TJSP 04/03/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2022
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/
SP)
Processo 0011875-87.2019.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Douglas de França - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/
SP)
Processo 0012268-46.2018.8.26.0361 (processo principal 1003909-27.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Vanda Bianca Dello Russo Hyodo - Manifeste-se o exequente acerca da satisfação
integral do crédito. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 0012595-54.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Magdiel Kosmalski da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB
390099/SP)
Processo 0012597-24.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Magdiel Kosmalski da Silva - A petição veio desacompanhada do termo de declaração
e demais peças necessárias. Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impossibilidade sistêmica, deverá o
d. advogado promover novo cadastramento do incidente, dando-se baixa no presente e arquivando-se. Int. - ADV: ANANIAS
GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0012619-19.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Cardoso do
Rio - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). * - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0013032-32.2018.8.26.0361 (processo principal 1000832-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciane Capo Bianco Datovo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do crédito. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB
110145/SP), DENISE DE FREITAS MASSARELLI (OAB 295832/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 0014077-37.2019.8.26.0361 (processo principal 1000529-93.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Sergio Claudio Ferreira Serra - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Vistos. Esclareça seu pedido retro, requerendo o quê de direito, ante a inexistência de contadoria/partidoria junto aos ofícios de
distribuição judicial nas Comarcas do interior, nos moldes da circular 101/2015 ODJ, de 14/09/15. Ressalte-se que a memória de
cálculo atualizado e incidência de seus consectários é obrigação do credor, nos termos do disposto no art. 534 do CPC. Intimese. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 0014760-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1001690-41.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Jucimar Helio Brancatti - Fls.34/44: Impugnação pela FESP- Manifeste-se o exequente. - ADV:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0014769-36.2019.8.26.0361 (processo principal 1006070-10.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Luiz Abreu de Miranda - FLS. 32/34: petição e documentos juntados
pela FESP- Ciência ao exequente. - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP)
Processo 0015054-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1004648-63.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Férias - Laurindo Beraldo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se mandado de levantamento
em favor do exequente. Oportunamente, ao arquiv - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0015570-83.2018.8.26.0361 (processo principal 1001138-42.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Paulino Ribeiro de Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do crédito. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), EDUARDO
FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP)
Processo 0015571-68.2018.8.26.0361 (processo principal 1000189-18.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Jose do Patrocinio - Manifeste-se o exequente acerca da satisfação
integral do crédito. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP)
Processo 0015637-14.2019.8.26.0361 (processo principal 1001100-30.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Diego Manzanares Tonon - Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se. Ciência
a defesa. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0016017-71.2018.8.26.0361 (processo principal 1001089-98.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto da Silva - Ofício retro: Expeça-se novo mandado de levantamento
em favor de VAGNER GUIMARÃES SOUSA, com CPF nº 343.202.418-51, como titular da contra (fl. 46). - ADV: VAGNER
GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP)
Processo 0016065-30.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Lopes Batista
- Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0016133-43.2019.8.26.0361 (processo principal 1018103-03.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Gregório - Do quanto se extrai do complemento de peticionamento eletrônico (fls.
16/17), o exequente não incluiu advogado algum. Outrossim, depreende-se dos autos principais que o executado foi considerado
revel (sentença de fls. 167/168). Nos termos do art. 513, §2º , II, do CPC, manifeste-se o exequente, declinando o endereço do
executado. Após, expeça-se carta de intimação, via postal. Int. - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP)
Processo 0018447-93.2018.8.26.0361 (processo principal 1008391-18.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Avery Tadashi Cabral Takano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ciência acerca do alvará eletrônico de pagamento retro juntado, constando no sistema o histórico de pagamento com o status
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º