TJSP 04/03/2020 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1793
de Oliveira Gale Informática - Vistos. Fl. 80: Defiro, após o recolhimento das custas. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000022-96.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - João Batista Alves - Defiro o prazo de 5 dias úteis, conforme
requerido em petição de fls 231. - ADV: THIAGO BLINI GERALDO MAIA (OAB 400095/SP), LINO LÚCIO DE SOUZA ZORZENON
(OAB 412895/SP), PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP)
Processo 1000027-84.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hl do Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda - Nivaldo Brito de Lacerda Me - Vistos. Defiro a penhora do veículo Ford/Pampa SE, placas CTX
2538, em nome do executado. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá
a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema Renajud, como termo de constrição, independentemente de outra
formalidade. Intimem-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na sua ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou
carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Após a efetivação da
medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda
não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo
mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgão administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza
fiscal ou sancionária, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e
providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil),
a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira
no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), DANIELA MIGUEL (OAB 175559/SP)
Processo 1000044-52.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santader
Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Defiro às partes prazo de 15 dias para apresentarem
alegações finais, caso lhes aprouver. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença Int. - ADV: EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000074-22.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Francisco da Mata - Metropolitan Life
Seguros e Previdência Privada S/A - - Santander Seguros S/A - - Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Menconça - Ltda (Encontra-se designado o dia 18/03/2020 (quarta-feira), às 14h15, para realização de perícia médica no autor(a), a qual realizarse-á, no local denominado PAS-II, situado na Rua Abílio Duarte, S/N, Bairro São Francisco - Vila do Ricardo - Miguelópolis/
SP), a cargo do Perito Judicial, Dr. Luciano Ribeiro Árabe Abdanur. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP),
MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO (OAB 178636/SP)
Processo 1000084-34.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - José Eurípedes da Silva BANCO PAN S/A - Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a sentença tal como
fora lançada. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 1000084-34.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - José Eurípedes da Silva BANCO PAN S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens. Intime-se
e cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 1000115-54.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.F. - S.L.C.S.D. Vistos. Fl. 60: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), PRISCILA MARQUES VALIM
(OAB 361863/SP)
Processo 1000120-47.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Jose Mario Crocce - Elias Paloscki
- Considerando que é do interesse de ambas as partes a realização de audiência de conciliação, remetam-se os autos ao
CEJUSC. Intimem-se as partes através de seus advogados para comparecimento à audiência designada. As partes deverão estar
acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. Sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, fica dispensado o
recolhimento dos honorários do conciliador. Fica o requerido intimado de que deverá trazer na data da audiência a importância
de R$ 30,00, nos termos da Resolução nº 809/2019 de 20/03/2019 (DJE de 21/03/2019, pag.1/3), devida ao conciliador. O não
comparecimento injustificado da parte à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a cominação de
multa de até 2% (dois por cento) da vantagem pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8, CPC). As partes poderão constituir
representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §10º, CPC). Intime-se. - ADV:
MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1000121-95.2018.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Iages - Instituto de Apoio e Gestão
Em Saúde - - Juliano Mendonça Jorge - - Esdras Igino da Silva - - Glayson Guimarães dos Santos - - Gabriel Carvalhaes
Rosatti e outros - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo embargante à fl. 2.458, considerando a concordância do Ministério
Público (fl. 2.506). Determino a baixa da indisponibilidade averbada no imóvel matriculado sob o nº 9.682, em nome de Juliano
Mendonça Jorge, via de Central de Indisponibilidade de Bens, em relação a estes autos. Intime-se e cumpra-se. - ADV:
GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP), LUCAS DA SILVA RAMOS (OAB 378193/SP), MÔNICA DE QUEIROZ
ALEXANDRE (OAB 199838/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO
(OAB 219784/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA (OAB
157975/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP), TEO
ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP), JOÃO LUIS DA SILVA (OAB 256431/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR
(OAB 276280/SP), ANGELA GIRALDI (OAB 269845/SP)
Processo 1000157-74.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tng Comércio de Roupas Ltda - F.
A. Jorge de Paula Confecções - Me - - F.A.J.P.S. - Vistos. Fl. 257: Defiro. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico
em favor do executado. Defiro parcialmente o pedido de fls. 207-209. Intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, indicar
bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à
dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Decorrido o
prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do
prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP), JOÃO RODRIGO MAIER (OAB 216379/SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP)
Processo 1000221-79.2020.8.26.0352 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elcio Valentim Ribeiro - Elzilene
Valentim Ribeiro - - Elzeni Valentim Ribeiro Eugênio - - Elzelaine Valentim Ribeiro - Vistos. Nomeio o requerente indicado para
o cargo de inventariante, independentemente de compromisso (artigo 660 e 664, CPC). Apresente a parte autora, nos 20 (vinte)
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