TJSP 04/03/2020 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1808
no 917, das NSCGJ e ao Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE em 04/04/2016, pág. 10/11 e Comunicado
CG nº 1789/2017, disponibilizado no DJE em 02/08/2017, pág. 20, verifica-se que a distribuição do feito foi realizada em
via adequada. Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos e determino o prosseguimento do feito, com
a consequente intimação da Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/
SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), LILIA
CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB
240684/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/
SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1004332-31.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria José de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados aos autos,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1004363-51.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Maria Helena dos Santos Sigari - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e
documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2020
Processo 1001610-29.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Jose Bruneli - - Aparecida Suely
Tiburcio Bruneli - Espólio de Miuki Nishimura - Vistos. Fls. 104 - Defiro a prioridade de tramitação do feito. Anote-se. No mais,
cumpra-se o despacho de fls. 101. Intime-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 02/03/2020
PROCESSO :1500205-56.2020.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3126532/2019 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: MATEUS DA SILVA EUGENIO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500206-41.2020.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3136179/2019 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: RODRIGO XAVIER DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500207-26.2020.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2053672/2020 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : CLARINE DE FREITAS TERRA FAXINA
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500208-11.2020.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2054087/2020 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : PAULO RICARDO DOS SANTOS MACENA
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500209-93.2020.8.26.0356
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2054228/2020 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JEFERSON APARECIDO DOA SANTOS LEITE
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:1500210-78.2020.8.26.0356
:INQUÉRITO POLICIAL
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