV:
SIDNEI PEREIRA DA COSTA (OAB 84824/SP)
Processo 1000759-85.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Estelita
Ribeiro Franco - Banco Bmg - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: RODRIGO
LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2020
Processo 0000258-51.2019.8.26.0355 (processo principal 1000088-67.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Floriza Maria de Siqueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da certidão de fls. 19,
homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 04/06. Expeçam-se os RPVs (R$23.979,57 principal +
R$2.397,96 honorários). Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), FABIANA TRENTO (OAB 156608/
SP)
Processo 0000397-03.2019.8.26.0355 (processo principal 1000370-08.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Jose Francisco Correa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da concordância da(o)
autor(a), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 68/70. Expeçam-se os RPVs (R$16.017,50
principal + R$1.922,10 honorários). Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000534-82.2019.8.26.0355 (processo principal 0000897-16.2012.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Natale Agostini Neto Transportes Epp - Diante da concordância do executado, homologo o cálculo de
fls. 19. Apresente a exequente o respectivo RPV. Intime-se. - ADV: ROSELLE ADRIANE SOGLIO (OAB 177840/SP), RAUL
ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 0000824-97.2019.8.26.0355 (processo principal 1001047-04.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ALUIZIO LOURENÇO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (tinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), RENATO
CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP)
Processo 0000842-21.2019.8.26.0355 (apensado ao processo 1000939-09.2016.8.26.0355) (processo principal 100093909.2016.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carolina Cinira
Ribeiro Lopes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (tinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
(OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP)
Processo 1000009-83.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Afonso Henrique Patricio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º